Lei antidrogas criou uma simbiose entre o tráfico e o combate

15/01/2008 21:41Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)Me esqueci do Saddan Husseien, esse genocida qu...

Me esqueci do Saddan Husseien, esse genocida que tinha armas de destruição em massa que não prezava a democracia. Ficou o tempo todo amparado por Washington, até que a diretoria financeira das Grandes ciorporações dos ianques entenderam que era hora de rapinar seu petróleo... e movimentar os arsenais de guerra e dar serviço para as empreiteiras, para acabar com a recessão pavorosa desde 2.001... vender armamentos

15/01/2008 21:36Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)Chamar as FARC de terrorista é sacanagem. O Bus...

Chamar as FARC de terrorista é sacanagem. O Bush é o que? O Uribe esse senhor das sombras é um santo? Lembra do Noriega? Até cerTo dia andava de mãos com o plantonista da casa branca, depois, não se sabe ao certo foi levado ao Tribunal. O Ferdinand Marcos das Filipinas, o Suharto da Indonésia, O Maphuto, é sempre assim. Lembra do Osama Bin Laden, era amississimo destes velhacos no poder. Logo logo vai chegar a vez do El Mano Uribe... Intersses corporativos de grandews conglomerados Internacionais seguem essa regra!!! Tudo pela DEMOCRACIA e PELOS DIREITOS HUMANOS...

15/01/2008 21:27Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)Esses intelectuais do CONJUR que só sabem ler a...

Esses intelectuais do CONJUR que só sabem ler a revista veja e o falido jornalista Azevedo que agora só se manifesta atrvés de Blog... (cuitado) mais o pit bull da burguesia, haveriam de se informar melhor a respeito desse asqueroso funcionário obscuro do Departamento de Aeronáutica Civil da Colômbia em 1981 - Alvaro Uribe Vélez (que se fez na sombra do Cartel de Medellin do Pablo Escobar Gaviria o El Patron, do seu quase parente Jorge Ochoa do Clan Ochoa, preso na operação milênio em 2001, etc ), filho de Alberto Uribe Sierra (rico da noite para o dia...)assassinado em acerto de contas com a máfia em junho de 1983 (e não maliciosamente as farc como é moda acusar), e seu filho ferido, o Santiago Uribe Vélez - El Carepapa em sua fazenda. Saiba que esse fascista, bandido da máfia, se fez na sombra do tráfico de entorpecentes e de conceder linhas e licenças para os carregamentos aéreos de El Patron... Passando depois disso em 1982/1984 alcaide de Medelin e depois como governador de Antioquia. Tudo isso financiado pela bandidagem colombiana. Para falar de Hugo Chavez há que se lembrar antes disso tudo!

14/01/2008 23:01Gerardo (Bacharel - Criminal)UMA COISA É CERTA, a simbiose entre narcotrafic...

UMA COISA É CERTA, a simbiose entre narcotraficantes e as agências de repressão ao narcotráfico é evidente. É a interdependência. Neste ponto o autor do texto tembém acerta, por mais que erre nas suas conclusões, ao defender o proibicionismo e não a legalização das drogas.

14/01/2008 22:54Mauro (Professor)Não, sr. Luiz. Não estou defendendo a FARC. Voc...

Não, sr. Luiz. Não estou defendendo a FARC. Você não entendeu. Apenas disse que as coisas não são como a imprensa faz com que pareçam. Quem está posando de doutrinador é o sr. que diz para os outros o que devem ler. E pior ainda; está posando de adivinho, pois pelos comentários que fazem, você acha que presume o que lêem. Tenha santa paciência hein. O Conjur tem excelentes matérias e comentários, mas também tem cada uma...

14/01/2008 22:49Gerardo (Bacharel - Criminal)Ah, sobre a inconstitucionalidade alegada pelo ...

Ah, sobre a inconstitucionalidade alegada pelo autor, a tese é ridícula. Antes de ser inconstitucional a aplicação do princípio da adequação social no que tange aos usuários de drogas, o seria, certamente, o agravamento de sua situação em função da aplicação de juízos morais obsoletos através da lei penal, que deveria ser a "ultima ratio" do Estado. Ou será que na questão das drogas não se deve discutir os limites da intervenção estatal na intimidade das pessoas?

14/01/2008 22:34Gerardo (Bacharel - Criminal)O artigo tem um mérito razoável e um grande equ...

O artigo tem um mérito razoável e um grande equívoco. O mérito é reconhecer que no mundo real existe um grande número de pessoas que usam drogas, o tal do mercado. Mais ainda, aponta corretamente a contradição da Lei 11.343: relaxar com a demanda (usuários) e endurecer com a oferta (fornecedores). No entanto, de resto o texto descamba para o moralismo fascistóide e ultraconservador mais reacionário possível. Propõe exatamente o oposto do que a lógica formal e o mais elementar bom senso apontam, que é a LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS, em especial da maconha, de longe a droga recreativa ilícita mais consumida no planeta. Em 1998, a ONU, seguindo obedientemente as diretrizes de Washington, adotou o lema "Um mundo sem drogas". Dez anos, muitos mortos e bilhões de dólares gastos depois, percebe-se a imbecilidade dessa meta, digna do cérebro de um Bush Júnior. As drogas são uma evidente realidade nas sociedades contemporâneas, e mesmo as mais repressivas, como a China, são ineficazes em erradicá-las. Ainda que fosse possível um mundo sem drogas, a repressão necessária para realizá-lo seria incompatível com o Estado Democrático de Direito.

14/01/2008 21:00Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)Eis que surge um solitário mas corajoso doutrin...

Eis que surge um solitário mas corajoso doutrinador para dar dar nome às coisas. Àqueles que ignoram o FORO DE SÃO PAULO (já escancarado até pelo Lula e pelo PT), entidade na qual PT e FARC sentam à mesa para discutir as políticas de esquerda a serem executadas na esfera continental, têm uma boa ocasião para se interar sobre o assunto. A propósito, leiam Olavo de Carvalho. Quanto aos sábios que identificam falta independência no pensamento alheio, mas sem qualquer pudor repetem as mistificações inconsistentes exaustivamente utilizadas por Sáderes e Chauís, Boffs e Stédiles - ECA! -, lembro que soa mal posar de defensor das FARC, entidade inegavelmente TERRORISTA, composta por assassinos, seqüestradores e ladrões, que aterroriza a Colômbia e fomenta o tráfico internacional de drogas.

14/01/2008 19:33Mauro (Professor)A relação do PT com as FARC, com o tráfico de ...

A relação do PT com as FARC, com o tráfico de drogas e com o terrorismo é mais um delírio do requintado sensacionalismo da revista Veja que é um veículo de comunicação no qual o desespero se instala quando não consegue encontrar nenhuma notícia insana com a qual possa manipular a sua grande massa de eleitores. Na minha opinião, em um artigo como esse, o autor deveria ser um pouco mais criterioso ao relacionar coisas diferentes. O PSDB não discute a questão das drogas (informação dada pelo próprio sr. Alexandre Magno), mas foi sob a (in)gestão FHC que se iniciou essa diferenciação entre usuário e traficante que terminou no (des)governo Lula. Se juridicamente traficante e usuário devem ser tratados de forma diferente, tudo bem, como a própria palavra diz "diferente", mas isso não implica necessariamente em menor rigor para qualquer das partes. Colocar o usuário de drogas para ir na "escolinha" e prestar serviços à comunidade é uma punição risível, é digna de escárnio.

14/01/2008 18:45jose brasileiro (Outros)Na inglaterra, onde a maconha estava sendo tole...

Na inglaterra, onde a maconha estava sendo tolerada, agora ja mudaram de opinião, onde a maconha sera criminalizada. Relativo o papel da polícia, no combate ao trafico, interessa sim o fim do trafico e a redução, tendo em vista este crime, aumenta o numero de outros delitos, bem como a violencia. Numero de mortos e jovens envolvidos.

14/01/2008 17:48Marcos Nascimento (Outros)Muito interessante o texto, ao mostrar as contr...

Muito interessante o texto, ao mostrar as contradições da lei neste tema tão polêmico. Apenas uma observação: como foi dito que o tráfico de drogas obedece às leis universais da oferta e da demanda, devemos nos lembrar que não apenas só existem traficantes porque existem usuários de drogas, mas também que alguns dos usuários só existem porque existem traficantes. Ou seja, algumas vezes é na verdade o produtor que cria, mantém e amplia o mercado consumidor. No panorama atual, considerando-se a altíssima quantia monetária movimentada por este comércio ilegal, me parece que o maior interessado em manter este comércio funcionando, na maior parte das vezes, é o traficante e não o usuário; o traficante seria na verdade o verdadeiro "motor" desta engrenagem. É a oferta quem pode estar criando a demanda, e não o contrário.

14/01/2008 17:44gsantos (Serventuário)O articulista insinua que a Lei de Drogas viola...

O articulista insinua que a Lei de Drogas viola a Constituição, simplesmente por dar tratamento mais brando às condutas que envolvem, de um modo ou de outro, entorpecentes. Ora, um máximo em abstrato de 5 anos para tráfico de drogas é irrisório? Ainda, vincula arbitrária e deliberadamente o atual Governo às FARC. Primeiramente, o PT é uma coisa e o Governo é outra. E participar do Foro de São Paulo torna todos que lá estão iguais? Depois, as FARC surgiram como um grupo socialista (ou comunista, caso prefiram), com propósitos e ideologia política claros. São um grupo revolucionário e, não obstante tenha se modificado substancialmente na atualidade, é no mínimo desconhecimento, pra não dizer leviandade, tentar desqualificá-lo repetindo reiteradamente que são uma organização terrorista. A Lei 11343 é um grande avanço na política sobre drogas do país. Não faz sentido continuar tratando o usuário como criminoso, a despeito da opção (constitucional, é verdade) de tratar o tráfico como crime. Não há contradição no diploma legal em questão, o que há é uma resposta penal diferente a cada tipo de conduta. Nesse passo, obrigar o usuário flagrado a frequentar cursos sobre as drogas e seus efeitos, ou prestar serviços à comunidade, já me parece mais que suficiente (embora alguns ainda achem que a solução é encarcerar as pessoas por qualquer motivo).

14/01/2008 16:32fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Caro nersoedil, que eu saiba - cito de memór...

Caro nersoedil, que eu saiba - cito de memória -, recente pesquisa da ONU com algumas dezenas de Países revelou que apenas no Brasil o consumo de drogas cresceu nos últimos anos. Com o progressivo e sistemático afrouxamento da política de combate às drogas, não é de se espantar.

14/01/2008 16:29fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Parabenizo efusivamento o prof. Alexandre Magno...

Parabenizo efusivamento o prof. Alexandre Magno pelo artigo sério, honesto e tecnicamente muito bem articulado. Ademais, é de se louvar a coragem do prof. ao mostrar, de modo claro e insofismável, a motivação ideológica dos últimos governos brasileiros (PSDB e PT) no que diz respeito à política anti(?)-drogas. Aliás, o justo seria falar em política pró-drogas, política esta que tem o nítido objetivo de favorecer um dos grandes aliados do atual partido governista, as FARC. É triste, é triste até a morte saber que o governo do seu País tem relações profundas, orgânicas e de longa data com um grupo narcoterrorista. Aproveitando o ensejo: não seria este o motivo de, até o presente momento, o Brasil não ter uma política anti-terror clara e bem estabelecida? E o que dizer do recente SINAMOB?

14/01/2008 16:25nersoedil (Delegado de Polícia Federal)A lógica do artigo não se coaduna com a históri...

A lógica do artigo não se coaduna com a história do combate ao tráfico. Crescem as prisões dos organizadores do tráfico; bem como, crece a quantidade de drogas apreendidas. Também não há notícia segura de que o número de usuários tenha crescido. Embora ache inócua a pseudo punição, atribuída ao usuário, pela nova Lei, não teve o condão de estimular o tráfico. No máximo, conseguiu liberar muitos filhos das classes média e alta (uma razão muito mais pragmática) Acho que essa razão, considerando o congresso atual, é muito mais forte que eventual ligação de um partido político com as FARC. Quanto ao uso dos bens, de se lembrar que a apreensão em conta gotas não proporciona apreensão de bons veículos, eis que para o transporte geralmente é utilizado veículo recentemente adquirido por meio de financiamento (com nenhuma parcela paga), ou mesmo veículos muito usados. Para se obter bons veículos, como sugere o articulista, necessário combater o grande traficante, ou o financiador. Mais uma vez, sua lógica se assemelha mais aos bancos escolares que à realidade.

14/01/2008 15:55Alexandre Magno (Advogado Autárquico)Prezado Mauro: Concordo em parte com você. Tan...

Prezado Mauro: Concordo em parte com você. Tanto o PT quanto o PSDB são partidos de origem socialista. Têm, portanto, bastante em comum. Porém, o PT encontra-se ainda mais à esquerda. O partido foi o criador do Foro de São Paulo, onde reúnem-se organizações terroristas, como as Farc, que se beneficia do tráfico de drogas. Além disso, o tema é amplamente discutido dentro do PT, sendo que, até onde eu saiba, o PSDB não tem maior interesse no assunto. Qualquer processo que o PSDB tenha iniciado será, nesse ponto, bastante aprofundado pelo PT.

14/01/2008 15:36GLAYSTON (Delegado de Polícia Federal)Realmente o Art. 28, da nova Lei colocou todo u...

Realmente o Art. 28, da nova Lei colocou todo usuario como doente e por isso necessitando de cuidaddos médicos ao invés de cadeia, mas esqueceu do usuário eventual aquele que usa o entorpecente esporadicamente ou com alguma regularidade e é a maior parcela dos consumidores, que hoje podem portar o entorpecente livremente que no máximo vão receber um "carão", é o novo, do Juiz. E a propósito essa visão de coitadinho do usuário já vem de um bom tempo e não é culpa só do governo Lula.

14/01/2008 14:50Mauro (Professor)Gostei deste texto. É bem abrangente e traz ref...

Gostei deste texto. É bem abrangente e traz reflexões relevantes. No entanto, o sr. Alexandre Magno -excelente jurista, mas péssimo em política - atribuiu ao governo Lula e ao PT, o tratamento brando para portadores que sejam apenas usuários. Porém, conforme link "FHC sanciona Lei antidrogras..." fica claro que o Lula contribuiu, mas não iniciou essa diferenciação. Quem é do PT ou do PSDB acha que esses partidos são diferentes. Vêm diferença onde não existe diferença. Ambos estão fazendo as mesmas burrices, as mesmas trapalhadas e as mesmas picaretagens. Um dá continuidade ao que o outro faz. A diferença entre eles é meramente cronológica.

14/01/2008 13:48Alexandre Magno (Advogado Autárquico)Prezado Glayston: Conheço e confio no trabalha...

Prezado Glayston: Conheço e confio no trabalhao da Polícia Federal como um todo. Mas, também, seria ingenuidade imaginar que não haveria risco de alguém "cair em tentação". É disso que eu falei: existem, de fato, riscos, mas, em nenhum momento afirmei que a PF age dessa maneira. Disse que poderia agir. Afinal, o mundo, o que inclui a PF, não é feito só de anjos. Atenciosamente. Alexandre Magno

14/01/2008 13:03GLAYSTON (Delegado de Polícia Federal)Achar que a Políicia Federal vai deixar de desm...

Achar que a Políicia Federal vai deixar de desmantelar inteiramente uma quadrilha para esperar que ela se remonte e tenha bens para serem apreendidos é desconhecer o combate ao narcotráfico feito pela Polícia Federal. DRE/CE