Justiça Federal começa a padronizar sistema processual

O Comitê Gestor de Tabelas Processuais da Justiça Federal se reuniu na segunda (28/1) e na terça (29/1), no Conselho da Justiça Federal, para concluir a construção de instrumentos de padronização que permitirão o desenvolvimento de um sistema processual único para a Justiça Federal. As tabelas processuais permitirão a coleta de dados estatísticos para padronizar classes, assuntos e movimentação de processos.

Segundo a juíza federal Geneviève Grossi Orsi, da 1ª Região, já foram implementadas as tabelas de assuntos e de classes. Agora, o Comitê finalizou as tabelas de entidades, de petição e os critérios para a expedição de certidões.

O principal objetivo, segundo a juíza, é facilitar o intercâmbio de dados entre as cinco regiões da Justiça Federal, para permitir a produção de estatísticas que mostrem o funcionamento global da instituição. “O intercâmbio de informações processuais vai nos mostrar onde há casos de prevenção, litispendência e coisa julgada, por exemplo, assim como o índice de recorribilidade e o número de processos julgados em toda a Justiça Federal”, explica a juíza.

As novas tabelas e instrumentos elaborados serão levados à apreciação do CJF por meio de minuta de resolução. Está prevista outra reunião do Comitê Gestor em março para finalizar o trabalho.