Conflito do gás no Rio vai ser resolvido por arbitragem

A disputa em torno do fornecimento de gás no Rio de Janeiro, que contrapõe concessionárias locais e a Petrobrás, vai ser resolvida por meio de arbitragem. Os três árbitros já foram nomeados, o que indica que o processo deve começar em breve. Eles devem decidir se a Petrobrás pode se limitar a fornecer gás às concessionários no máximo previsto no contrato, ou se é obrigada a atender a demanda, como tem feito até agora.

Com disponibilidade do produto e pressionada pela demanda, a Petrobrás tem fornecido mais gás ao Rio de Janeiro do que previsto em contrato. Mas diante de problemas de abastecimento externo e com a iminência de um apagão elétrico, a Petrobrás anunciou a intenção de corte no volume do gás fornecido ao Rio, o que desagradou as autoridades locais e gerou o impasse.

Ruy Rosado de Aguiar, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi escolhido para presidir o tribunal arbitral. Também foram escolhidos para compor a corte Marcelo Trindade, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários, e Célio Borja, ex-ministro da Justiça. A Petrobras será representada pelo advogado Gustavo Tepedino, do escritório Sérgio Bermudes, e as concessionárias CEG e CEG-Rio por José Antônio Fichtner, do Andrade & Fichtner.

Na Justiça

Paralelamente à arbitragem, corre na Justiça ação em que o estado do Rio tenta garantir o fornecimento de gás às concessionárias de acordo com a média dos últimos meses, e não de acordo com o contrato. Por enquanto, uma decisão de primeira instância garante o fornecimento integral.

A briga começou em 30 de outubro, quando a Petrobras anunciou um corte no fornecimento de gás. Segundo os autos, há cinco anos a estatal fornece gás em volume superior ao previsto no contrato — 7,2 milhões de &sup3 fornecidos diariamente contra 5,1 milhões &sup3 previstos. Mas, agora, diante da ameaça de um possível apagão elétrico no país, a Petrobrás estaria disposta a desviar o gás de uso automotivo para o setor elétrico.

No mesmo dia, o governo fluminense recorreu à Justiça e obteve uma liminar da juíza Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, em Plantão Judiciário noturno, para que o fornecimento fosse mantido de acordo com a média dos últimos anos. Ela considerou que a diminuição abrupta do fornecimento de gás causaria um colapso no estado.

No dia 7 de janeiro, a liminar foi confirmada pela juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ela teve de decidir entre o iminente risco de um futuro apagão aéreo e o caos gerado pela suspensão do fornecimento de gás. Optou pelo segundo. “Não se trata, aqui, de prevalência do interesse estadual sobre o nacional para justificar a manutenção do provimento liminar, mas sim do dimensionamento dos prejuízos que poderão advir ao Estado, aqueles com caráter de maior imediatidade em relação ao alegado risco de racionamento de energia, que se insere no campo da probabilidade, pelo menos neste momento, acrescendo-se a isto o fato de que existem outras alternativas para o abastecimento das usinas.”

Previsão

Na quarta-feira (23/1), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, descartou a possibilidade de racionamento de energia elétrica. Segundo ela, o governo tomou todas as medidas necessárias para evitar o racionamento. A declaração da ministra foi dada depois que especialistas no setor elétrico especularam sobre um possível racionamento.

Nelson Hubner, ministro de Minas e Energia, também descartou um apagão no setor elétrico, mas admitiu um possível racionamento para que o gás seja destinado a determinadas áreas consideradas prioritárias. Neste caso, provavelmente, o gás seria destinado ao setor elétrico e quem sofreria seriam os motoristas que têm carros movidos a gás.