Homens que mataram o garoto são condenados no Rio

7/02/2008 10:40Murassawa (Advogado Autônomo)deveriam ter pego prisão perpétua em regime tot...

deveriam ter pego prisão perpétua em regime totalmente fechado.

3/02/2008 19:33Almeida (Professor)... ...estes "monstros" que tiraram a vida de....

... ...estes "monstros" que tiraram a vida de... ...João Hélio devem ter o mesmo fim... ...daqueles que tiraram a vida... ...do índio Galdino...???... ...

2/02/2008 11:22Comentarista (Outros)Francamente, estou perplexo com a "aula"... ...

Francamente, estou perplexo com a "aula"... Hehehe.

1/02/2008 16:41LAWYER (Advogado Autônomo - Previdenciária)Comentarista: desista. O juiz aí é fera! Vai qu...

Comentarista: desista. O juiz aí é fera! Vai querer ensinar padre a rezar missa...é isso que dá!

31/01/2008 19:29luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Comentarista É exatamente isto! Em rigor,...

Comentarista É exatamente isto! Em rigor, os Desembargadores não julgam, apenas reexaminam. Exceto quando se tratar de ação originária de competência do tribunal, como a ação rescisória ou a revisão criminal. Prova disso é o princípio tantum devolutum quantum apelatum, que permite o conhecimento pelo tribunal apenas das questões que foram objeto da insurgência recursal, bem como o princípio da não supressão de instância, que proíbe o tribunal de apreciar questão sobre a qual o juízo singular não se manifestou

31/01/2008 18:48Comentarista (Outros)A emenda soou pior que o soneto... Literalme...

A emenda soou pior que o soneto... Literalmente! Ora, então os desembargadores não julgam...só "reexaminam" (sic), né? Hehehe.

31/01/2008 17:26luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Comentarista Lançando mão do direito ao dupl...

Comentarista Lançando mão do direito ao duplo grau de jurisdição eles não estarão sendo julgados novamente, como no caso do protesto por novo júri. O que poderá ocorrer, caso interponha a defesa recurso de apelação, será o REEXAME do julgamento proferido em 1ª instância, o que, tecnicamente, é bem diferente de “novo julgamento”. Excetua-se, é claro, a hipótese de, manejando recurso de apelação, a defesa lograr êxito em anular a sentença de 1º grau, caso em que, aí sim, o processo será devolvido ao juízo a quo que deverá proferir um "novo julgamento" da causa. Tomô?

31/01/2008 12:51Comentarista (Outros)"Eles não terão direito a novo julgamento" (sic...

"Eles não terão direito a novo julgamento" (sic)?!? E o duplo grau de jurisdição??? Francamente...

31/01/2008 11:40Observante (Assessor Técnico)Como diria aquele chinfrim professor da Faculda...

Como diria aquele chinfrim professor da Faculdade "eu queria apenas conferir se estavam todos atentos"... Não. Nada de desculpas esfarrapadas. Eu é que não prestei atenção. Bem anotado, luca morato. Obrigado.

31/01/2008 10:47luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Caro Observante Eles não terão direito a nov...

Caro Observante Eles não terão direito a novo julgamento porque não foram julgados pelo Tribunal do Júri, mas pelo juiz singular em razão de terem cometido o crime de latrocínio (roubo seguido de morte) e não homicídio.

31/01/2008 09:43Observante (Assessor Técnico)A condenação em pena numericamente alta satisfa...

A condenação em pena numericamente alta satisfaz o "desejo de vingança" das pessoas, mas também confere ao condenado o direito de ser julgado novamente, eis que o art. 607 do CPP dá ao réu, PELO SIMPLES FATO DE A PENA APLICADA NO TRIBUNAL DO JÚRI SUPERAR 20 ANOS, o direito de pedir a realização de um novo Júri. Trata-se de um recurso exclusivo da defesa, no qual não é preciso alegar qualquer erro ou nulidade no julgamento, basta que a pena ultrapasse 20 anos. Então, daqui a pouco, quando for noticiada a realizado de um novo Júri (no qual provavelmente a pena deles será diminuída), não culpem o Judiciário nem o MP. Culpem o CPP...

30/01/2008 21:01Comentarista (Outros)Que Deus dê paz à família do pequeno João Hélio...

Que Deus dê paz à família do pequeno João Hélio, pois somente Ele tem o remédio para curar tão grande dor...

30/01/2008 20:05MUDABRASIL (Outros)Sei que alguns elogios não 'pegam bem' no CONJU...

Sei que alguns elogios não 'pegam bem' no CONJUR mas vá lá: PARABÉNS À JUÍZA e PARABÉNS AO MP, que parecem ter trabalhado bem neste caso exemplar.