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Atentado na magistratura

Juiz federal do Paraná tem carro atingido por tiros em atentado

A Polícia Federal investiga um atentado sofrido, na noite de quinta-feira (28/2), pelo juiz federal criminal Jail Benites de Azambuja de Cutiriba. Dois homens em uma motocicleta atiraram contra o carro da Polícia Federal, usado pelo juiz. Seis tiros foram disparados contra o veículo por uma pistola 9 mm.

As balas atingiram o capô e o vidro do motorista. O juiz não sofreu ferimentos. Ele estava em casa. O muro de sua casa também foi atingido.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (29/2), a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) pede que o caso seja apurado junto ao Conselho Nacional de Justiça e Conselho da Justiça Federal. A associação também pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que sejam adotadas as providências necessárias à segurança do juiz.

A associação ressalta que ocorrências como essas são freqüentes e frisa a gravidade da ofensiva contra os profissionais que atuam contra o crime organizado.

Em entrevista à Agência Estado, o juiz disse que o atentado pode estar relacionado a um processo na área criminal, envolvendo tráfico de drogas e contrabando. “A Polícia Federal trabalha com essa hipótese", ressaltou.

A região de Umuarama é rota para contrabandistas e traficantes, que vêm do Paraguai a caminho de São Paulo e Rio de Janeiro. O juiz disse, ainda, que “ameaças são comuns na profissão que escolheu”. No entanto, em razão da gravidade do atentado, ele requisitou os policiais federais para as investigações.

A nota da Ajufe faz um apelo à Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei 2.057/07 tenha tramitação urgente. O projeto é iniciativa da associação e prevê o um plano com medidas processuais e administrativas para a segurança e assistência dos juízes, em situação de risco.

O presidente nacional OAB, Cezar Britto, também repudiou o episódio. “Essas tentativas de assassinato não conseguirão pôr fim à atividade da Justiça. Elas servem apenas para despertar a indignação da população em relação à delinqüência organizada”.

Também foi encaminhado ofício à presidente do TRF da 4ª Região para que sejam adotadas todas as providências à segurança de Benites Azambuja e à apuração dos autores desse atentado. O procurador-geral da República também será informado sobre o episódio.

Leia a nota da Ajufe

Nota da Ajufe

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Paranaense dos Juízes Federais alertam para a gravidade do atentado ocorrido na noite de quinta-feira (28/2) na cidade de Umuarama (PR).

Dois homens em um motocicleta efetuaram seis disparos, de pistola 9 milímetros, contra o carro da Justiça Federal utilizado pelo juiz federal criminal Jail Benites de Azambuja. Os disparos poderiam ter sido feitos quando ele e o agente de segurança saiam do veículo, o que leva à hipótese de uma tentativa de intimidar não apenas o magistrado, mas a própria Justiça Federal.

A Polícia Federal investiga o atentado e reforça, desde ontem, a segurança do juiz Benites de Azambuja. A Ajufe solicitou que as apurações sejam acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho da Justiça Federal e requereu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que sejam adotadas as providências necessárias à segurança do magistrado.

Esse atentado ganha contornos mais graves em razão dos recentes episódios em que novamente a situação de segurança de juízes federais com atuação em varas federais criminais é colocada em xeque. Em decorrência da atuação contra o crime organizados, esses juízes, com freqüência cada vez maior, vêm recebendo ameaças de morte e muitos deles vivem sob escolta policial permanente.

Por esta razão, a Ajufe e a Apajufe reforçam o apelo à Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei 2.057/07 tenha tramitação urgente naquela Casa. De iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o referido projeto prevê o estabelecimento de um plano com medidas processuais e administrativas para a segurança e assistência dos juízes que se encontram em situação de risco.

Atentados como o que ocorreu em Umuarama servem de alerta para que as instituições do Estado estejam preparadas não apenas para enfrentar as organizações criminosas, mas também para preservar a integridade física daqueles que estão na linha de frente do combate ao crime organizado.

Walter Nunes da Silva Júnior

Presidente da Ajufe

Friedmann Anderson Wendpap

Presidente da Apajufe

Revista Consultor Jurídico, 29 de fevereiro de 2008, 18h05

Comentários de leitores

3 comentários

Quanto maior é a 'cadeia da criminalidade' em q...

futuka (Consultor)

Quanto maior é a 'cadeia da criminalidade' em que atua profissionalmente um magistrado, maior são os RISCOS que indicam trazer a sua integridade,, assim a tendência natural é de que possívelmente haja um crescimento dimensionado em razão dos grandes índices da violência por todo o nosso país!.. e continua aumentando, por favor alguém informe as autoridades

"Ainda existem juízes em Berlim!" Nesta sema...

A (Funcionário público)

"Ainda existem juízes em Berlim!" Nesta semana o jornal valor econômico fez uma matéria sobre a onda de atentados contra juízes federais, em retaliação as ações da Pol. Fed. que são realizadas com apoio da just. fed. que emite os mandados de prisão e apreensão. Estes atentados são uma ameaça a democracia, pois tem como intenção desestabilizar a magistratura. Por outro lado, refletem que há no país juízes corajosos e honestos que no dia a dia de seu trabalho acabam desarticulando quadrilhas, que só estão reagindo em razão do trabalho sério de magistrados como Dr. Jail e Dr. Odilon. Parabéns pelo trabalho e que as autoridades competentes votem as leis necessárias para estes juízes terem segurança e tranquilidade em seu trabalho.

Lamentável que no Brasil as coisas estejam cami...

ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)

Lamentável que no Brasil as coisas estejam caminhando por ai, mas recentemente alertamos para esse perigo no episódio entre policiais e juiz no Rio de Janeiro, pois ficam querendo a cabeça dos policiais e ai não se sabe se esse tipo de ocorrência está vinculado à criminalidade organizada ou a simples desafetos que imaginando que não vai dar nada para juiz, parte para a ignorância. Infelizmente, a postura de episódios envolvendo juízes têm, talvez, provocado que situações lamentáveis como essa ocorram.

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