SBT e Ratinho conseguem reduzir indenização a fiel

16/01/2008 18:12Mauro (Professor)Essa questão do interesse público é bastante di...

Essa questão do interesse público é bastante discutível. Nesta reportagem, o tema era sobre uma igreja cristã para gays. Bem, históricamente o cristianismo, quer seja na ordoxia oriental, no catolicismo romano ou no protestantismo (incluindo a maioria das igrejas evangélicas atuais), sempre foi e ainda é abertamente contrário ao homossexualismo. Portatnto, o tema em si é interessante. E sobre sensacionalismo... QUA!! QUA!! QUA!! Nós, freqüentadores assíduos do Conjur vimos recentemente que um juiz, ao dar sua sentença em um processo movido contra a Veja, disse que deve-se levar com bom humor os comentários picantes e agressivos de Diogo Mainardi. O que é isso? Não é uma proteção a um modelo mais requintado de sensacionalismo que atinge a um público diferente do público do Ratinho?

14/01/2008 19:36Antônio Macedo (Outros)Quem planta vento, fica sujeito a colher tempes...

Quem planta vento, fica sujeito a colher tempestade. É inegável o caráter sensacionalista dos programas do Sr. Ratinho, bem como os seus comentários. Mas isso não isenta o apresentador e nem o veículo de comunicação a ele vinculado de indenização por ofensa degradante a terceiros. O montante da indenização estipulado pelo tribunal é adequado, pois contribui para impedir a propagação da indústria de enriquecimento fácil decorrente de duvidosos danos morais.

14/01/2008 19:21Luis Felipe Dalmedico Silveira (Advogado Assalariado)Prezados, Pelo que tenho visto, a Rede Globo...

Prezados, Pelo que tenho visto, a Rede Globo e a Revista Veja vêm escapando de algumas condenações com base no interesse público a que algumas matérias dizem respeito. Em muitos casos de absolvição destes meios de comunicação, o que se tem é a divulgação de imagens, ou mesmo a menção à nomes que, ainda que não autorizados ou sem intuito difamatório, incidem no permissivo legal do art. 19 do CC (s.m.j.). No caso em tela, não se vislumbra, ainda que forçosamente, qualquer interesse público pertinente à matéria divulgada pelo SBT, tampouco com relação aos comentários que se seguiram. Arrisco que, talvez, por isso, houve condenação neste caso. Não sei o que os colegas pensam sobre isso. luisfelipe.adv@gmail.com

14/01/2008 18:33Willson (Bacharel)Concordo com o comentário do sr. Paulo. Já está...

Concordo com o comentário do sr. Paulo. Já está pegando mal esse negócio de o Judiciário deferir indenizações altíssimas quando o ofendido é juiz, sem se perquerir se tal fato causa ou não enriquecimento sem causa. Já quando se trata de meros mortais a história é diferente, e as indenizações são sempre baixas, e quando razoáveis são sempre revistas: para baixo, claro.

14/01/2008 14:54Armando do Prado (Professor)Parabéns ao juiz Carlos Dias Motta, da 17ª Vara...

Parabéns ao juiz Carlos Dias Motta, da 17ª Vara Cível, e ao desembargador Salles Rossi e meus pesâmes aos demais integrantes da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ SP.

14/01/2008 13:38Mauro (Professor)Dois pesos e duas medidas!! Por que a Rede G...

Dois pesos e duas medidas!! Por que a Rede Globo e a Revista Veja se safam da maioria dos processos de indenização por dano moral e material movidos contra elas, e as outras emissoras, tais como Record e SBT, são condenadas? Quantas vezes a Globo não fez filmagens sem autorização e comentários que feriram a honra? Quantas vezes a Veja não publicou fotos montadas e textos deturpados que levaram o leitor ao erro e consequente opinião ofensiva à honra? Que estranho!! Em alguns casos o dever de informar justifica as maiores barbaridades, mas em outros não!!

14/01/2008 13:25Paulo (Outros - Civil)Porque o Tribunal de Justiça de São Paulo arbit...

Porque o Tribunal de Justiça de São Paulo arbitra indenizações altíssimas quando a vítima é um de seus membros (especialmente desembargadores) e, quando se trata de um cidadão comum, a desculpa é o tal do pecado mortal do 'enriquecimento ilícito' para arbitrar-se valores tão baixos. Essa indagação vale para outros Tribunais também. Sou cidadão, quero saber!