Transformar prisão em espetáculo da mídia é uma punição

29/02/2008 22:34Lélio Braga Calhau(www.novacriminologia.com.br) (Promotor de Justiça de 1ª. Instância) Prezados, visitem meu blog. Observatório da C...

Prezados, visitem meu blog. Observatório da Criminologia. www.novacriminologia.blogspot.com

28/01/2008 11:14Eduardo Mahon (Advogado Sócio de Escritório)É bem a cara de alguns promotores. Passaram em ...

É bem a cara de alguns promotores. Passaram em concurso, acham-se o máximo mas, no final do mês, mordem-se ao verem advogados brilharem com mais rendimentos e reconhecimento. Bola pra frente, meu caro consultor. Continue firme, enriquecendo...a estabilidade do advogado é a sua competência! Taí a diferença...

24/01/2008 13:00Richard Smith (Consultor) Ah, que maldade, amigo Mauro! Eu nunca disse ...

Ah, que maldade, amigo Mauro! Eu nunca disse que os meus honorários são "os mais altos de todos os tempos" (tenho a certeza de que os do "consultor" josé dirceu são muito mais altos do que os meus) mas sim que são mais altos do que algumas pessoas podem pagar. Mau menino você! Depois, não é essa a consultoria que presto, mas sim para advogados e escritórios de advocacia (além de empresas, claro). Fique tranqüilo, pessoal do CONJUR, porque, com exceção de algumas pessoas, vocês teriam condições de pagar os meus honorários! Ufa! Um abraço, bad boy.

24/01/2008 12:04Mauro (Professor)Big, Master, Gold Richard Smith. Há algum t...

Big, Master, Gold Richard Smith. Há algum tempo eu não via seus comentários postados aqui. Se tirarem uma foto do saco do Diogo Mainardi e do Reinaldo Azevedo você com certeza vai aparecer pendurado neles dois ao mesmo tempo, pois eles podem fazer o sensacionalismo que quiser e culpar quem eles quiserem. Eles são da imprensa e a imprensa pode tudo. Logo, eles podem tudo. Atenção pessoal do Conjur. Em tempo. Os honorários do consultor Big Boss Richard são os mais altos de todos os tempos. Funciona assim; o cliente está quebrado e chama o Master Richard que vai lá, resolve tudo e bota a firma de pé de novo, a todo vapor. Mas a firma quebra de novo na hora de pagar os seus altos honorários. Sacanagem hein Big Gringo. Pessoal, eu garanto que de todos os frequentadores do Conjur, nenhum jamais conseguirira pagar os honorários do Superior Richard. Fui!!

24/01/2008 00:57Ramiro. (Advogado Autônomo)Respeito todas as opiniões. Mas umas como a do ...

Respeito todas as opiniões. Mas umas como a do Professor Armando do Prado, mídia, evitar jeitinho... Governo Lula bate recorde em petições admitidas na CIDH-OEA em 2007, 7 das 13, e neste ano vai à CorteIDH responder por dois casos por descumprir recomendações da CIDH-OEA. http://www.cidh.org/Comunicados/Port/1.08port.htm No link abaixo é só contar o total de petições admitidas e quantas são contra o Brasil. http://www.cidh.org/casos/07.sp.htm Daqui a pouco vão aparecer Promotores e Delegados e Petistas dizendo que a Comissão é política, elitista, mecanismo da direita neoliberal ultracapitalista, financiada com dinheiro dos EUA e de países europeus para apenas arruinar com a imagem de países como o Brasil... Se a advocacia conhecesse mais a Convenção Americana e os mecanismos de petição quando a Justiça afirma que prisões preventivas quando há absolvições são absolutamente "legais e não geram direito à reparação". http://www.cidh.org/comissao.htm http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm https://www.cidh.oas.org/cidh_apps/instructions.asp?gc_language=P Um dos casos que vai ser interessante é o julgamento na CORTIDH dos grampos telefônicos ilegais. Particularmente acredito que a Justiça Pátria entrou em colapso e implosão, olhando apenas para o próprio umbigo, e só vindo marretada de fora para dentro do país, com sanções, condenações, multas, vexames internacionais, só assim alguma coisa pode mudar internamente. Quando se multiplicarem as condenações, a AGU logo passa a exigir o cumprimento do §6º do art. 37 contra alguns "intocáveis". A mídia solta viola sim direitos humanos protegidos no Sistema Interamericano, e se não for contida a forma como age coloca o Brasil em ilícito internacional.

24/01/2008 00:20Fredi (Assessor Técnico) Em que pese a louvável retórica do ilustre aut...

Em que pese a louvável retórica do ilustre autor, a mídia como um termômetro da sociedade tem cumprido seu papel de noticiar, mesmo que com as deficiências sem qualquer estatística apontadas no artigo. A verdade é que a criminalidade tem brotado nas mais variadas camadas sociais, e tal ação gera uma reação. Como parte integrante da sociedade, e não como uma instituição à parte conforme reflete o texto, a mídia representa esta reação. Permanecer inerte diante da criminalidade que se faz presente no cotidiano brasileiro sob a justificativa de conservar aclamados princípios constitucionais vistos sobre a ótica individual, trata-se de atitude que consagra o princípio da insegurança. Antes um mero suspeito preso preventivamente para garantir a ordem pública ou econômica por meio de decisão fundamentada, do que um facínora solto nas ruas colocando a vida de inúmeras pessoas em risco. Menos Dr., não estamos vivendo em um Estado com a criminalidade em baixa.

23/01/2008 23:27Richard Smith (Consultor) Caro Dr. Francisco: Acatamento é uma coisa...

Caro Dr. Francisco: Acatamento é uma coisa, "respeito" é uma outra, bastante diferente, o senhor não acha? Daí o porque de eu achar o seu comentário oblíquo, um tantinho "over". Até porque, a rigor, haveriam de ser traidores todos aqueles que propusessem uma emenda constitucional, "desrespeitando" a Magna e pétra Carta, não? Menos, caro Doutor, menos.

23/01/2008 23:25Rosângela (Bacharel)ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, PARABÉNS PEL...

ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, PARABÉNS PELO SEU BRILHANTE ARTIGO. ESPERO QUE AS SUAS PALAVRAS SEJAM ESPALHADAS AOS QUATRO CANTOS DO NOSSO PAÍS, PARA QUE AJUDE A POPULAÇÃO A REFLETIR MELHOR.

23/01/2008 22:47Armando do Prado (Professor)disse, aqueles

disse, aqueles

23/01/2008 22:46Armando do Prado (Professor)Outra coisa: a imprensa, quando não sensacional...

Outra coisa: a imprensa, quando não sensacionalista, registra a prisão do sujeito da elite, para que não aconteça solturas ou jeitinhos à revelia da justiça. É saudável a presença da imprensa sem sensacionalismo, como forma de publicidade da prisão dos criminosos de colarinho branco. Presos não ficarão mesmo, mas pelo menos na reincidência todos já sabemos. Imaginem se a mídia não tivesse acompanhado o caso Cacciola, até hoje não saberíamos a derrapada que houve. Ou no caso do ex-promotor Igor. Claro, sem sensacionalismos. Detalhe: os humildes sempre foram execrados pelos jornais, televisivos ou de papel, aquele que jorram sangue.

23/01/2008 21:55Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)AO MENOS RESTOU CLARO QUE ADVOCACIA E ADVOGADOS...

AO MENOS RESTOU CLARO QUE ADVOCACIA E ADVOGADOS DEVEM SER ALVO DE RESPEITO, VALENDO LEMBRAR, OUTROSSIM, QUE QUEM NÃO RESPEITA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É UM TRAIDOR DA PÁTRIA.

23/01/2008 21:42Ticão - Operador dos Fatos ()JUSTIFICATIVA LÓGICA OU JURÍDICA De fato voc...

JUSTIFICATIVA LÓGICA OU JURÍDICA De fato você não vai encontrar "justificativa lógica ou jurídica". Mas se tentar encontrar justificativa lógica e jornalística com certeza vai encontrar. Cada macaco no seu galho. Deixe que os jornalistas resolvam o que acham que devem publicar. E os operadores do direito avaliem a legalidade da publicação. Se ilegal, recorram a justiça. Ou mandem uma carta ao jornal solicitando correção. Ou direito de resposta.

23/01/2008 21:20Richard Smith (Consultor)Barbaridade! Por confusão de minha parte mistur...

Barbaridade! Por confusão de minha parte misturei o art.133 da CF ("O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.) com o incoso LVII do art 5º do mesmo Diploma. Peço encarecidas desculpas.

23/01/2008 21:02Richard Smith (Consultor) Queira desculpar-me. Entre erros de concordân...

Queira desculpar-me. Entre erros de concordância, de digitação e outros, quis dizer art.133 da Constituição Federal.

23/01/2008 20:57Richard Smith (Consultor) Sim, caro Dr. Francisco, tenho conehcimento d...

Sim, caro Dr. Francisco, tenho conehcimento de que muitos contadores, administradores e outros por aí se conchavam ou cedem o seu conhecimento técnico para a prática de crimes, assim como advogados sem moral que se prestam a servir quadrilhas de crminosos, por exemplo. Neste mundo há de tudo. Inclusive aqueles que violam o sigilo profissional e "entregam a rapadura", ou seja, salvam a sua pele entregando os clientes para a polícia, claro. Depois, embora muito longe da perfeição, já recusei trabalhos que suspeitei que se destinavam à cobertura d efruades e de outros ilícitos penais. O senhor já fez o mesmo? Dentro do seu livre arbítrio e convencido da absoluta culpabilidade do seu futuro cliente, já recusou alguma causa? E violando o privilégio "advogado-cliente" correu à polícia para denunciá-lo? Que a OAB não saiba então, hein? Acho que quem não entendeu foi o senhor: com todo o respeito ao criminalista famoso, quis ressaltar que ele é pessoa suspeita, pois a sua opinião está muito ligada ao fim último do seu mister profissional. Apenas isso. E se ele tem o sagrado direito à critica, caro Doutor, também o tenho eu, o senhor não acha. Não ví nada de "engraçadinho" no meu comentário, antes muito ao contrário!, pois a situação da segurança pública e da ADEQUADA punibilidade é absolutamente crítica em nosso País, como fiz questão de demonstrar com a menção aos dois artigos d´"O Estado" de ontem e de hoje. Depois, conheço e bem o mal-fadado art 113 do nosso Diploma Constitucional, o qual acho um verdadeiro absurdo nos termos em que certos constituintes, ex-guerrilheiros do passado conseguiram insculpí-lo na Magna Carta. Noves-fora as pessoas injustamente acusadas ou enredadas indevidamente em atos criminosos, no que consistiria a parte restante de pessoas que recorrem aos préstimos de advogados criminalistas? Mesmo a esses acho que deve ser dada a melhor defesa POSSÍVEL, tudo conforme ao nosso ordenamento jurídico. No mais, caro Doutor, eu sou de um tempo um pouco menos relativista, no qual bem se classificavam as pessoas que, violando o pacto social, eram responsáveis por crimes. Entretanto, acolho em parte a sua crítica e reconehço que deveria ter usado o termo "acusados de práticas criminososas" ao invés de "bandidos". Agora, que se queira considerar a todos esses como mansos, inocentes e injustiçados cordeirinhos.... Passar bem.

23/01/2008 20:56Expectador (Outro)Brilhante, como sempre, Dr. Mariz.

Brilhante, como sempre, Dr. Mariz.

23/01/2008 20:52Comentarista (Outros)Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, bem como seu...

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, bem como seus artigos, dispensam apresentações ou comentários... No mais, o que resta não passa de sofisma e palavra morta contra argumentos irrefutáveis!

23/01/2008 20:24Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Sr. Richard, o sr. tem conhecimento de que na m...

Sr. Richard, o sr. tem conhecimento de que na maioria dos grandes casos criminais, causas envolvendo desfalques em instituições financeiras, empresas nacionais e multinacionais de uma infinidade de seguimentos, consultores estão envolvidos na condição de indiciados ou réus, inclusive já condenados? O sr. sabe que consultores sem escrúpulo invariavelmente “entregam” seus clientes para a polícia e promotoria, indicando dados obtidos em razão do exercício profissional? O sr. só trabalha para honestos? O sr., que se julga tão honesto e perfeito, já recusou trabalho de consultoria quando percebeu irregularidades, procedendo logo a seguir à imprescindível comunicação policial? Antes de fazer qualquer consideração a respeito do Mariz o sr. deve pensar muito bem, e não ficar por aí dando uma de engraçadinho. O Mariz, é bom que o sr. saiba, é aquele operador do direito, dirigente de classe que briga por todos, advogados ou não. Havendo direito ferido, o Mariz lança sua beca por sobre o ofendido, inclusive, em favor de quem já teve rusgas no passado. Portanto, sr. Richard, queremos crer que o sr. foi precipitado, e não entendeu que a crítica articulada está em perfeita sintonia com o estado de direito. Tem mais. Há advogados e consultores bons e ruins. Advogado não é defensor de bandidos, que fique bem claro para o sr. (incrível um consultor desconhecer o art. 133 da CF)

23/01/2008 20:01Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)O SHOW NÃO VAI CONTINUAR! O artigo apresenta...

O SHOW NÃO VAI CONTINUAR! O artigo apresenta de forma irretocável a realidade. Para se comprovar a desnecessidade das prisões provisórias é só compulsar os autos de inquisição e verificar se alguma prova indiciária foi acrescentada durante o período de tortura psicológica – se o foi, certamente não dependeu do afastamento do investigado do local dos fatos. Os inquisidores oferecem a delação premiada ou tentam extorquir uma confissão nas primeiras horas da prisão, enquanto a defesa não teve acesso às peças investigativas e não conseguiu contatar o seu cliente. Na verdade hoje está se admitindo uma nova espécie de prisão provisória. É impossível imaginar que em todos os pedidos de prisão da polícia federal estão presentes os pressupostos da prisão preventiva ou os fundamentos da prisão temporária. Como há unanimidade no deferimento das prisões indicadas pela PF – e que já fez escola nas Polícias Estaduais –, sob o nome de prisão temporária ou prisão preventiva está a prisão que se pode denominar de prisão polícia federal, em homenagem ao DPF que a instituiu. A justificativa dessa prisão, essa sim, é clara e única: basta constar o nome na relação dos investigados de uma das operações da polícia federal. Não se deve esquecer que essa operação deverá sempre ser alcunhada por algum desses termos ocos e chulos, mas de efeito midiático arrasador. Em outros tempos, alcunha estava associada aos marginas, hoje, transferiu-se para as atividades dos órgãos de repressão. Não quero insinuar que reside aí a tentativa de se confundir mocinho com bandido. Triste é a sociedade que acredita na ação policial para resolver todas as suas mazelas, a ponto da instituição ser eleita a primeira em credibilidade. Este cenário de ameaça social não interessa à democracia, portanto, não há de se prolongar. Na hipótese de servir ao sistema de poder instalado, certamente os seus dias estão contados porque a cidadania há de prevalecer, é simplesmente uma questão de tempo. Parabéns Dr. Mariz pela defesa do Estado Democrático de Direito e do ordenamento jurídico.

23/01/2008 19:50olhovivo (Outros)Cabe uma observação. A transformação da prisão ...

Cabe uma observação. A transformação da prisão em espetáculo é seletiva. A prisão no caso dos dólares na cueca não teve mídia em tempo real. O caso do dossiê-Serra também não teve, e o delegado que divulgou a foto do dinheiro foi perseguido. No caso do mensalão não houve nem mesmo busca e apreensão. O escândalo ganhou as manchetes por força das denúncias de Roberto Jeferson, jamais por qualquer iniciativa da PF. Os gastos milionários com cartões corporativos do governo, inclusive saques em dinheiro, não são alvo sequer de uma investigaçãozinha. E por aí vai.