Iria de Oliveira Cassu e Milton José Pereira Júnior, investigados e presos pela Polícia Federal no curso da Operação Kaspar II, não conseguiram extensão do Habeas Corpus concedido ao suíço Luc Marc Dépensaz. O pedido foi negado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.

Dépensaz, gerente de contas do UBS (Union de Banque Suisses), foi preso preventivamente pela Polícia Federal por suposta participação em um esquema de crimes financeiros. Em dezembro de 2007, na última sessão da 1ª Turma do ano, os ministros decidiram conceder a ordem para libertar o estrangeiro.

Ao analisar o pedido dos co-réus, a ministra frisou que a extensão, prevista no artigo 580 do Código de Processo Penal deve se basear na existência de “plena identidade entre as circunstâncias que envolveram a decretação da prisão preventiva dos ora requerentes e aquelas que levaram à concessão da ordem no HC”.

Ellen Gracie ressaltou que a defesa de Iria e Milton José Pereira Júnior não juntou aos autos do pedido o inteiro teor do acórdão do julgamento da 1ª Turma “cujos efeitos se requer sejam estendidos”. Segundo a ministra, essa ausência torna “inviável a análise comparativa entre as razões que embasaram o acórdão proferido pela ª Turma do STF — que concedeu a ordem — e as circunstâncias objetivas relativas aos peticionários”.

A Operação Kaspar II foi deflagrada pela PF no dia 6 de novembro de 2007. Segundo a Polícia Federal, a investigação, que durou um ano e meio, apurou que bancos suíços abriam contas numeradas e codificadas para onde os brasileiros enviavam dinheiro não declarado. Estas contas codificadas dificultariam a identificação dos titulares. Ainda de acordo com a Polícia, parte dos recursos enviados para a Suíça era usada para o pagamento de fornecedores, no exterior, que subfaturavam as importações. Alguns clientes brasileiros usariam doleiros para o esquema.

HC 93.134