Credibilidade do Judiciário não é justificativa para prisão

25/01/2008 10:23Abraão Tiago (Outros)O autor em momento algum escreveu que o trafica...

O autor em momento algum escreveu que o traficante Abadia, ou qualquer outro, deveria ser solto, ao contrário, vejo que o artigo apenas trata de um assunto já sedimentado no STF e no STJ, isto é, que a credibilidade do Poder Judiciário e a respeitabilidade das instituições públicas não são fundamentos idôneos para a decretação da prisão cautelar. Pessoalmente, vejo com ressalvas esse posicionamento, vez que o descrédito da justiça e das instituições públicas, já bastante abaladas, leva, sem dúvida, ao aumento da criminalidade (em conjunto com outros tantos fatores sociais). No mais, o artigo é bastante sedutor, mas a realidade brasileira se mostra longe de se amoldar ao que defende o amido Eduardo Mahon e os nossos tribunais.

25/01/2008 10:10Pinguim (Outro)Vamos soltar todo mundo, não deve sair mais pre...

Vamos soltar todo mundo, não deve sair mais preventiva pra ninguém, ninguém deve ser preso afinal o cárcare não regenera, se for rico então aí é que deve ficar solto mesmo.. Se dependessemos de pessoas assim como o escritor, aí sim o Brasil estaria uma bagunça (mais ainda), e viva aos direitos fundamentais do preso, os dos cidadãos não, ao cidadão só terror, medo, ao preso "liberdade, igualdade e fraternidade"..

25/01/2008 06:39João Bosco Ferrara (Outros)Brilhante o artigo do Dr. Mahon, o qual, aliás,...

Brilhante o artigo do Dr. Mahon, o qual, aliás, constitui-se de defensor intrépido dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais deferidas ao indivíduo como escudo contra os abusos estatais, aí inclusos aqueles perpetrados pelo próprio poder juciário. Essa mentalidade corroída que vem sendo posta em prática por alguns juízes, principalmente na Justiça Federal dos quatro cantos do país, sem nenhum amparo na razão que orienta o Estado Democrático de Direito, o qual estabelece nítidos contornos para o limite de opressão que o Estado pode exercer sobre o indivíduo e expressamente elenca as garantias deste contra a opressão desmedida daquele a ser tornada efetiva pelos juízes, impregna a justicinha tupiniquim brasileira, de modo que os juízes, invadidos de uma arrogância sem paralelo, desviados dos predicados que deveriam nortear sua conduta, tais a tolerância, a indulgência, o siso, a tempreança, a lógica e a objetividade das normas jurídicas, deixam de agir como magistrados para posarem de justiceiros sob os mais variados e inconsistentes argumentos. E quando são criticados, seja pela sociedade, seja pelo advogado, insurgem-se contra ambos, não como juízes, embora escondendo-se atrás da toga à medida que ela lhes confere poder, mas como homens. São os homens aproveitando da toga para impor a mais lancinante represália contra os que com eles não concordam. Têm sido recorrentes tais situações no meio judiciário de hoje.

25/01/2008 00:51gilberto (Oficial de Justiça)Nossa, nunca li algo tão sem sentido. Acho que ...

Nossa, nunca li algo tão sem sentido. Acho que o comentarista aí, deveria se internar! Só falta inocentar o Marcola, Beira-Mar e outros "coitadinhos", que são "perseguidos" por nós, pessoas ruins, e dizer que são frutos do "sistema". O "sistema" os criou! Se está descontente com algo, candidate-se a algum cargo eletivo e mude as leis!!! Não fique aí fazendo comentários demagogos e vazios, que não esclarecem nada!!! Você é um daqueles que deve ter votado no Lulalá, não é?

24/01/2008 23:13Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)O comentarista abaixo achou a raiz de todo o ma...

O comentarista abaixo achou a raiz de todo o mal: "Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário".

24/01/2008 19:29Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)O BAGULHO É DOIDO... O PROCESSO É LENTO... E A ...

O BAGULHO É DOIDO... O PROCESSO É LENTO... E A PARADA É SÉRIA CUMPADI !!! ********************************************************************** Que os traficantes e as novas milícias são criminosos bárbaros, que cometem crimes hediondos, que nos assustam e nos trazem um clima de terror, que precisam ser contidos e trancafiados na forma da lei, não temos a menor dúvida. No entanto o que mais me aterroriza não são esses bandidos notórios, alias, também não são esses bandidos notórios que mais cometem crimes hediondos, tão pouco os que mais matam inocentes diariamente no Brasil. Na verdade... o que mais me aterroriza nesse País são os JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, que aterrorizam os cidadãos muito mais do que qualquer MARCOLA, FERNANDINHO BEIRA MAR, ELIAS MALUCO, CACIÓLA, MARCOS VALERIO, MENSALÕES, DOSSIÊS, ETC., até mesmo mais que os próprios PREFEITOS, GOVERNADORES, PRESIDENTE, SENADORES, DEPUTADOS E VEREADORES. Afinal uma Nação sem JUSTIÇA, ou com uma justiça conivente, omissa, cafetina da impunidade, que chafurda na hipocrisia constitucional, que chega ao extremo de relatar, definir, dirimir e por fim julgar ATOS INCONSTITUCIONAIS E CRIMINOSOS deliberando como se fosse LEGAL E CONSTITUCIONAL, ou seja, INSTITUCIONALISANDO OS CRIMES praticados pelo ESTADO. Estado esse que há muito esta literalmente dilacerado como ESTRUTURA SOCIAL DEMOCRATICA. Não tem credibilidade moral, intelectual, para propor reformas no Judiciário, medidas de segurança nacional, para decretar tolerância zero, ou apontarem supostos Terroristas. ********************************************************************** QUEM MATA MAIS INOCENTE, QUEM ATERRORIZA MAIS A POPULAÇÃO?! ********************************************************************** Essa é a resposta que procuramos a cinqüenta e sete anos, desde que no morro do juramento foi feito à primeira promessa do crime organizado aos moradores, onde Tião Medonho ao discursar para a plebe, prometeu; Todo dinheiro dos assaltos e do crime reverterão em parte para suprir as necessidades da comunidade. Porem, muito antes deles os políticos já faziam tal prometimento, e ai esta a estrutura do Estado mais que corrompida, e matando inocentes diariamente aos montes de todas as formas cruéis e Hediondas. Os poderes judiciários, em cima do muro fazendo pose de sisudo e rogado, assistiam passivamente e reagiam tímida e modestamente aos acontecimentos. Melhor, bem melhor do que hoje que já desceram do muro e estão atuantes na sua grande maioria aliados ao *ESTADO PARALELO. E não adianta esse papo de reforma do judiciário, que o caminho não é esse, essa historia de facção criminosa comandos organizados isso só existe de fato e de DIREITO junto aos poderes públicos constituídos, EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIARIO que se organizam para furtar e se locupletar à custa do povo, o resto é conversa fiada pra iludir a cidadania, que por sua vez finge que acredita e aposta no terror e no caos urbano como solução. Não tem essa de morador da favela ter medo de Bandido nem de Milícia. O entendimento é que existe uma guerra entre pobres e ricos, poderosos e humilhados, achacadores e achacados e eles sabem perfeitamente que na guerra morrem inocentes. Um milhão de moradores numa determinada comunidade de pobres ou ricos, onde todos amam e preservam suas famílias, se entenderem que o traficante ou qualquer um estiver excedendo o pacto é literalmente esmagado pelo povo. Esse papo de dizer que o bandido é um monstro, não é mentira, mas que os moleques tem algum ideal naquela mente torpe que caminha e trilha por linhas tortas objetivando algo maior. Isso é fato notório e de difícil analise. O que esta acontecendo na pobre sociedade Brasileira, é um grupo de revoltados analfabetos, conseqüentemente primatas e despreparados, desempregados, famintos, desassistido pelo poder publico, marginalizados, que não tem acesso as suas reivindicações que usam do expediente cabível em sua mente, de traficar para expor com crueldade suas revoltas, arrumar grana para combater e se fortalecer diante do irresponsável desprezo das classes mais abastadas, em tempo que destrói através do vicio os seus inimigos na esmagadora maioria desta classe média e alta, que é sem duvida o seu alvo. Tudo indica que os motivos não são meramente torpes como aparenta ser do tipo querer enriquecer ou ficar famoso, ter muitas mulheres e ser o dono do poder, etc. Caso esse fosse o interesse se contradita com o curtíssimo tempo de vida que os mesmos têm, sabem e estão vendo que seus colegas morrem assassinados, mal caem por terra, de imediato aparece um novo líder para desafiar. Quem quer grana, poder, mulher e fama querem tempo para curtir tudo isso; coisa que bandido jamais terá no front com a nossa gloriosa PMRJ. Portanto cidadãos Brasileiros, muita calma e muita atenção nessa hora. Estamos colhendo o que plantamos. O momento é irreversível e nem sempre o que se parece ou se enxerga representa o caminho da verdade. ********************************************************************** COCLUSÃO DESTE ARTIGO: Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema.

24/01/2008 15:54gilberto (Oficial de Justiça)E, no mais, penso que o Poder Judiciário, junta...

E, no mais, penso que o Poder Judiciário, juntamente com MP e Polícias, não deveríam correr atrás de credilidade! Têm que cumprir o papel que lhes são devidos! Para finalizar, acho que essas teses acadêmicas são eivadas de preconceitos: que as defende, são sempre os "donos da razão", que se "preocupam com a legalidade" e que não quer ver injustiças sendo praticadas. Quem é contra, é tido como integrante de uma massa de analfabetos que agem no calor da emoção! Essas teses só servem para àqueles que têm dinheiro e podem pagar um bom advogado.

24/01/2008 15:19gilberto (Oficial de Justiça)Caro Walter Bernegozzi Júnior, agora, "calor da...

Caro Walter Bernegozzi Júnior, agora, "calor das emoções", virou moda para desqualificar quem quer uma atuação mais dura contra a criminalidade!!!! Não fui sentimentalista, nem sensacionalista e, nem estou no "calor das emoções". A realidade que vivemos "nestepaiz" é crua, nua e dura, meu amigo!!! Vir com essas teses acadêmicas esquerdistas não está adiantando nada! Pais e mães de família estão sendo assassinados, assaltados, sequestrados, humilhados por bandidos todos os dias sem que o poder público faz algo sério contra isso, "ispecialistas" falam besteira quando acontece algum caso monstruoso e nada é feito!!! Casos como a da escola Base também não podem ser usados no debate! Estes casos, como o da escola, vão sempre acontecer, até por que a denúncia foi feita pelos pais das crianças, baseadas no que elas diziam! Não é a velha estória que criança não mente!!! Quem não acreditaria! A imprensa também foi irresponsável nesse caso! Mas, toda vez que se quer cobrar ações duras, sempre os intelectualóides vêm com essa história! Até quando iremos agüentar bandido fazendo e acontecendo, vão presos, saem logo em seguida, cometem outros delitos, vão presos de novo, são soltos, cometem outros crimes, vão presos,...

24/01/2008 14:33Armando do Prado (Professor)Aconteceu ontem em SP. Uma criança de 10 anos m...

Aconteceu ontem em SP. Uma criança de 10 anos morta. O assassino presta declarações e é solto. Isso é que arrebenta a credibilidade de Estado, legislativo e por tabela, do judiciário. Trecho da notícia: As três crianças atropeladas chegaram a ser socorridas. A menina de 10 anos, no entanto, não resistiu aos ferimentos. Além dela, foram socorridos um menino de 11 anos e outra menina, de 13. De acordo com a polícia, as duas meninas são de Minas e passavam férias em São Paulo. O motorista foi indiciado por lesão corporal culposa e homicídio culposo (sem intenção). Ele prestou depoimento e foi liberado após pagar fiança de R$ 1.150, conforme a Secretaria da Segurança.

24/01/2008 14:16Armando do Prado (Professor)Estranho. Quando é o Zé das Couves o preso, apó...

Estranho. Quando é o Zé das Couves o preso, após ter a porta de seu barraco derrubada e esposa agredida, ninguém, mas ninguém sai em defesa, tecendo teorias, doutrinas e jurisprudências. Quando é o benemérito que oferece 40 milhões de dólares ao Estado, aí temos vozes, tintas, espaços, doutrinas, etc, etc, comentando como é importante a liberdade... Credibilidade? Cito, por analogia, frase do professor Jacinto Coutinho: "Chega-se a ser infantil falar-se em vontade da lei, chega a ser bisonho falar-se que o juiz é um repetidor da lei; chega a ser ingênuo pensar-se que a fundamentação é a nossa garantia contra o arbítrio...O nosso capitalismo selvagem só sobrevive amparado por mitos e escorada no pensamento seduzido dos operadores do direito que, evidentemente, dele se locupletam".

24/01/2008 12:55Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa) Não acho que o acusado ABADIA mereça liberd ...

Não acho que o acusado ABADIA mereça liberd provisória. A Justiça deve ser cautelosa em casos envolvendo tráfico de entorpecentes, porque trata-se de crime-mãe de outros delitos sérios e altamente lesivos, como roubos, latrocínios, homicídios estupros etc. Definitivamente, considerando o que se tem noticiado sobre o acusado ABADIA, merece ele responder preso o processo. Todavia, é preciso cautela, igualmente, para não partir para o sentimentalismo, como parece querer o comentarista Gilberto. Ora, qualquer mãe que tem o filho assassinado, até por instinto, quer a morte daquele que causou o mal. Essa estória de que se a pessoa tiver um filho assassinado (lugar comum em debates) vai mudar de opinião é, convenhamos, argumento raso. É evidente que se pode mudar de opinião, mas o raciocínio estará eivado pelo calor da emoção, que não é, sabe-se, boa conselheira. A Justiça não pode pensar e tampouco agir assim. Olhando para o passado, é de se ver que a Justiça, quando, com a melhor das intenções, foi JUSTICEIRA, fez injustiças. Agir em busca da CREDIBILIDADE pode ser desastroso. Atender a opinião pública num país com índice de analfabetismo que quase alcança 75% da população é, gratuito dizer, dar um tiro no pé. Os Srs. se lembram do caso da Escola Base em São Paulo? Não?! E do nazareno crucificado? Ao estudante Raynes gostaria de dizer que a magistratura não cessará a prestação jurisdicional porque eventualmente juízes se envolvem com falcatruas; o MP não dará as costas para os fins a que se destina porque enventuamente alguns dos seus membros se envolvem em ilícitos; tampouco a ADVOCACIA deixará de lutar pela manutenção da Democracia, do Estado de Direito, pelo respeito às leis, porque alguns advogados-criminosos.

24/01/2008 11:35gilberto (Oficial de Justiça)Isso que está escrito é somente impressões de u...

Isso que está escrito é somente impressões de um advogado frustrado, que tem, a todo momento suas petições indeferidas e, nesse espaço, joga suas lamentações falando mal do judiciário, só isso!!! Está bem que o Poder Judiciário pisa na bola, mas o que ele quer?? Que se passe a mão na cabeça de verdadeiros monstros que matam, estupram, assassinam famílias inteiras como a que ocorreu aqui no Maranhão, onde dois monstros, acompanhados de dois adolescentes, chacinaram uma família composta por oitos pessoas, incluindo nessa família cinco crianças!!! Se não é para prender, é para que então??? Só mais uma pergunta: se um criminoso assassinar alguém da família de alguns dos advogados que fazem seus comentários aqui, qual será as providências que irão tomar???

24/01/2008 09:44raynes (Estudante de Direito)Impressiona a defesa que se faz à liberdade pro...

Impressiona a defesa que se faz à liberdade provisória e ao respeito à ampla defesa. Entretanto, os nobres advogados deveriam parar para pensar também sobre seus colegas que se envolvem em falcatruas com juízes e outros órgãos, que se envolvem em grandes escândalos. Se crítica a prisão incondicionada e se defende a liberdade incondicionada. Hipocrisia... Ah...E fala sério: juízes frustrados com seus rendimentos???

24/01/2008 09:14Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)corrigindo: juízes vocacionados

corrigindo: juízes vocacionados

24/01/2008 09:13Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)A credibilidade do Judiciário deve ser conquist...

A credibilidade do Judiciário deve ser conquistada com a presença maciça nos quadros da magistratura de juízes vocacionais e com o estrito cumprimento da lei. É importante e indispensável a participação de uma imprensa livre, comprometida com a verdade e divulgando também os resultados das ações judiciais, evitando a fogueira das paixões e as manchetes incendiárias.

24/01/2008 01:13Ramiro. (Advogado Autônomo)Credibilidade do Judiciário Brasileiro é o caso...

Credibilidade do Judiciário Brasileiro é o caso abaixo? http://www.cidh.org/annualrep/2007port/Brasil1113.06port.htm E se der Condenação na CORTEIDH, as Procuradorias irão entrar com regresso com base no §6º do art 37 da CF/88?