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25 janeiro 2008

Floresta em perigo

OAB pede Tribunal Internacional em defesa da Amazônia

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, quer criar um Tribunal Internacional em defesa da Amazônia. A idéia vai ser discutida em um congresso internacional que a OAB pretende fazer, neste ano, para discutir as ameaças à floresta.

O objetivo, segundo Britto, é integrar ao debate todos os países da região amazônica. Entre as maiores preocupações está o desmatamento. De acordo com o governo, são cerca de 7 mil quilômetros quadrados de área desmatada, entre agosto e dezembro do ano passado.

"Permitir que a Amazônia seja arrasada como vem acontecendo é cometer um crime contra a humanidade", afirmou o presidente da entidade. Na opinião dele, um Tribunal Internacional da Amazônia, composto por organizações dos países que integram a região, poderá pressionar por políticas urgentes de preservação e defesa da floresta.

O presidente da OAB vai elaborar, junto com advogados e especialistas ambientais, uma proposta para o tribunal que, segundo ele, deve ser permanente.

Olho na floresta

Nesta quinta-feira (24/1), o governo anunciou que vai proibir a concessão de autorizações para desmatamento nos 36 municípios brasileiros que, juntos, responderam por 50% da área desmatada em 2007. Uma portaria determinando a proibição será publicada nesta sexta (25/1) pelo Ministério do Meio Ambiente, segundo informações da Agência Brasil.

A medida foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco, em entrevista coletiva logo depois de reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir o aumento dos índices de desmatamento na Amazônia.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2008

Comentários

Comentários de leitores: 8 comentários

29/01/2008 11:46 PEREIRA (Contabilista)
Por princípio não concordo com esse tribunal in...
Por princípio não concordo com esse tribunal internacional para proteger a Amazônia legal, que inclui a brasileira e a de outros países circunvizinhos. Primeiro,o problema da devastação do meio ambiente não é só na Amazônia, mas em todo país. Estão devastando e degradando, praias, mangues, rios, florestas,matas,lagos. Estão dizimiando toda fauna brasileira. Tudo isso acontece nas barbas do Estado gerido pelo presidente da República, governadores e prefeitos. Tudo isso acontece com o aval desses políticos descompromissados com o nosso país e o planeta. Esses caras não têm plano de governo, desviam os recursos de proteção do meio ambiente e a coitada natureza é quem sofre e nós os coitados ficamos desolados por essa falta de vergonha de nossos governantes. Parece que o Estado é só para arrecadar impostos e roubarem o nosso dinheiro. Para finalizar, em breve colocação, o que está faltando para resolver não só o problema da Amazônia, mas de todo crime ambiental, é simplesmente é autoridade neste país.O nosso país está sem autoridade. A ministra Marina, com todo respeito,não tem cacife para frear o processo de desmatamento da Amazônia, ou, ela é orientada a não fazer nada! Todo geringonça manda aqui e os nossos senadores ficam fazendo discursos de histórias de carochinhas; enquanto isso, as motoresserras estão trabalhando diuturnamente na devastação do que resta da Anazônia. No meu entender o que a Amazônia
26/01/2008 21:50 DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)
Realmente, essa “inocente” idéia demonstra clar...
Realmente, essa “inocente” idéia demonstra claramente a quem está entregue o Conselho Federal da OAB. Internacionalização da Amazônia é crime de lesa-Pátria, de entrega do nosso território e patrimônio a interesses de fora, escusos e sorrateiros. Vale lembrar que há quem veja nas áreas entregues aos nossos indígenas, e sem que isto signifique crítica a eles, merecedores de todo nosso carinho e atenção, há quem veja ai o dedo desses interesses para que essas terras sejam declaradas um dia, quando for conveniente, nações livres e independentes do controle governamental brasileiro. Ou seja, vê-se ameaça por todo canto e a freqüência vem aumentando. A luta da OAB contra a quebra do sigilo bancário, cuja proteção constitucional, a meu ver, é duvidosa, mostra o seu alinhamento junto aos banqueiros e demais áreas financeiras, o que se consolida agora com essa proposição abstrusa. Por que a OAB não investe contra os juros bancários abusivos e imorais? Por que não leva aos Tribunais os juros extorsivos do Sistema Habitacional? Onde está a OAB contra o extermínio da população civil, a pretexto de se combater o narcotráfico? Ou contra a qualidade do ensino oficial, contra a falta de assistência médica para os brasileiros em geral? E transportes ruins e caros, por toda a parte? A própria anuidade da OAB está acima de qualquer parâmetro de decência, pois são os valores mais altos que as profissões liberais pagam a um órgão de classe. Coteje-se o que pagam engenheiros, médicos e todos os demais, para se ver que a OAB é campeã absoluta nessa cobrança vergonhosa. Quanto ao tal Tribunal Internacional, o presidente do Conselho Federal da OAB perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado. DAGOBERTO LOUREIRO OAB/ SP N° 20.522
26/01/2008 21:00 Habib Tamer Badião (Professor Universitário)
Só faltava mais esta!!! Já tem tropas estrangei...
Só faltava mais esta!!! Já tem tropas estrangeiras na Amazônia; Governo paralelo das ONGs e agora, a OAB completa com um judiciário internacional!!! Será que as faculdades do Paraná não ensinam Teoria Geral do Estado? A Amazônia Internacional é tudo que o Americano quer e vamos dar de bandeija? Meu Deus do Céu kd os homens deste país?

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