STJ mantém prisão de ex-presidente do Conselho de Enfermagem

O ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilberto Linhares Teixeira, condenado por desviar R$ 50 milhões da entidade, vai continuar preso. A determinação é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Peçanha Martins, que negou Habeas Corpus para Teixeira.

Ele foi condenado a 19 anos e oito meses de prisão por chefiar uma organização criminosa que desviou milhões do Cofen. Foi preso em janeiro de 2005 junto com mais 14 acusados, na Operação Predador da Polícia Federal.

No pedido de Habeas Corpus, Teixeira alega constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo na formação de culpa. Os argumentos são de que está preso há 28 meses sem julgamento.

Peçanha Martins considerou que a prisão preventiva do réu foi decretada em 28 de janeiro de 2005 e a sentença condenatória é de 18 de abril de 2006, com aplicação de pena de 19 anos e oito meses de prisão, além de pagamento de dias-multa.

“Não há, portanto, prima facie [à primeira vista], flagrante ilegalidade na decisão impugnada, a qual traduz apenas uma análise provisória a ser confirmada ou não pelo órgão colegiado competente do tribunal a quo”, acrescentou Peçanha Martins.

O processo segue agora para o Ministério Público Federal, que vai se manifestar sobre o caso. Posteriormente, retorna ao STJ, onde será examinado pela 5ª Turma. A relatora do caso é a ministra Laurita Vaz.

A chamada Operação Predador foi deflagrada depois de investigações feitas a partir de um inquérito da Delegacia Fazendária, de 1998. Foram expedidos 18 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Piauí, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte e Sergipe. Entre os acusados, estão três ex-presidentes e vários membros ligados à diretoria do Cofen.

O MPF afirmou que Nelson Parreiras, presidente anterior da instituição e, na época da denúncia, vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás; e João Amorin, vice-presidente do Cofen na gestão de Linhares; também participavam do grupo.

HC 98.946