Para juiz, superlotação carcerária é crueldade ilegal

29/02/2008 22:29Lélio Braga Calhau(www.novacriminologia.com.br) (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Prezados, visitem meu blog. Observatório da Cri...

Prezados, visitem meu blog. Observatório da Criminologia. www.novacriminologia.blogspot.com

17/01/2008 20:59Alex P (Advogado Autônomo)A super lotação é a realidade de todos os presí...

A super lotação é a realidade de todos os presídios e centros de detenção. Presos de todos os "tipos" ficam misturados uns aos outros (independentemente do crime cometido e independentemente do fato de ser um preso da justiça estadual ou federal), muitas vezes dormindo no chão (sem colchão) e comendo comida deteriorada. Só sabe quem já teve a oportunidade de verificar isso lá dentro, e não apenas no parlatório. Além disso, as condiçoes de higiene são extremamente precárias, facilitando a proliferação das mais diversas doenças. Ninguém sai de um lugar destes reabilitado. A construção de novos presídios e Centros de detenção é urgentíssima!!

17/01/2008 11:34Carlos Gama (Outros)Enfim, um Magistrado que privilegia o bom senso...

Enfim, um Magistrado que privilegia o bom senso, o respeito próprio e ao ser humano, ainda que em detrimento de possíveis interesses carreirísticos. Não o cumprimento, porque tenho a certeza de que devem lhe bastar a consciência do dever cumprido e a paz de espírito.

16/01/2008 17:38futuka (Consultor)ã..certo mais e daí, quais serão as próximas me...

ã..certo mais e daí, quais serão as próximas medidas saneadoras a serem tomadas por sua excelência o senhor juiz de tupã ..eis a questão!

16/01/2008 17:08magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Mas isso, claro, compete aos políticos, não aos...

Mas isso, claro, compete aos políticos, não aos juízes.

16/01/2008 17:02magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Ao "comerciante" Luiz Carlos: Primeiro aprenda ...

Ao "comerciante" Luiz Carlos: Primeiro aprenda que juiz não é governador de Estado nem Presidente da República, portanto não tem poder para mandar construir presídio, nem escola, nem hospital. APRENDA. Depois de aprender isso, saiba que o articulista, além de culto, inteligente e preparado, é também uma autoridade que apenas está cumprindo seu dever, que é aplicar a lei. APRENDA. Por fim, como não é você que responde caso algum daqueles presos morra em razão da superlotação, tenha mais respeito por uma decisão que não cabia nem cabe a você tomar. Eu mesmo já vivi de perto a violência, mas isso não me torna um sádico. O que resolveria mesmo é fazer como na Inglaterra e nos EUA (isso, ninguém copia, né?): para os crimes médios, cadeia com respeito à integridade física e moral; para os crimes graves, cometidos por reincidentes, pena de morte. Só os bandidos (de verdade) sairiam perdendo.

16/01/2008 11:35Edgard Cruz Coelho (Juiz Estadual de 2ª. Instância)Certo está o Dr.Sérgio Salomão Shecaira, D.Pres...

Certo está o Dr.Sérgio Salomão Shecaira, D.Presidente do CNPCP e catedrático da USP (direito) ao dizer:"se outros juízes seguirem o exemplo de QUINCHABA, teremos o caos, em tese" (sic). Crueldade ilegal foi a do autor do latrocínio praticado contra meu cunhado Cabral, em 20/12/07, às vésperas do Natal.Com certeza esses bandidos devem estar muito mais folgados e com maior espaço, do que ele, reduzido numa simples caixinha de cinzas.

14/01/2008 11:42marcelo - concurseiro (Outros)Perfeita a decisão. O juiz deve garantir o que ...

Perfeita a decisão. O juiz deve garantir o que está disposto na Constituição da República e não ser conivente com o POder Executivo. A prática indica: depois que um direito é violado, a culpa toda é do Poder Judiciário!

14/01/2008 09:54Max (Advogado Autônomo)Muito engraçado estes comentários, quando uma p...

Muito engraçado estes comentários, quando uma pessoa comete um crime, ela se torna criminosa. Seja parente ou não Arley. Vê se acorda para a vida cara. O país tá um caos por causa destes malditos comandos. Enquanto issso, os colegas juristas, os juízes de coração mole, ficam soltando esta cambada toda. Os que ficam do lado deles, ou são seus cúmplices, ou são parentes deles. Ou por algum acaso, acham que só passar a mão na cabeça funciona?

13/01/2008 20:40Arley (Funcionário público)A respeito da Resolução nº 47 do CNJ: A Ilma Sr...

A respeito da Resolução nº 47 do CNJ: A Ilma Srª Ministra Ellen Gracie deveria ter incerido um § 3º no Art 2ºda sobredita Resolução com o seguinte conteúdo: "Deverá ser exido laudo circinstanciado emitido pelo CREA, CORPO DE BOMBEIROS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA sobre a situação de cada unidade prisional vistoriada." Somente assim teriamos documentos contendo dados objetivos sobre a condição de cada establecimento.

13/01/2008 20:29Arley (Funcionário público)O problema que é todo mundo acha que quem comet...

O problema que é todo mundo acha que quem comete um delito necessariamente é um bandido. O que diriam esses se um parente seu estivesse em uma unidade prisional? Se fossem vítimas dos abusos cometidos pelos agentes do Estado? Creio que encarariam o problema de outra forma !

13/01/2008 13:27Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)O que dizer da CRUELDADE nos Hospitais publicos...

O que dizer da CRUELDADE nos Hospitais publicos, e o que responder quando se é perguntado; QUEM MATA MAIS, QUEM COMETE MAIS CRIMES HEDIONDOS DIARIAMENTE, O ESTADO OU OS COMANDOS DO CRIME NA FAVELA?

13/01/2008 09:20Band (Médico)Mas eles estão presos por cruedade com a vítima...

Mas eles estão presos por cruedade com a vítimas aqui fora. Penalizar as vítimas novamente não faz maior justiça. A solução seria a volta do olho por olho dente por dente feito pela justiça pelas pr´prias mãos pelos atingidos pelos malfeitores deixados indefesos pela juistiça?

12/01/2008 22:05Ramiro. (Advogado Autônomo)retratação, na União Europeia. A União Europeia...

retratação, na União Europeia. A União Europeia e a jurisdição da Corte Européia Sobre Direitos Humanos, o respeito aos direitos humanos e cidadania na Europa não surgiu do nada. Aqui estamos no "cadeia para todos". E o tal do "clamor popular", basta uma tabela verdade em lógica e verá que tal argumento pode servir para justificar qualquer encarceramento independente do valor verdade de culpa real ou não.

12/01/2008 22:02Ramiro. (Advogado Autônomo)Algumas discussões tem de sair da mediocridade ...

Algumas discussões tem de sair da mediocridade e da imbecilidade, da boçalidade nazista ou stalinista, e se colocar em contexto hodierno, século XXI. O resultado do medievalismo? http://www.cidh.org/annualrep/2007port/Brasil1113.06port.htm RELATÓRIO Nº 36/07[1] PETIÇÃO 1113-06 ADMISSIBILIDADE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NA CARCERAGEM DA 76ª DELEGACIA DE POLÍCIA (76ª DP) DE NITERÓI, RIO DE JANEIRO BRASIL 17 de julho de 2007 Os advogados sérios, e sobretudo os bons criminalistas que me perdoem, estes sabem que aquilo que aqui direi não é ilação. Não fosse o excesso de lambões e além disso mamparras e frouxos travestidos de "advogados" que só faltam urinar nas calças ao primeiro grito de um Juiz, e o Brasil em 2008 ultrapassaria o recorde de mais de 53% de todas as petições admitidas pela CIDH-OEA para todas as três Américas, como aconteceu em 2007. http://www.cidh.org/casos/07.sp.htm E ainda querem acabar com o Exame de Ordem da OAB. O artigo 8.2 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos inexiste para alguns "Estamentos Togados". http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm E quem vive dizendo que presos não são gente, não são seres humanos, e que deveriam estar na jaula, eu me pergunto, como se julgam estes cidadãos então? Há uma lógica simples, o dia que o país, como na Europa em geral, respeitar o pior dos meliantes, o respeito à cidadania vai ser uma realidade ubíqua. No entanto com essa mentalidade medieva de "cadeia para todos", acusações ineptas, prisões provisórias ridículas, clamor público que leva pela lógica a uma tautologia que justifica qualquer ato de encarceramento, e que deveria ser banido dos argumentos jurídicos, o resultado vemos nós povo.

12/01/2008 18:59Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)DEMAGOGIA BARATA DESTE PODRE PODER JUDICIARIO. ...

DEMAGOGIA BARATA DESTE PODRE PODER JUDICIARIO. É tão simples ! Por que esse(s) juiz(es) não despacham determinando a imediata construção de novas seções prisionais, sob pena de perda de liberdade, no mesmo espaço que chafurdam esses desgraçados prisioneiros(?). A canetinha de OURO esta nas mãos desses....

12/01/2008 17:20Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal) No ponto de vista do Professor Armando, hoje, ...

No ponto de vista do Professor Armando, hoje, tenho de lhe dar absoluta razão. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo

12/01/2008 16:03Richard Smith (Consultor) O preso tem dignidade humana que deve ser res...

O preso tem dignidade humana que deve ser respeitada. O Estado, - exceção honrosa feita a São Paulo que detém mais de 45% da população carcerária do país embora conte com apenas 14% da população total e aonde as últimas administrações construíram uma plêiade de estabelecimentos penitenciários e prisionais - é omisso na questão de oferecer condições minimamente dignas para o cumprimento da pena cominada.

12/01/2008 15:26pietro (Outros - Criminal)O problema que enfrentamos tem um agravante. Nã...

O problema que enfrentamos tem um agravante. Não são Administradores que atuam na tentativa de resolvê-los, são POLÍTICOS que atuam na tentativa de escondê-los, mascará-los. O caso de Monte Mor, onde 40 presas foram transferidas, com certeza foram levadas para longe de seus familiares, continuam a dormir no chão e agora não terão sequer a ajuda de familiares devido a distância em que se encontram. Traduzindo o problema não foi resolvido, foi mascarado.

12/01/2008 13:56Armando do Prado (Professor)Cruel é a sociedade que tolera / permite essa s...

Cruel é a sociedade que tolera / permite essa situação. O crime é formado por 3 atores: o delinqüente, a vítima e a comunidade. O nosso direito penal só trata e se preocupa com o primeiro. O segundo se vira sozinho. E o terceiro lava as mãos, fingindo que não tem nada com isso.