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26 janeiro 2008

Mais estrutura

Advogados terão sala de apoio em penitenciárias do DF

Dentro de 60 dias, advogados de Brasília terão à disposição uma sala de apoio para atendimento aos presidiários do Complexo Penitenciário da Papuda. A novidade faz parte de um acordo firmado entre a OAB do Distrito Federal e a Secretaria de Justiça, que levou em consideração a antiga reivindicação da categoria.

Os advogados alegavam falta de local adequado para aguardar a chegada dos presos, que dura em média 40 minutos. Outra reclamação era a de falta de infra-estrutura para o trabalho durante e após o encontro. A intenção do governo é expandir a idéia para outros cinco centros prisionais no Distrito Federal.

As salas de atendimento terão computadores, acesso à internet e um funcionário da OAB responsável pelo local. Todo o custo de manutenção e despesas ficará por conta da OAB. O governo vai colaborar apenas cedendo espaço.

Também estão na lista para receber a iniciativa a Penitenciária Feminina do DF (Colméia), Penitenciária do DF II (PDF II), Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). Em média, o número de atendimento nos locais supera 50 visitas, o que torna o processo ainda mais lento. Os advogados dispõem de uma hora para visita. No entanto, o tempo acaba comprometido devido à demora no atendimento.

A sala de apoio terá acesso restrito ao advogado e funcionário do OAB. A iniciativa pretende apenas dar mais conforto ao profissional e agilizar o processo de atendimento. No entanto, o encontro entre cliente e advogado continuará a ocorrer no local determinado pelo complexo penitenciário, onde há uma vidraça separando ambos. A conversa é feita por interfone e filmadas pelo sistema de segurança.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2008

Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

27/01/2008 13:46 gilberto (Oficial de Justiça)
Essa idéia é ótima e deveria ser copiada em out...
Essa idéia é ótima e deveria ser copiada em outros Estados! Não tem como um advogado prestar um bom serviço ao seu cliente se ele não tem um local adequado para ter acesso ao réu preso. Sem falar dos agentes penitenciários que ficam em cima, de olho, bisbilhotando a conversa entre advogado e réu!

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