Exame de Ordem já não atende necessidades da advocacia

8/02/2008 17:53ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)Dr.Bonasser Disse tudo. Cadê a fundamentação ...

Dr.Bonasser Disse tudo. Cadê a fundamentação do Dr.Sílvio de Salvo Venosa???

4/02/2008 00:02Bonasser (Advogado Autônomo) Estimado Dr. Silvio de Sálvo Venosa, na verda...

Estimado Dr. Silvio de Sálvo Venosa, na verdade lendo a sua conclusão, tem-se a resposta para tudo, o exame da ordem nunca atendeu a pretensa necessidade de qualificar profissional da área jurídica, na verdade pelo que se depreende das leituras encontradas por aí é que o exame foi sempre um meio de inconstitucionalmente filtrar o ingresso de novos profissionais àquela ordem. Devo adiantar que não sou somente um defensor da extinção desse exame, pelas varias implicações que o mesmo encerra, sou defensor do que aprendi com meus mestres no que tange ao Direito Constitucional, que acredito não divergir do mesmo ensinamento que os defensores do citado exame obtiveram. A prática da aplicação do exame da ordem, em principio afronta diversos dispositivos da CF/88, dispositivos da LSB e também dispositivos da Lei antitruste. Li seu artigo e de fato concordo com alguns pontos que o senhor se refere, no entanto fico apreensivo quando vejo um ilustre jurista, doutrinador cultuado em todas as Academias de Direito, em momento algum mencionar a constitucionalidade ou não, fundamentada, desse exame, que somente acometido aos egressos dos Cursos de Direito, que de muitas décadas, mesmo quando não havia o exame, sempre formou naturais Advogados. O senhor bem sabe que o que ocorre agora não é o enfraquecimento da qualidade do ensino superior e muito menos do ensino jurídico, o que ocorre já a mais ou menos três décadas é a democratização do ensino, e o fato de os cursos de Direito terem sidos alavancados e atingidos a quantidade de mil e poucos ao longo do Brasil, não dá ou confere competência a nenhuma ordem ou conselho de promover qualificação ou coisa que o valha, é seara constitucionalmente do Estado, se é que de fato o ensino esteja deficiente, e isso deve ser proferido por quem detém competência pedagógica e não corporativa muito menos mercantilista, como se observa na atualidade. Se o senhor fizer um estudo detalhado verá que a cada certame é acintosamente manipulado o nível de dificuldade das provas dos mesmos, restando a idéia de que o objetivo, dentre outros, é o baixo índice de aprovação, verificado tão logo após os resultados finais através das mídias por declarações dos dirigentes daquela ordem. Para o senhor ter uma idéia nesse ultimo exame, 2007.3, ocorrido em 20 de janeiro, PP, existem cerca de mais de quinze questões passiveis de anulação pelos mais diversos motivos, desde a falta de resposta correta, até a duplicidade de acertos, bem como resposta tida como certa, carente de complemento, que sempre levam o examinando a incorrer em erro. E isso nos leva também a ver esse procedimento como o exercício da reserva de mercado, pois além disso, nessa pratica, aquela ordem vem promovendo a exclusão social de novos profissionais ao mercado de trabalho, mostrando que o exame em nada contribui. Sabe o senhor mais do que ninguém que houve sim um aumento em todas as áreas do ensino superior, alguns cresceram, duplicaram ou triplicaram, e isso não levou nenhum conselho daquelas profissões a contribuir com o desserviço como esse exame praticado pela ordem dos advogados. Qualquer Curso Superior ao seu término, forma profissionais, sim, naquela área especifica, somente o curso de Direito, aos olhos dos dirigentes daquela ordem, não forma o profissional que para tal foi criado, num passado não bem distante, todos eram Advogado e, digam-se de passagem, hoje renomados, estabelecidos no mercado e acredito que muitos seus contemporâneos que não necessitaram de prestar exame para continuar, ainda hoje, a exercerem a atividade jurídica. Gostaria de mencionar que o bojo do seu artigo de fato reflete o que a sociedade acadêmica construiu depois do advento desse inconstitucional exame, muitas das escolas administram seus cursos voltados para os resultados nos mesmos, o que é de capital erro; concordo quando diz que temos que objetivar a formação jurídica, mais quando isso ocorre, há pela frente o exame, que se fácil ou não, esta elencado no rol dos requisitos á filiação, de forma e materialmente inconstitucional, pois o senhor como professor sabe que o ensino qualifica para o trabalho e não um mero exame regulamentado por um provimento sem o condão de Lei, conseqüentemente sem o teor da compulssoriedade de seu cumprimento. E acredito que o senhor também observa que o exame não traz em sua essência o conhecimento básico de um acadêmico de Direito, haja vista que existem questões que determinam ao examinando um conhecimento atualizado, inclusive de entendimentos dos Tribunais Superiores, o que não é de fato ministrado à guiza de grade curricular nas academias. Hoje, sabe também o senhor, que cerca de 80% dos professores, na maioria mestres e doutores, das IES, tanto privadas como estatais, são oriundos daquela ordem de advogados, portanto plenamente qualificados no seu mister, então se devemos atribuir responsabilidades, iniciaremos por aí, depois àquelas IES que por ventura estejam fora do esquadro, e não poderia deixar de mencionar a OAB ao seu turno pelo fato de estar sempre se reportando ao Órgão superior do ensino –MEC- sobre que curso autorizar ou não e ao Estado através do MEC que de uma forma ou de outra não está fazendo seu dever de casa a contento. Agora atribuir toda a responsabilidade ao egresso do curso de Direito pela má qualidade do ensino, é no mínimo falta de respeito com quem cumpriu com os ditames das normas e foi publicamente entregue à sociedade, pela mais alta autoridade do ensino da Nação, como apto a exercer sua profissão e gozar de todas as prerrogativas inerentes a ela; aí, ocorre de um presidente de uma seccional, baseado em norma formal e materialmente inconstitucional pôr por terra todo esse longo e custoso trabalho de formação. Comentários, vindo de pessoas da estirpe de vossa senhoria, a meu ver deveriam vir, para nós que ainda somos estudantes, recheados de fundamentos legais, sustentados nas letras das leis para junto com seu prestigio gozarem de sustentação suficientes ao nosso convencimento. Faltou o plus que esperávamos chegar de quem partiu. Sugiro uma releitura ao tema e um novo artigo, comentando com fundamento legal e não fático acerca da legalidade daquele exame. Em todo caso parabenizo vossa senhoria pela franqueza com que o seu artigo chegou e no momento que de fato oportuno. Abraços Carlos Bonasser

2/02/2008 02:01rosenthal (Bacharel)O que a OAB precisa realmente fazer, e em carát...

O que a OAB precisa realmente fazer, e em caráter urgente urgentíssimo, é PRESTAR CONTAS À SOCIEDADE BRASILEIRA DA ÉTICA DOS ADVOGADOS QUE REPRESENTAM A OAB, UMA VEZ QUE A ELA DEVEM OBEDIENCIA MORAL, EXPLICO, BASTA UMA PEQUENA CONSULTA NA MIDIA E VEREMOS ADVOGADOS QUE COMETEM OS PIORES CRIMES, ESTES SIM ESTÃO ACOBERTADOS PELA CARTEIRINHA DA OAB. HOJE MESMO VI NA TV UMA NOTICIA SOBRE UMA ADVOGADA EM CAMPINAS QUE FOI PRESA POR TER SE ASSOCIADO AO CRIME.

1/02/2008 13:12Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)Caro Dr Carlos Rodrigues: No caso dos concur...

Caro Dr Carlos Rodrigues: No caso dos concursos públicos para MP e Magistratura, admito que o conteúdo programático contenha inúmeras disciplinas, já que um juiz ou promotor em uma comarca de 3ª entrância vai atuar em casos cíveis, criminais, eleitorais, etc. Quanto ao conteúdo das provas, infelizmente muitos examinadores buscam o caminho mais fácil das notas de rodapé, que demanda menos esforço. Mas o que me choca, na realidade, é o nefasto exame oral. Enquanto este não for extinto ou ao menos não se instituir o sorteio de perguntas pré-definidas ao invés da arbitrariedade do examinador e sua simpatia ou hostilidade ao candidato em razão de sobrenome, estamos fadados a aturar juízes ora autômatos, ora egocêntricos.

1/02/2008 13:11André Cruz de Aguiar (Advogado Autônomo - Civil)Até que enfim, assinatura de comentário com nom...

Até que enfim, assinatura de comentário com nome completo. Quanto ao artigo do prof. Venosa, é certo que o exame de Ordem deve mudar, mas para filtrar mais os futuros profissionais da advocacia. E por que não impor exames periódicos aos já inscritos, a cada 10 anos, p.ex.?

1/02/2008 11:06Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Luke Kage (Civil - - ) 01/02/2008 - 10:22 ...

Luke Kage (Civil - - ) 01/02/2008 - 10:22 Na verdade, os concursos de ingresso às carreiras da Magistratura, Polícia, Ministério público nada são também além de DECOREBAS. A única diferença é que há mais fases. Nos concursos não há outra análise além do que todos já sabem, ou seja, se o candidato decorar leis doutrinas etc. Passa. Como NINGUÉM consegue decorar tudo, é preciso contar tb com a sorte. Pq vemos alguns Magistrados agirem ou se posicionarem como se fossem estudantes de direito, sem a menor condição de estar onde estão (digo de senso comum, maturidade jurídica e não só conhecimento jurídico...), justamente por ainda não haver outros critérios na seleção do candidato. Por ex., qual a importância prática de se perguntar em um concurso público, quando passou a existir a ADIN em nosso país (EC 19 da CF de 1946)? O que um Magistrado fará com isso no dia a dia? Deixam de analisar como ele pensa diante de fatos reais, como se posiciona com relação ao seu papel como precursor de uma nova sociedade mais justa e um judiciário voltado para efetiva apaziguação dos conflitos e não apenas um tapa buracos ou um enxuga gêlo (reincidências...), mas verdadeiramente um estanca homorragias. Isso é possível? LÓGICO. Mas como vem sendo conduzido todo o processo de selecionamento e posterior acompanhamento dos magistrados, não podemos ver boas mudanças a curto prazo. Carlos Alberto Alvares Rodrigues Chaves Medeiros & Rodrigues Advogados Associados berodriguess@yahoo.com.br

1/02/2008 10:53luisilva (Estagiário)Sem comentários. Curso o último semestre da fac...

Sem comentários. Curso o último semestre da faculdade de Direito e desde o começo me identifico muito com as obras do MESTRE Silvio de Salvo Venosa. São pessoas assim que não deixam a esperança da Justiça e da Democracia morrerem.

1/02/2008 10:34J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)Tudo indica que há um equívoco. Não é a OAB que...

Tudo indica que há um equívoco. Não é a OAB que não atende plenamente as necessidades da sociedade e dos advogados, mas, além da precariedade do ensino jurídico e do próprio e ineficiente sistema jurídico, o critério de acesso a advocacia é que deverá ser mais rigoroso, com requisitos objetivos e práticos (curso profissional, de um ou dois anos, para aqueles bacharéis que pretendam advogar), sem prejuízo do exame da OAB. O exame da Ordem é necessário e certamente continuará a existir, como critério e requisitos próprios da Instituição para aqueles que pretendem atuar como advogados profissionais. Em países considerados de 1º mundo, os requisitos para aceitação de um bacharel em direito para atuar como advogado são bem mais rigorosos que um simples exame. Não há razão porque aqui, principalmente neste país (onde mesmo havendo lei ninguém respeita), seja diferente. Em muitos desses países sequer há lei disciplinando tais requisitos, que são geralmente estabelecidos pela própria entidade e não tem juiz nenhum que interfira nesses critérios, certamente por respeitarem as regras. O tal jeitinho brasileiro não está nos deixando evoluir. Há necessidade de esforço de todos para uma mudança de mentalidade.

1/02/2008 10:22Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)De fato, o conteúdo do exame de ordem é estúpid...

De fato, o conteúdo do exame de ordem é estúpido demais, pois prestigia única e exclusivamente a decoreba. E, na segunda fase, por ter um conteúdo mais enxuto, mais de 75% dos bacharéis fazem a prova de penal, sendo que a esmagadora maioria nunca vai militar na área. Se a OAB quer provar que não defende o lobby dos cursinhos, faça um exame somente voltado para a área de interesse do candidato desde a primeira fase. 1) Civil = prova de constitucional, direito civil, processo civil e ética profissional; 2) Penal = prova de constitucional, direito penal, processo penal e ética profissional. E por aí vai com empresarial, tributário, trabalhista, etc. E chega de prova de peça processual. O advogado, depois da consulta do cliente, não sai correndo para o computador redigir petição. A prova deve apresentar um problema e pedir um parecer jurídico do bacharel sobre determinada questão (que pode ser de direito material ou processual). Formatar uma petição qualquer um aprende nos cursinhos da vida. Raciocinar com lógica jurídica exige bagagem acadêmica. É por esse modelo atual, calcado na decoreba, que grande parcela dos advogados, mesmo passando pelo filtro da OAB, é incapaz de concatenar logicamente uma argumentação. Em audiência de instrução, isso é mais evidente. O infeliz reza para o juiz determinar as alegações finais por memorial escrito e, quando é instado a fazê-lo oralmente, limita-se à balbuciar que reitera a contestação e demais manifestações de seu cliente nos autos.

1/02/2008 10:18cariocapoa (Advogado Autônomo)Excelente explanação!! Creio que o ilustre Magi...

Excelente explanação!! Creio que o ilustre Magistrado "chegou" no ponto crucial da questão, onde o Exame de Ordem deixou de ser um exame capacitador para ser um mero "concurso" sem vagas limitadas. Creio que esta "falência" do Estudo Jurídico em nosso País esteja ligado a dois pontos cruciais que são: - baixo nível educacional do país em geral, onde um acadêmico muito vezes ingressa na Universidade sem ao metor "possuir" o hábito da leitura e, quando colocado a leituras, este sempre se "esquiva" com "resumos", "apostilas"! - o segundo ponto é a falta de um corpo docente capacitado, o qual por inúmeros motivos, se encontra "amarrado" ao formulismo acadêmico. Com isso, o raciocínio jurídico, preceito básico de nossa profissão é totalmente jogado de lado, fazendo com que sejam "poduzidos" alunos que somente decoram leis, fórmulas e etc... Como o nobre magistrado, sou a favor do Exame de Ordem, porém não neste formato "decoreba" o qual não privilegia o racicício dos canditatos! Me submeti a este Exame e passei sem dificuldades na primeira tentativa! Sou gênio?? Não, longe disso! Atribuou a minha aprovação a "boa" faculdade que fiz e por ter exercido o mínimo de raciocício jurídico ao longo desta! Por fim, creio que há sim a necessidade de uma restruturação no Exame de Ordem e na estrutura educacional de nossa país!

1/02/2008 09:53João Viseu (Estudante de Direito)Caro Tcheco, Como colega de bancos escolares...

Caro Tcheco, Como colega de bancos escolares, estou no 3º semestre, ratifico sua constatação de que "passar de ano" é muito fácil, pois as baixas exigências de vários professores (acomodados), a baixa nota de avaliação (aqui também basta um 6,0) e as facilidades de "trabalhinhos", como você bem citou, fazem com que o baixo nível educacional da universidade seja um continuísmo dos anos anteriores. Também clamo por um exame oral na OAB ou pelo MEC e, principalmente, por matérias básicas mais aprofundadas.

1/02/2008 09:42João Viseu (Estudante de Direito)Sou aluno "apenas" do 2º semestre, não só desej...

Sou aluno "apenas" do 2º semestre, não só desejo o exame da OAB como gostaria que voltasse a ser realizado, ao menos numa segunda fase, de forma verbal. O atual nível dos colegas universitários, vindos dos péssimos anos escolares, encontra na universidade a facilidade de uma nota 6,0 para passar, e muitas vezes com a ajuda de trabalhos, provas pluridisciplinares ou exames suplementares . . . Enquanto o país não foca o ensino e a educação, ao menos as universidades deveríam cobrar mais dos alunos, principalmente nas matérias de base (filosofia, sociologia, ICD, TGE...) e a prova da OAB merecia uma primeira fase mais simples (para que não se incentive a industria de cursinhos) e uma fase oral, para se determinar se o colega tem condições de exercer uma das mais importantes profissões do mercado.

1/02/2008 09:31Fernando Lima (Professor Universitário)Na minha opinião, as sugestões do ilustre autor...

Na minha opinião, as sugestões do ilustre autor são corretas, até certo ponto, porque a inconstitucionalidade do Exame da OAB continua, mesmo com os dois exames. Essas sugestões estariam boas, desde que a OAB saísse daí e os Exames fossem feitos pelo MEC (Antes da coleção de grau) e com a fiscalização da OAB, das faculdades, do MP, da magistratura, etc... Aliás, conforme sugerido em meu último artigo: http://www.profpito.com/RESPOSTAAOABrjaliminar.html Mas o Exame da OAB precisa acabar, porque é inconstitucional. Isso não significa, porém, que as Instituições de Ensino Superior deverão ficar inteiramente livres, para que funcionem como “fábricas de diplomas”, conforme já foi dito anteriormente. O Movimento Nacional de Bacharéis em Direito (MNBD) já apresentou ao Congresso Nacional um anteprojeto, que deveria sofrer uma ampla discussão, com a participação de todos os interessados. É preciso que seja criado um novo instrumento de avaliação, que respeite a Constituição Federal, que se aplique a todos os cursos superiores, e que seja feito pelo MEC, que tem competência constitucional, exatamente, para fiscalizar e avaliar o ensino, o que não ocorre com a OAB. É preciso, também, que esse instrumento de avaliação se aplique aos acadêmicos, e não aos bacharéis já diplomados. É um absurdo que os bacharéis recebam os seus diplomas, das instituições de ensino superior, autorizadas, fiscalizadas e avaliadas pelo Estado Brasileiro, através do MEC, e depois esses diplomas possam ser anulados, para 90% desses bacharéis, como acontece, hoje, com o Exame da OAB. É preciso, finalmente, que esse instrumento de avaliação seja aplicado com transparência, e que seja fiscalizado por todas as partes envolvidas: a sociedade, as faculdades, as corporações profissionais, etc.

1/02/2008 09:07ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Que lólgica cruel! Depois de bacharelar-se, dep...

Que lólgica cruel! Depois de bacharelar-se, depois de passar no exame de ordem, em breve vão inventar a faculdade de advocacia! Nunca ví uma situação tão esdrúxula - a ponto de mediocridade, a falta de discernimento dos responsáveis por tais políticas educacionais e profissionais. O aluno paga o pato e olha lá, no escuro! E uns poucos vão se enriquecendo e rindo da situação, porque o país está cheio de calhordas impatriotas, carniceiros, cínicos e traidores.Só pensam no vil metal.

1/02/2008 08:53Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)MERCANTILIZAÇÃO E MÁ QUALIDADE DO ENSINO JURÍDI...

MERCANTILIZAÇÃO E MÁ QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO. Me parece que o problema é mais complexo que o exame da OAB. Nunca se viu tantas faculdades de Direito Brasil afora, despejando anualmente dezenas de milhares de bacharéis no mercado. O resultado já sabemos, pois é público e notório: reprovação em massa no exame da OAB, não absorção da maioria, que fica frustrada, com razão. Quem perde? A sociedade, em todos os sentidos. Quem ganha? Os donos da faculdades de Direito, que investem somente em publicidade e marketing, e não na qualidade do ensino jurídico. E assim caminha nosso país...

1/02/2008 08:34Henry Chinaski (Outros)Alexandro, Eleições para juiz???? Pelo amor ...

Alexandro, Eleições para juiz???? Pelo amor de Deus!!! Imagine só o PCC ou o CV fazendo lobby para eleger seus magistrados, ou, pior ainda, o Maluf, Frank Aguiar, Agnaldo Timóteo, Carla Perez ou mesmo o Lula eleitos para o cargo de magistrado... De inúmeros absurdos que já ouvi no Conjur, essa sua idéia está no "top 5".

1/02/2008 02:51Ticão - Operador dos Fatos ()RADAR PRECISO Claro e objetivo. Passar no e...

RADAR PRECISO Claro e objetivo. Passar no exame da OAB só demonstra que o bacharel está preparado para ... ... passar no exame da OAB. Não demonstra que ele está preparado para a advocacia. Nem garante. Só confirma que um bom cursinho para exame da OAB, é o caminho mais fácil para passar no ... ... exame da OAB. Um aluno de faculdade "fuleira" que faça um bom cursinho, passa do mesmo jeito que um aluno de boa faculdade. Passa com nota mais baixa. Mas passa.

1/02/2008 02:26alexandroadv (Advogado Autônomo - Consumidor)Peço a venia ao nobre colega, mas como Juiz apo...

Peço a venia ao nobre colega, mas como Juiz aposentado e agora militando, nunca passou a angustia do outro lado do balcão. Provavelmente deve lecionar em alguma Faculdade, atualmente as Faculdades, não fazem o bacharel que sera um futuro advogado, eles criam um ser de laboratorio, que é induzido a comprar livros de autores exdruxulo. O Exame da OAB, traz a igualdade no Direito, traz o verdadeiro advogado, posto que, a vida da advocacia é luta, e não facilidades. Partindo da premissa do nobre colega, ex-juiz, devemos fazer igual ao americanos deixe o povo votar em quem vai ser Magistrado, vamos abolir o concurso da Magistratura, que há nos tem na relação de aprovados sobrenomes.

1/02/2008 01:12Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)Parabéns ao Neli. Muito lúcido o oportuno comen...

Parabéns ao Neli. Muito lúcido o oportuno comentário, como se diz no adágio: foi curto, grosso e objetivo. No entender do infausto artigo, de certo, a OAB é culpada por todas as mazelas que envolvem o mercantilismo dos cursos de direito, e por óbvio, estamos nos referindo às "privadas" do ensino jurídico! Neste desiderato, o próprio articulista teria que reciclar as suas "obras". Só a título de exemplo, aqui em Rio Preto(SP), termos o incrível número de 5(cinco) faculdades de direito para uma população de 400.000 habitantes. Quem é o culpado de deletéria fartura, ou melhor, indústrias do diploma? Creio que o maior "irresponsável" dessa histriônica situação é o próprio MEC, através do seu conselho político, aliás, quando a maioria de seus componentes tem o "rabo preso" com instituições privadas, que o diga o Di Gênio e império UNIP...

1/02/2008 00:02Radar (Bacharel)Como eu já disse em outra oportunidade, a aprov...

Como eu já disse em outra oportunidade, a aprovação no Exame da OAB demonstra apenas que o bacharel está em plenas condições de fazer o Exame da OAB.