Ministro Gilmar Mendes debate Direito Constitucional em Lisboa

Controle jurisdicional da atividade política. Este é o tema do V Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, que será promovido, nos dias 28 e 29 de janeiro, pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, pela Associação Brasileira de Constitucionalistas, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Instituto Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa.

O encontro será em Lisboa. Entre os palestrantes estão Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard, ministro aposentado e os professores José Gomes Canotilho, César Saldanha, Mónica Herman Salem Caggiano e Maria Lúcia Amaral, entre outros.

A sessão inaugural será no Tribunal Constitucional, no dia 28, às 11h30. As palestras acontecerão no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Os convidados irão debater a regulação judiciária do processo político, omissão legislativa, controle abstrato da constitucionalidade, jurisprudência da Justiça Eleitoral, controle sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito e os atos políticos dos tribunais constitucionais.

Leia a programação:

Associação Portuguesa de Direito Constitucional

V ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL — O controlo jurisdicional da atividade política

Sessão Inaugural: 28 de Janeiro, 11h30, no Tribunal Constitucional

Sessões de trabalho: 28 e 29 de Janeiro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

Sessão inaugural:

Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Palestra: Aspectos gerais da actuação do poder judiciário no processo político

Professor José Joaquim Gomes Canotilho

Palestra: Novos aspectos da regulação judiciária do processo político

Sessões de trabalho

28 de Janeiro

1ª Sessão — 15h30

Presidente: professor Gomes Canotilho

Intervenções: ministro Gilmar Ferreira Mendes

Palestra: O Supremo Tribunal Federal e a omissão legislativa

Professor Carlos Blanco de Morais

Palestra: Os ingredientes políticos na fiscalização preventiva

Professo Paulo Casseb

Palestra: Aspectos políticos do controle abstracto de constitucionalidade

2ª sessão — 18h

Presidente: Conselheiro Gil Galvão, vice-presidente do Tribunal Constitucional

Intervenções: professo César Saldanha

Palestra: O Estado Democrático de Direito entre a judicialidade e a politicidade: o caso brasileiro

Professor Rubens Beçak

Palestra: O Tribunal Constitucional como regulador do processo político

29 de Janeiro

Presidente: ministro Paulo Brossard

Intervenções: professor Jorge Miranda

Palestra: A fiscalização da constitucionalidade dos referendos

Conselheiro Mário Torres

Palestra: A competência e a ação jurisprudencial do Tribunal Constitucional em matéria eleitoral

Professora Mónica Herman Salem Caggiano

Palestra: A jurisprudência constitucional sobre matéria eleitoral

4ª sessão — 12h

Presidente: professor Marcelo Rebelo de Sousa

Intervenções: professora Maria Lúcia Amaral

Palestra: O Tribunal Constitucional e os conflitos entre o Estado e as Regiões Autônomas

Professor Fernando Dias Menezes de Almeida

Palestra: A justiça constitucional nos conflitos entre o poder central e os poderes periféricos

5ª sessão — 15h30

Presidente: professor Fausto de Quadros

Intervenções: professor Paulo Mota Pinto

Palestra: A competência e a ação jurisprudencial do Tribunal Constitucional quanto aos partidos políticos

Professor Elival da Silva Ramos

Palestra: O controlo judicial dos partidos políticos

6ª sessão – 18h

Presidente: professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Intervenções: professor Fernanda Dias Menezes de Almeida

Palestra: O controle sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito e as Medidas Provisórias

Professor José Manuel Cardoso da Costa

Palestra: Actos políticos, constitucionalidade e Tribunal Constitucional

Professor André Ramos Tavares

Palestra: O princípio da constitucionalidade e os actos políticos