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Bispo blindado

Orkut deve tirar do ar comunidades que ofendam Edir Macedo

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A Google Brasil está obrigada a tirar do ar as comunidades do Orkut que ofendem o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Rede Record. A empresa, que é a subsidiária brasileira da Google Inc. — dona do site de relacionamento —, pode ser obrigada a pagar multa diária de R$ 1 mil por cada página que traga ofensas. A decisão, tomada no dia 13 de dezembro, é do juiz Leandro de Paula Martins Constant, da 34ª Vara Cível de São Paulo.

Algumas das páginas ainda estão no ar. O pedido refere-se especificamente a cinco comunidades. Além de xingarem Edir Macedo, as páginas o ameaçam de morte ou o classificam como um farsante. “Inegável o caráter ofensivo das expressões componentes no produto oferecido pela requerida no Brasil”, afirmou Constant. Para o juiz, o nome, a imagem e a honra do bispo foram feridos pelas comunidades.

O bispo ainda pediu que o site fornecesse os endereços dos donos das comunidades. O juiz, no entanto, negou a solicitação por entender que isto feria o artigo 5º da Constituição, que garante o sigilo das comunicações de dados. A quebra só seria possível em um processo criminal, que não é o caso.

A Google Brasil argumentou que não poderia ser réu da ação porque ela não é a dona do Orkut. O site pertence à empresa nos Estados Unidos, afirmou. Usando precedentes do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz entendeu que as empresas são parte de um mesmo grupo econômico. “Sendo elas apenas desmembramento destinado às operações comerciais locais, com quotas determinadas pelas empresas que a criaram, possuindo finalidade e interesses comuns”, anotou.

A empresa disse também que não é a autora das ofensas. Para o juiz Constant, contudo, a Google é responsável sim pelo que os usuários escrevem em seus sites. “Não há que se afastar a responsabilidade da ré pelo ato de terceiros, pois cria o universo virtual para o acesso de seus consumidores, ainda que gratuitamente, mas que devem se submeter à aceitação da ré. Portanto, a ré sabe desde a criação do conteúdo das comunidades formadas pelas comunidades, aceita a sua formalização e retransmite os seus termos de forma ampla”, diz o juiz.

Outro aspecto combatido pela Google foi o fato de o pedido de Edir Macedo conflitar com a legislação norte-americana Eletronic Communicatios Privacy Act of 1986. Como o site é hospedado nos Estados Unidos, teria de seguir a legislação de lá. Para o juiz, não existe conflito já que o ato também atingiu o bispo dentro do país. “A imagem do autor no Brasil restou atingida e os acessos à internet também ocorrem dentro do território nacional”, argumentou. A empresa foi condenada ainda a pagar as custas processuais e honorários fixados em R$ 2,5 mil.

Processo 583.00.2006.213072-3

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Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2008, 0h01

Comentários de leitores

20 comentários

alguem tem que impedir que os fieis,isto é,inoc...

acs (Advogado Assalariado)

alguem tem que impedir que os fieis,isto é,inocentes uteis,no mais das vezes analfabetos funcionais,fragilizados emocionalmente sejam espoliados por estelionatarios sob o manto da liberdade religiosa. na pratica o estado ta dando carta branca pra edir cometer um estelionato coletivo e as pequenas igrejas grandes negocios nos fazem mais republiqueta das bananas.pq só são presos bispos nos eua?respondam as otoridades!

Tirar dinheiro de pobres inocentes é muita mald...

Bira (Industrial)

Tirar dinheiro de pobres inocentes é muita maldade...como não se consegue enquadrar como 171? As pessoas que dizem que doam estão fora de si, ou seja, incapacitadas.

Ou seja, ter opinião é crime. Usar e abusa...

Cissa (Bacharel - Administrativa)

Ou seja, ter opinião é crime. Usar e abusar da ignorância alheia para enriquecimento pode. Vivendo e aprendendo! Ao menos temos dois outros presos em um país que não atura "espertinhos".

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