Este texto sobre Fusões e Aquisições faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou.

O mercado brasileiro assistiu ao longo do ano de 2007 a uma imensa movimentação no setor de fusões e aquisições (M&As — Mergers and Acquisitions, na sigla em inglês). Operações desse tipo ocorreram em todos os setores da economia, sendo que os setores que mais se destacaram foram os de alimentos, bebidas e fumo, tecnologia da informação, imobiliário e shopping centers, conforme demonstrado no relatório da Pesquisa de Fusões e Aquisições 2007 — 3º Trimestre, divulgado pela KPMG Corporate Finance.

Grandes operações no setor de mineração e metalurgia também ocorreram nesse período, em razão dos elevados preços de tais commodities no mercado externo. Uma retrospectiva do comportamento do mercado de fusões e aquisições durante o ano de 2007 demonstra que o Brasil está passando por um excelente momento, que tem sido bem aproveitado pelas empresas nacionais e estrangeiras, que, apesar dos entraves estruturais e legais existentes no país, encontram por aqui um ambiente seguro para a realização de investimentos.

Embora o aumento do número de operações de M&As no Brasil durante o ano de 2007 seja uma grande notícia, tal fato por si só não pode ser considerado uma grande novidade, uma vez que desde 2003 esse número tem crescido de maneira consistente. A grande novidade observada nesse período é a mudança de posicionamento das empresas nacionais frente às estrangeiras. No ano de 2007 as empresas nacionais passaram a fazer investimentos relevantes no exterior, adquirindo empresas estrangeiras por todo o mundo.

O relatório divulgado pela KPMG demonstra que nos nove primeiros meses de 2007 foram divulgados 70 acordos envolvendo fusões e aquisições de empresas estrangeiras por empresas nacionais, número que supera em mais de 10% a quantidade de operações desse tipo no mesmo período de 2006. Embora o mercado de fusões e aquisições no Brasil durante o ano de 2007 não tenha girado apenas em torno de M&As liderados por empresas brasileiras em torno de empresas estrangeiras, em uma retrospectiva sobre o ano que passou, esse acontecimento apresenta-se como um dos de maior relevância.

O incrível aumento do número de empresas que completaram em 2007 o processo de abertura de capital (IPO — Initial Public Offering, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) também representou um acontecimento notável, gerando enorme influência sobre o aumento de M&As realizados por empresas brasileiras. Muitas empresas se prepararam para sua abertura de capital adquirindo outras empresas de porte pequeno ou médio, visando assim fortalecer sua participação no mercado e atrair mais investidores qualificados. Em outros casos, as empresas que passaram por IPOs utilizaram os recursos captados por meio da abertura de capital para a busca de novas aquisições, seja no Brasil ou no exterior.

Como não poderia deixar de ser, embora as empresas nacionais estejam se destacando no mercado de M&As, na posição de compradoras, de maneira nunca vista antes, a participação de estrangeiros no mercado de fusões e aquisições no Brasil ainda é notável. O enorme fluxo de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no ano de 2007 demonstra com clareza a atração que o mercado nacional exerce sobre as empresas estrangeiras.

Embora o grande momento atualmente vivido pelo Brasil e as empresas nacionais seja em grande parte fruto de uma conjuntura mundial extremamente favorável, caracterizada por enormes níveis de liquidez, é certo que a solidez das instituições envolvidas nesse mercado também desempenha um relevante papel nesse sucesso.

O Banco Central do Brasil, ao flexibilizar suas normas sobre a entrada e saída de capitais no país, dando maior autonomia para as partes e os bancos comerciais envolvidos em cada transação, contribuiu de maneira extremamente positiva para esse processo. Uma excelente medida adotada pelo Banco Central em 2007 foi a relativa ao capital contaminado das empresas (capital estrangeiro investido no Brasil sem registro), em muitos dos casos resultante de operações de M&A, que pôde ser registrado sem a imposição de qualquer penalidade.