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1 janeiro 2008

Entre a fé e a farda

Policial adventista é preso por faltar ao trabalho no sábado

Quando o sargento Íris Santos Lira se converteu para a religião Adventista do 7º Dia, há 30 anos, não pensava que fosse parar onde está hoje: na prisão. Lira, que é policial militar, foi preso em flagrante por faltar ao trabalho no último sábado (22/12). Ele se recusou a trabalhar porque a Igreja Adventista do 7º Dia, da qual é seguidor, não permite trabalhos aos sábados.

Lira, lotado no 7º Batalhão da Polícia, está preso desde então. Na segunda-feira (24/12), o juiz substituto Everton Pereira Santos, da Justiça de Goiânia, negou liberdade provisória para ele.

No pedido de liberdade à Justiça, Lira alegou que sempre trocava o dia de serviço com os companheiros, o que era autorizado pelos comandantes da companhia e de unidades anteriores em que serviu. Ele contou que sempre retribuía o favor aos colegas trabalhando aos domingos e que, durante o exercício de sua atividade policial, jamais causou qualquer prejuízo à administração militar.

No entanto, analisando o Código Penal Militar, o juiz Everton Santos entendeu que não poderia conceder ao militar a liberdade provisória com base nos artigos 35 e 384 do referido código. Ele explicou que, no primeiro caso (artigo 35), o próprio artigo afasta tal possibilidade, uma vez que excepciona o dever militar. Com relação ao segundo caso (artigo 384), o juiz esclareceu que o crime praticado não se enquadra nos casos relacionados a tal artigo, ou seja, não foi praticado em circunstância que exclua a culpabilidade.

"Nesse caso, o requerente foi notificado previamente sobre as faltas no serviço aos sábados. Entretanto, esse fator não tem o poder de tornar o flagrante preparado", disse.

Apesar de deixar claro o respeito pela religião do militar, o juiz entendeu que, antes de cometer reiteradas faltas aos sábados, ele deveria ter buscado administrativamente a solução para o seu caso. "Não há prova nos autos que comprove a busca de alternativa na administração militar para o caso. Aliás, quando fez a inscrição para o concurso de policial militar, o requerente já devia saber que estaria sujeito aos plantões, inclusive nos fins de semana."

Revista Consultor Jurídico, 1º de janeiro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 34 comentários

26/03/2008 14:32 Fredi (Assessor Técnico)
Pois é! É totalmente incompreensível como certa...
Pois é! É totalmente incompreensível como certas criaturas conseguem entender pensadores com teorias tão complexas, mas não conseguem se despir do orgulho e se submeter a mensagem de Cristo, singela, mas o remédio essencial para curar o coração amargo do homem.
8/01/2008 14:42 Nettcom (Engenheiro)
"nilo escreveu:"ia sugerir ao policial/réu reli...
"nilo escreveu:"ia sugerir ao policial/réu religioso infrator a leitura do livro “Deus um delírio” de DAWKINS, Richard. Obra principal e obrigatória do início do século XXI" .. nilo ---------------------------- blza helio rodrigues de souza? Prezado nilo filho, ja que chama de "Obrigatoria leitura desse livro, NAO CIENTIFICO, escrito por um cientista de renome. me vejo na Obrigação "Moral" de Sugerir a todos os que "leyeran" o livro “Deus um delírio” tambem Obrigatoriomente: "O Delírio de Dawkins" – Alister McGrath 2007 Cientista de Renome (Biofisico Molecuar - Oxford University) membro do Royal Society of Arts, London http://en.wikipedia.org/wiki/Alister_McGrath "O Delírio de Dawkins é um livro muito mais centrado do que o original a quem rebate. O tom é mais sóbrio, mais cauteloso e até prestativo, já que esclarece vários pontos em que, para o leitor mais desatento e desinformado, Dawkins manipula a seu dispor as informações que expõe em sua argumentação. Com certeza é um livro diferente, como se fosse uma resposta a um ato fanfarrão, que por ser um chamado de atenção trata de maneira diferente o tema exposto." http://recantodasletras.uol.com.br/ saudações Nettcom "A ciencia moderna? fundada foi por cristaos, como Sr Isaac newton"
7/01/2008 13:07 Richard Smith (Consultor)
Richard (oh, lástima ser meu xará) Dawkins é ...
Richard (oh, lástima ser meu xará) Dawkins é apenas um idiota pomposo incensado pela mídia, a qual, meter o pau na Igreja Católica (fim último de todos os "livre-pensadores" cabotinos) rende "Ibope", prestígio e tiragens de livros. O basbaque não agüenta um debate acerca de seus argumentos com qualquer pessoa medianamente instruída e conhecedor da História da Igreja e das religiões. O problema é que hoje em dia os há tão poucos! O "um dos três maiores e principais (sic) cientistas vivos do mundo moderno" (quem seriam os outros dois?) certamente não duraria "vivo" cinco minutos diante de um cientista de verdade, um Pascal, por exemplo! Pffui!

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