Desembargador é punido com aposentadoria compulsória

3/03/2008 23:07José Henrique (Funcionário público)Poderá usar protetor solar, se quiser.

Poderá usar protetor solar, se quiser.

3/03/2008 23:05José Henrique (Funcionário público)Diante do clamor público a punição foi aumentad...

Diante do clamor público a punição foi aumentada: o desembargador terá que tomar sol, lá no resort, das 10 até o meio-dia!

2/03/2008 17:11Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)Esse país não é sério! Como alguém pode ser pun...

Esse país não é sério! Como alguém pode ser punido com aposentadoria, num país que milhares de pessoas lutam diariamente para provar tempo de contribuição para receber 1 s.m.?

2/03/2008 06:15Baraviera (Bacharel)Se o Conjur tivesse um pouquinho só de senso cr...

Se o Conjur tivesse um pouquinho só de senso crítico trocaria no título da matéria a palavra "punido" por "premiado".

1/03/2008 15:12fabiogatt (Comerciante)Nossa, que punição hein!!!! Eu bem que queria...

Nossa, que punição hein!!!! Eu bem que queria uma dessas! Que país podre...

1/03/2008 08:00Luiz Fernando (Estudante de Direito)Roubou ? Vai pra casa que a gente deposita o te...

Roubou ? Vai pra casa que a gente deposita o teu salário todo mês na sua conta. E não apareça mais aqui. Maravilha !!! Lindo pendão da esperança !

29/02/2008 21:54Zito (Consultor)Parabéns ao Judiciário por mais uma AÇÃO DE IMP...

Parabéns ao Judiciário por mais uma AÇÃO DE IMPUNIDADE. Isto é BRASIL. QUE SE SALVEM OS HONESTOS.

29/02/2008 20:16Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)Parabéns ao CNJ! É o caminho natural da depuraç...

Parabéns ao CNJ! É o caminho natural da depuração do Poder judiciário brasileiro. Afinal, o cidadão e contribuinte agradecem.

29/02/2008 16:59Ramiro. (Advogado Autônomo)Do mesmo artigo 27 § 6º - O julgamen...

Do mesmo artigo 27 § 6º - O julgamento será realizado em sessão secreta do Tribunal ou de seu órgão especial, depois de relatório oral, e a decisão no sentido da penalização do magistrado só será tomada pelo voto de dois terços dos membros do colegiado, em escrutínio secreto. E depois a OAB que é imoral e política?

29/02/2008 16:59DPF Falcão (Delegado de Polícia Federal)Parabéns ao CNJ, a justiça foi feita !!! Apose...

Parabéns ao CNJ, a justiça foi feita !!! Aposentadoria compulsória, com vencimentos (certamente) integrais, é realmente um dos maiores castigos que se pode inflingir a alguém, acusado de crime tão simples...

29/02/2008 16:56Ramiro. (Advogado Autônomo)Se há algo que o Supremo Tribunal Federal está ...

Se há algo que o Supremo Tribunal Federal está em largo e longo débito com a Sociedade é enviar ao Congresso imediatamente o Código de Ética da Magistratura. Muitas vezes me refiro ao "Estamento Togado", pois na verdade MPs e Magistratura são hoje um verdadeiro estamento, uma nobreza de toga, e a principal característica de um estamento é a impunidade, a inimputabilidade. No caso dos MPs é exemplar o caso que o STJ mandou uma queixa crime para o CSMPF, que reteve por anos até avançar em meses além do prazo de prescrição, não investigou nada, e devolveu a queixa crime pedindo arquivamento alegando prescrição. De quem é a culpa? De todos nós. Nenhum floco de neve se julga responsável pela avalanche. Nenhum cidadão quer se julgar responsável pelo parlamento que temos. E do parlamento é que emanam essas leis, ou a inércia em permitir que sobrevivam leis do tempo da ditadura militar. Demissão, só o próprio Tribunal de onde o Desembargador faz parte pode decretá-la. LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979 Art. 42 - São penas disciplinares: VI - demissão. Art. 27 - O procedimento para a decretação da perda do cargo terá início por determinação do Tribunal, ou do seu órgão especial, a que pertença ou esteja subordinado o magistrado, de ofício ou mediante representação fundamentada do Poder Executivo ou Legislativo, do Ministério Público ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil. § 2º - Findo o prazo da defesa prévia, haja ou não sido apresentada, o Presidente, no dia útil imediato, convocará o Tribunal ou o seu órgão especial para que, em sessão secreta, decida sobre a instauração do processo, e, caso determinada esta, no mesmo dia distribuirá o feito e fará entregá-la

29/02/2008 16:54ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Tá na hora de conceder uma aposentadoria para o...

Tá na hora de conceder uma aposentadoria para o Fernandinho, para o Marcola, etc..., etc...

29/02/2008 16:10veritas (Outros)pINDORAMA É UM PAÍS MARAVILHOSO, ONDE APOSENTAD...

pINDORAMA É UM PAÍS MARAVILHOSO, ONDE APOSENTADORIA é SINONIMO DE PUNIÇÃO. pode ate ser para quem depende no intituto nacional socorrooo socorrooo .

29/02/2008 16:05Roland Freisler (Advogado Autônomo)O quê? punido com aposentadoria? deveria ir par...

O quê? punido com aposentadoria? deveria ir para o olho da rua, isso sim!

29/02/2008 15:55Ramiro. (Advogado Autônomo)Lei é lei, a atual no âmbito administrativo per...

Lei é lei, a atual no âmbito administrativo permite tal medida no máximo. O CNJ não pode legislar. Tarda, e muito, ao Supremo Tribunal Federal concluir o Código de Ética da Magistratura, previsão da Constituição de 1988, lei complementar que substituirá a Lei Orgânica da Magistratura da época da ditadura. E ao legislador convém quando for o caso de votar tal Código de Ética da Magistratura, aproveitar e modificar igualmente outras leis complementares do Ministério Público e Defensoria Pública que parecem prever tais benesses. Forma-se um "estamento togado". No mais como foi bem observado, o processo criminal continua, e havendo condenação criminal as penas são maiores. O que deve se destacar é que o CNJ determinou a pena máxima que lhe é possível por lei. Não foi o Judiciário, foi o Controle Externo pelo CNJ que determinou o afastamento.

29/02/2008 15:45o bom (Advogado Autônomo)Um verdadeiro insentivo à moralidade nesse país...

Um verdadeiro insentivo à moralidade nesse país, ademais às autoridades de outros poderes, que devem ser julgadas pelo imaculado judiciário (que costuma apontar o dedo em riste para os pobres políticos dessa nação). Parecerá, aos gringos, que todos são mal-caracteres nesse país. RISCO BRASIL. "Não emprestem dinheiro ao Brasil e tomem-lhe a Amazônia, porque são uns imorais", aliás, isso nem é necessário, porque a corrupção que assola a nação torna-nos um povo sem proteção, sujeitos à força externa sem condições de defesa; porque protegidos por titãs que não se sujeitam às consequências de seus próprios atos. Todavia o cidadão cumpridor da lei é quem paga essa conta e, se acusado injustamente, será o bode expiatório de toda malandragem cometida nesse país... quando será que a cadeia servirá pra prender os verdadeiros bandidos desse país, outrossim, que nossas leis serão um razoável exemplo da Democracia, e não essa balela hipócrita e conjectural burlesca?!

29/02/2008 14:30José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)Se o próprio Poder Judiciário reconhece que o j...

Se o próprio Poder Judiciário reconhece que o juiz-ladrão não tem senso moral para continuar em seu prestigioso cargo por que ainda nós, contribuintes, temos que ainda prosseguir pagando aquele que lesou a pátria? Absurdo!

29/02/2008 12:12Armando do Prado (Professor)digo, vencimentos, injustos e impróprios no cas...

digo, vencimentos, injustos e impróprios no caso.

29/02/2008 12:11Armando do Prado (Professor)Aposentado, com a duríssima e insuportável pena...

Aposentado, com a duríssima e insuportável pena, de sempre: vencimetos. Até quando abusarão de nossa paciência?

29/02/2008 00:17Expectador (Outro)O processo criminal continua. Se S. Exa. pe...

O processo criminal continua. Se S. Exa. perder o cargo, em decorrência de condenação, a aposentadoria será cassada, para gáudio dos contribuintes.