STF adota rito abreviado para julgar aumento do IOF

9/01/2008 20:53rezende (Servidor da Polícia Militar)Quanta hipocresia espero que o stf de a respost...

Quanta hipocresia espero que o stf de a resposta a este desgoverno,pois fica claro e publico que tais atitudes so fazem parte desta politica de desgoverno em fazer da classe produtiva continue a pagar a conta desta corrupcao que foi implantada por este PT irresponsavel e socialista de araque com o coronialismo pregado sempre no norte e nordeste de compra de votos.

9/01/2008 18:27Pugli. (Estudante de Direito)Sinto-me envergonhado de fazer qualquer comen...

Sinto-me envergonhado de fazer qualquer comentario sobre está tropa que se encontra no poder. Fora todos eles . Isso é uma vergonha aos olhos de todos e do mundo. Onde vamos acabar?Sabe o que é pior? Eles ainda vão continuar por mais 4anos.Só DEUS sabe o que pode vir. Obrigado a todos pela atenção.

9/01/2008 13:47antonio costa (Contabilista)Concordo totalmente que o STF, deva abreviar ao...

Concordo totalmente que o STF, deva abreviar ao máximo decisão como esta, ao tempo que ressalto que mais atenção deveria ser dada também, à outros casos que embora envolvam um universo menor de pessoas que vivem aguardando a morosidade do cumprimento final da causa já determinada; porém,tratam-se de recursos devidos para que as famílias dos aposentados e pensionistas do Aerus da Varig, continuem Vivos.

9/01/2008 12:44Nicoboco (Advogado Autônomo)O aludido aumento do IOF é INCONSTITUCIONAL. Ei...

O aludido aumento do IOF é INCONSTITUCIONAL. Eis um dos motivos: IOF é REGULATÓRIO do sistema financeiro, não ARRECADATÓRIO. É, pois, um imposto EXTRAFISCAL, o que significa que o mesmo não visa encher os cofres do governo. Qualquer estudante de tributário sabe disso. É simples assim. Há outros motivos para a qqueda desse imposto no Supremo, como a violação à decisão do Senado Federal de não se elevar a carta tributária. Esperemos o STF decidir. Ah, petistas, por favor. Argumentem juridicamente, não politicamente.

9/01/2008 11:54Felippe Mendonça (Professor Universitário)Dra. Edna, correta sua afirmação, mas, ao meu v...

Dra. Edna, correta sua afirmação, mas, ao meu ver, o aumento de 100% em uma aliquota, dobrando-a, tem caráter de confisco. Essa é a alegação. Se não, seria a mesma coisa se o governo, por decreto, determinasse que o IR fosse de 55%, por exemplo. Esse governo é imoral. Quem pagará o pato são os que precisam financiar produtos (eletrodomésticos, carros etc) Fora Lulla!!!

9/01/2008 07:38Habib Tamer Badião (Professor Universitário)O ciclo é natural!!! Onde o Estado se ausenta d...

O ciclo é natural!!! Onde o Estado se ausenta dá lugar ao traficante!!! Num governo de presidente analfabeto; legislativo podre, resta-nos uma tábua da salvação: O JUDCIÁRIO. Com sabedoria o E. STF assume, fundamentada na CF/88, as rédeas do país. Se o povo votou contra a CPMF é porque não queria mais impostos e se o governo insiste em impor mais impostos é imoral sua atitude, portanto, inconstitucional e cabe ao E. STF ecercer seu papel de guardião da Carta Magna e tornar nula a atitude imoral do analfabeto e servo do sistema financeiro internacional, senhor Presidente da República!!! Ufa !!! Aqui tem quem manda, até que enfim!!!

8/01/2008 23:34Edna (Advogado Sócio de Escritório)aumentar alíquotas de impostos que assim o perm...

aumentar alíquotas de impostos que assim o permitem a carta magna é, a prncípio, plenamente constitucional. o que causa estranheza é essaalíquota de 0,38 %...isso ao que parece possui natureza tributária e, pelo visto, não observou os princípios constitucionais da legalidade e anterioridade e da vedaçao de criar-se tributo com fato gerador para o qual já existe tributação.

8/01/2008 22:30EduardoMartins (Outros)É inadmissível que demorem anos para decidir o ...

É inadmissível que demorem anos para decidir o mérito de uma ADI, mas pior do que isso é conceder efeito diferido para que não devolvam ao povo brasileiro aquilo que injusta e inconstitucionalmente tomaram. Espero, sinceramente, que este procedimento seja mais usado daqui para frente e que ele funcione (sem aqueles quase eternos pedidos de vistas).