Negada liminar contra exigência do Exame de Ordem

29/01/2008 15:13Themis Aninha (Prestador de Serviço)Mandem qualquer presidente de quaisquer das OAB...

Mandem qualquer presidente de quaisquer das OAB/s se submeter ao exame e vejam se serão ou não aprovados, é de se admirar que um certo presidente da OAB um dia teve seu MS indeferido de plano por inépcia...

19/01/2008 14:35vinicius (Advogado Autônomo - Civil)Só com muito humor mesmo, para aturar a revolta...

Só com muito humor mesmo, para aturar a revolta dos eternos bachareis!!!http://charges.uol.com.br/2008/01/18/cotidiano-muita-injustica/

17/01/2008 11:29Daniel Miranda Gomes (Advogado Autônomo)Faço coro com aqueles que defendem o Exame da O...

Faço coro com aqueles que defendem o Exame da Ordem para o exercício da Advocacia. É fato que há diversos pontos a serem melhorados, tais como: exame unificado em todo o território nacional, não apenas de data para os exames mas, também, quanto ao conteúdo; avaliação mais objetiva da prova da segunda fase, com pontuações pré-estabelecidas, tal como aplicada no Estado do Paraná, perguntas e respostas elaboradas de acordo com a legislação e doutrina e não em jurisprudências, entre outros pontos. Não obstante isso, constitui o exame uma forma de selecionar aqueles que dedicaram-se ao estudo para exercerem uma profissão tão essencial nos dias atuais, separando o "joio do trigo". É de conhecimento comum que muitas faculdades "despejam" no mercado de trabalho bacharéis em Direito que se formaram às custas das famosas "colas", presença mínima nas aulas, ausência total de conhecimento e das práticas processuais, com vícios e erros de linguagem prá lá de absurdos. Estariam estes capacitados para defenderem um cliente? É claro que há exceções, porém as exceções não fazem as regras. Assim sendo, a meu ver, errou a magistrada em sua sentença, vez que não há que se analisar tão somente a constitucionalidade ou não de uma lei, mas, também, os efeitos sociais que uma decisão deste porte pode provocar na sociedade. É praticamente certo que os Tribunais superiores irão corrigir e reformar esta sentença, sabe-se lá "fundamentada" em quais motivos, se pessoais ou legais, ou até mesmo uma mescla de ambos.

11/01/2008 11:30ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)Na verdade, embora a exigência da aprovação no ...

Na verdade, embora a exigência da aprovação no Exame da OAB, para advogar , seja legal e até constitucional, isto não quer dizer que seja pacífico e definitivo, já que contraria DIREITOS constitucionais, fundamentais e da maior relevância , que se discutidos, seriamente, a nível da Côrte Constitucional, ANULARIAM a legalidade e, até, a constitucionalidade da obrigatoriedade do Exame da OAB , para poder exercer a sua profissão !!! Essa estória , que o bacharel só pode advogar, se provar à OAB que tem conhecimento pleno ,( hipocritamente, a bem da sociedade ) anula as instituições de ensino, anula o diploma do bacharel e coloca a OAB num "status" Supra-Constitucional e Ditatorial, de determinar QUEM PODE TRABALHAR !!! Ainda mais, que quem criou a OAB e , a maioria, que a dirige, NUNCA se submeteu ao Exame da Ordem e, com certeza, a maioria, NÃO PASSARIA !!! Sem tirar ou elevar o mérito de quem quer que seja, Espero que os que trabalham na "roça" e os "catadores de lixo" , autônomos , não tenham que se submeter a uma "Côrte Profissional" para poderem trabalhar e sustentar a sua família !!!

11/01/2008 10:19Fernando Lima (Professor Universitário)Pois é, prezado colega Carlos. Os argumentos sã...

Pois é, prezado colega Carlos. Os argumentos são usados de maneira diferente, dependendo das circunstâncias. Quando fala sobre a carona nas motos, o Governador do RJ defende a Constituição, mas quando fala sobre o Exame da OAB, defende a NECESSIDADE. Aliás, em muitas outras questões, que são do interesse dos dirigentes da OAB, eles defendem sempre o que acham NECESSÁRIO, mesmo que seja INCONSTITUCIONAL. É o caso, por exemplo, do Exame de Ordem, que eles defendem como NECESSÁRIO, devido à proliferação de faculdades de Direito de baixa qualidade. O Exame da OAB é INCONSTITUCIONAL? Não compete à OAB avaliar os bacharéis, que já têm o seu diploma? Não interessa, porque é NECESSÁRIO... É o caso, por exemplo, do Convênio de Assistência Judiciária, da OAB/SP, que emprega 50 mil advogados, não concursados, indicados pela OAB, para trabalharem como defensores públicos, e remunerados pelo Estado. Evidentemente, esse é um Convênio INCONSTITUCIONAL, porque o certo é aumentar o número de vagas de defensores e fazer concursos públicos. A CF/88 diz que a defesa dos carentes deve ser feita pelas Defensorias. Mas o Convênio da OAB é INCONSTITUCIONAL? Não interessa, porque é NECESSÁRIO: os carentes precisam de defesa... Outro caso é o de SC, que até hoje não tem Defensoria. Existe um convênio semelhante, com a OAB/SC, e aproximadamente 5 mil advogados indicados pela OAB. Recentemente, foi aprovada uma Lei Complementar, para que a OAB receba 1% das taxas judiciárias, para o pagamento dos advogados. Isso é INCONSTITUCIONAL? Deveria ser criada a Defensoria? A OAB não deve receber taxas, para remunerar os advogados? Não importa, porque é NECESSÁRIO... Afinal, que tipo de raciocínio é esse? Esse é o raciocínio de quem não tem palavra, ou de quem não sabe o que diz. É o raciocínio de METAMORFOSES AMBULANTES...

10/01/2008 20:05Carlos (Bacharel)Esse comentário realizado pelo Alexandre adv é,...

Esse comentário realizado pelo Alexandre adv é, simplesmente desprezível, preconceituoso e sem nenhuma lógica. Menosprezar as outras profissões, pelos simples fato de não submeter os seus profissionais a exame de proficiência é no mínimo sem ética. O que eu acho muito engraçado é o presidente da OAB do Rio de Janeiro dizer nos jornais que a possibilidade do Governador Sérgio Cabral proibir a carona nas motos é inconstitucional. A OAB é a primeira a desrespeitar a Constituição ao instituir um exame com base em um provimento, quando lei federal é regulamentada pelo Presidente da República. Desrespeita a Constituição ao ferir o princípio da isonomia, do livre exercício das profissões. Usurpa à competência do MEC que é o único legitimado a autorizar e fiscalizar os cursos de ensino superior no Brasil. O mais irônico é que o presidente da OAB/RJ usa os mesmo argumentos que os defensores da extinção do Exame de Ordem utilizam.

10/01/2008 17:22Bira (Industrial)A OAB é apenas um filtro para o mercado, caro p...

A OAB é apenas um filtro para o mercado, caro por sinal e com alguma peculiariedade como um valor minimo inicial por ação.

10/01/2008 05:25Fernando Lima (Professor Universitário)Interessante o comentário do "Alexandre adv."...

Interessante o comentário do "Alexandre adv." Ele supõe que os "filhos de juízes", se puderem obter a carteira de advogados sem o Exame da OAB, serão aprovados na Magistratura, certamente por interferência de seus pais. Nesse caso, eu pergunto: e os filhos de conselheiros da OAB, por acaso, não terão facilidade para obter a aprovação no Exame da OAB? Ou será que os dirigentes da OAB são todos santos e os juízes são todos corruptos?? Ora, faça-me o favor. E, se o colega recorda das aulas de Direito Constitucional, há de convir que não basta dizer que o Exame da OAb é necessário. Leia, por favor, o meu último artigo: http://www.profpito.com/OSBACHAREISEOSADVOGADOSOABSURDODOEXORD.html Um abraço

9/01/2008 23:27Ricardo (Bacharel)Alexandroadv, Que tipo de advogado é você? Daq...

Alexandroadv, Que tipo de advogado é você? Daqueles que usam anel!De fato, o arquiteto tem mais valor do que você advogadinho que se submete a uma aprovação para exercer sua profissão. Camelô do Direito licenciado. Saiba mais sobre o seu presidente Wadih Damous, leia o seguinte acórdão: QUARTA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL nº 1248/02 ORIGEM : Comarca da Capital – 37ª Vara Criminal APELANTE : WADIH NEMER DAMOUS PILHO APELADO : OCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES RELATORA : DESEMBARGADORA TELMA MUSSE DIUANA Na verdade, o fato subjacente - utilização de verba do Sindicato dos Advogados para atender a uma condenação judicial de seu presidente - restou inequivocamente comprovado, não somente porque admitido pelo próprio querelante, como, ainda, pelo doc. de fls. 171, em que a tesoureira do mencionado Sindicato afirma que dita utilização foi objeto de aprovação da Assembléia realizada aos 09/05/96, e convocada, precisamente, pará dar respaldo à decisão da Diretoria quanto ao fornecimento da quantia de R$100.000,00, para pagamento que competia ao querelante, por força de decisão judicial proferida em ação movida contra o mesmo perante a 37" Vara Cível dessa cidade. Ora, sendo tal fato verdadeiro, e não se podendo confundir utilização com desvio de verba, como corretamente sublinhado pelo Ministério Público, tudo O que pode ser atribuído ao querelado, no presente feito, é a divulgação de uma atitude realmente concretizada pelo querelante, a qual, convenhamos, afigura-se mesmo "'nada recomendável", a despeito de haver sido referendada por Assembléia habilmente convocada para tal fim. Por derradeiro, inexiste nos autos resquícios de que, ao noticiar a utilização de dinheiro do Sindicato dos Advogados para pagamento da prefalada indenizaçâo, estivesse o querelado movido pelo "'ressentimento e vontade de ofender" o querelante. Por vezes, ressentimentos e verdades entrelaçam-se com tantas filigranas que dificilmente permitem demarcação nítida. Esse não é um problema da lei, mas do homem e de suas complexas habilidades. Por todo o examinado, conclui-se por confirmar a d. decisão recorrida, negando-se provimento ao recurso.

9/01/2008 20:43alexandroadv (Advogado Autônomo - Consumidor)Imaginemos que um acordaremos e esta sendo anun...

Imaginemos que um acordaremos e esta sendo anunciado em todos os jornais que não mais existe exame da ordem, que beleza, as Faculdades ensinaram materias miseraveis, filhos de juizes que não querem nada com a vida, e só ficam esperando a sua vez para a vaga para Magistratura, vão adorar a noticia, basta olhar a relação de nomes de aprovados na Magistratura, é só sobrenome. Senhores a prova da ordem da moralidade , a esta profissão que para uns é vista como o malefico e outros um documento que ocupa a carteira para sua identificação. Aquele que não tem coragem de encarar a prova da ordem vá fazer outro curso que não precise de prova, por exemplo arquitetura. Por fim o advogado é indispensavel a justiça, mas somente os Advogados, os outros somente portam carteira.

9/01/2008 13:51Chico (Estagiário)Discorodo da obrigatoriedade do Exame de Ordem,...

Discorodo da obrigatoriedade do Exame de Ordem, pois, este nao interfere na qualidade do profissional, tanto isso é verdade que tem advogados atuando que passaram no exame que mal sabe contar prazo.Isto é fato.Teve casos que eu li que , como um nobre colega ao fazer o pedido, mais abaixo protestou sobre ele, e mais... Acredito que qualquer profissao seja ela, direito, medicina, torneiro mecanico, tem que estudar sim, mesmo voce fazendo o exame de ordem ou nao, pois, vc nao irá carregar um titulo, uma carteira, e sim um nome, o seu

9/01/2008 07:11Habib Tamer Badião (Professor Universitário)O famigerado Exame de Ordem ainda não mereceu a...

O famigerado Exame de Ordem ainda não mereceu apreciação sob a óptica constitucional do E. STF. De fato, estando pendente ainda de apreciação em instancia inferior não poderia o STF se manifestar. A OAB tem cuidado para que este tema não chegue ao E. STF, pois é clara a inconstitucionalidade da exigência do Exame de Ordem para o exercicio da Advocacia!!! Um dia a casa cai e os nossos colegas vão cuidar do advogado, este desgraçado abandonado!!!

9/01/2008 00:07Zé Mário (Advogado Autônomo - Administrativa)Já começou bem! Imagine atuando??!!

Já começou bem! Imagine atuando??!!

8/01/2008 11:50Cintra (Bacharel - Civil)Esse ai é o legítimo "brasileiro", gosta de dar...

Esse ai é o legítimo "brasileiro", gosta de dar um jeitinho para se esquivar de uma obrigação. Amigo Gessivaldo, estude em silêncio, com dedicação e persistência, só assim você conquistará o seu lugar ao sol de forma honrosa.

8/01/2008 10:51Reginaldo - Advogado Trabalhista (Advogado Associado a Escritório)O estudo, e a dedicação, para o advogado isso é...

O estudo, e a dedicação, para o advogado isso é tudo.

8/01/2008 10:34Roberto Cruz (Advogado Autônomo)Gessivaldo Oliveira Maia, O ESTUDO É O CAMINHO!...

Gessivaldo Oliveira Maia, O ESTUDO É O CAMINHO!!!!!

8/01/2008 10:17Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)E quer ser advogado.

E quer ser advogado.