O juiz Márcio Rached Millani, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Sônia e Estevam Hernandes, líderes da Igreja Renascer. Os dois responderão por evasão de divisas. A Igreja Renascer em Cristo divulgou nota na qual afirma que “não procede” a acusação do MPF.

Sônia e Estavam Hernandes foram presos no aeroporto de Miami, Estados Unidos, em janeiro de 2007. O casal entrou no país alegando que não levava moeda americana. Depois, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a bagagem foi revistada e a Polícia encontrou US$ 56 mil com o casal, escondidos entre os pertences.

Nos Estados Unidos, eles já foram condenados pelo crime de “contrabando de dinheiro” e cumprem pena de reclusão. De acordo com o advogado do casal, Luiz Flávio Borges D’Urso, os valores citados na denúncia oferecida à Justiça brasileira “foram devidamente declarados, tendo sido recolhidos todos os impostos a eles referentes”.

“A acusação não procede, o que será demonstrado no decorrer da ação, até porque o problema enfrentado pelo casal nos Estados Unidos já foi alvo de acordo no governo americano, o que resultará na resolução definitiva daquele problema, não devendo ter ele qualquer repercussão adicional no Brasil”, afirma D’Urso.

No Brasil, segundo a Lei 9.069/95, tanto na saída, quanto na entrada em território nacional, é obrigatório declarar à Receita Federal o porte de moeda estrangeira em valor superior a R$ 10 mil. Segundo informações obtidas pela Receita Federal pelo MPF, nem Sônia, nem Estevam Hernandes declararam no aeroporto de Cumbica, quando embarcaram, que portavam quantia superior à permitida.

No momento, Sônia Hernandes cumpre pena de reclusão de 140 dias. Estevam cumpre prisão domiciliar. Após o cumprimento da pena, o casal entra em condicional, que durará dois anos, período no qual eles têm de permanecer nos Estados Unidos.

Leia a nota da Renascer

Em nome de seus líderes espirituais, o Apóstolo Estevam Hernandes e a Bispa Sonia, a Igreja Renascer em Cristo afirma que está surpresa com inquérito federal anunciado à imprensa, do qual não tinha conhecimento

São Paulo, 30 de janeiro – A Igreja Apostólica Renascer em Cristo, em nome de seus líderes, esclarece que:

1 — Não tinha conhecimento de tal inquérito;

2 — Os valores citados, e objeto do inquérito, foram devidamente declarados, tendo sido recolhidos todos os impostos a eles referentes, no Brasil;

Com relação à questão jurídica e de andamento processual, o advogado do casal, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, faz questão de esclarecer: “A acusação não procede, o que será demonstrado no decorrer da ação, até porque o problema enfrentado pelo casal nos Estados Unidos já foi alvo de acordo no governo americano, o que resultará na resolução definitiva daquele problema, não devendo ter ele qualquer repercussão adicional no Brasil”.