Pela primeira vez, mulher integra Órgão Especial no TJ paulista

O Judiciário paulista quebrou, nesta quarta-feira (23/1), uma barreira. A desembargadora Maria Cristina Zucchi tornou-se a primeira mulher a participar oficialmente de uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Com o ato, a toga e a saia finalmente ocuparam assento no colegiado do maior tribunal do país, formado desde a sua criação unicamente por homens. Maria Cristina foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Palma Bisson.

Maria Cristina chegou ao TJ paulista, em 2001, pelo Quinto Constitucional da advocacia. Formada pela Faculdade de Direito da USP, a desembargadora coordena o curso de Meios Alternativos de Solução de Conflitos, da Escola Paulista da Magistratura e é professora de Direito Constitucional e Direito Empresarial das Faculdades Metropolitanas Unidas.

A chegada de Maria Cristina no Órgão Especial lembrou a estréia de sua colega Luíza Galvão, primeira mulher a ocupar uma cadeira de desembargadora no Tribunal de Justiça de São Paulo. O fato aconteceu em 1997, quando a então juíza do Tribunal do Júri entrou na Corte paulista pelo Quinto Constitucional do Ministério Público.

O mesmo tabu foi quebrado por Eulália Maria, no Piauí, Willamara Leila, no Estado de Tocantins, e Eva Evangelista de Araújo Souza, no Acre, primeira mulher a presidir um tribunal no Brasil, no biênio de 1987-1989.

Em Sergipe, a desembargadora Clara Leite de Rezende presidiu o Tribunal de Justiça do Estado no biênio 1995-1997 e, dez anos depois, o feito foi repetido pela desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que deixou o cargo de chefe do Judiciário sergipano no final do ano passado.

Mas a melhor performance das mulheres acontece no Estado do Pará, que tem o tribunal mais feminino do país. Presidido pela desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, a Corte paraense tem no Órgão Especial, formado por 30 integrantes, dois terços de mulheres.

Nos tribunais superiores a barreira foi quebrada por Eliana Calmon Alves. Em 1999, ela foi a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça. A pioneira foi seguida pelas ministras Fátima Nancy Andrighi, Laurita Hilário Vaz e Denise Martins Arruda, todas do STJ.

No Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie foi a primeira mulher a ocupar um dos 11 cargos da Corte e tornar-se presidente do STF e do Conselho Nacional da Justiça. Depois dela veio a ministra Carmen Lucia.

Mundo masculino

A magistratura paulista, até recentemente, era um universo estritamente masculino. O quadro começou a mudar no início dos anos 80, quando três mulheres romperam a barreira da disputa com os homens e três delas foram aprovadas no concurso de ingresso na carreira de juízes.

Esse atraso na participação feminina até hoje se reflete na composição do Tribunal de Justiça paulista. Formado por 360 desembargadores, apenas 13 são mulheres. A composição poderá sofrer mudanças nos próximos meses por conta de sete vagas em aberto.