Juízes municipais podem solucionar lentidão da Justiça

29/02/2008 15:28Arley (Funcionário público)Brilhante idéia! Já sei até quem seriam os juí...

Brilhante idéia! Já sei até quem seriam os juízes municipais: o filho e todos os familiares do prefeito, incluindo, é claro, gatos, papagaios, cabras e galinhas. Senhores, não adianta inventar formulas mágicas, temos apenas que cobrar da União e Estados que cumpram seus papéis constitucionais. Enquanto a demanda pelo Judiciário cresce em progressão geométrica (principalmente por causa da própria Administração Pública) o crescimento da máquina do Judiciário cresce bem aquém de uma progressão aritmética.

29/02/2008 10:03Sérgio (Contabilista)Parabéns ao articulista. Em função da hipocrisi...

Parabéns ao articulista. Em função da hipocrisia que é a justiça neste país,deveria imediatamente ser implantada a justiça municipal, que teria como parâmetro os juizados especiais: se ateria a questões de menor importância, definindo-se a competência por alçada, inclusive abarcando a competência recursal. Somente violação de direitos constitucionais, permitiria a subida de eventuais recursos diretamente ao STF.

29/02/2008 09:58Diego (Estudante de Direito)uma vez ouvi uma história: "dizem que durante ...

uma vez ouvi uma história: "dizem que durante a corrida espacial os americanos e russos encontraram um problema com a gravidade: escrever com as canetas convencionais. Os americanos gastaram milhões para inventarem uma caneta que escrevesse em qualquer lugar ( até no espaço). Os russos usaram o lápis." As vezes a resposta é mais fácil e mais barata do que pensamos... Para mim essa descentralização não resolve o problema; agrava. Existem municípios que quase não tem demanda. Criar um juizo lá vai ser gasto injustificado.

29/02/2008 09:22Paulo (Servidor)Caro articulista, Respeito a sua tentativa de ...

Caro articulista, Respeito a sua tentativa de acrescentar soluções para um problema tão sério. Mas com toda vênia, "juiz municipal" seria pura corrupção. Veja a ausência de cultura de alguns prefeitos. (esta semana um até foi pego em flagrante dando uma praça a um amigo).

29/02/2008 08:45gsantos (Serventuário)Colega Neli: o Supremo é também, como a mais al...

Colega Neli: o Supremo é também, como a mais alta Corte do país, um tribunal político. Embora seja o guardião primeiro da Carta Maior, fato é que o Presidente da República indica os Ministros, com aval do Senado, porque o STF é tribunal político, responsável pela última decisão judicial sobre determinada matéria - além da lei, há de se decidir politicamente o que é melhor para o país.

29/02/2008 08:14Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Os Municípios e as "pequenas causas". 1. Ach...

Os Municípios e as "pequenas causas". 1. Acho que os outros comentários que atacaram a idéia, não prestaram atenção em alguns detalhes: a) Primeiro: é uma idéia, uma proposta. O que não se ataca: debate-se; b) Segundo: para o debate, é necessário conhecer a riqueza de detalhes envolvida na questão. Senão acaba virando "chute-terapia". 2. O articulista EXAURIU em breve apanhado a questão da possibilidade "em tese" de "juízes locais": inclusive demonstrando que estes juízes ocorrem ou já ocorreram em outras experiências. 3. Quanto ao fato de serem "municipais", lembro aos amigos, que os Municípios Brasileiros são, provavelmente, a experiência política de distribuição de poder melhor sucedida de nossa Constituição. Os países UNITÁRIOS (França, p.ex.) estão caminhando para tal descentralização (talvez não ao ponto de tornar o Município Ente-Político da Federação, mas estão buscando o PODER-LOCAL). 4. Enquanto ENTE-POLÍTICO, os Municípios podem, muito bem, prestar jurisdição (ainda que em casos limitados: "juizados especiais" ou um arremedo de "pré-litígio", uma "mediação" prévia, ... vamos estudar propostas!). Basta a Constituição prever. 5. O certo é que o artigo BEM EXPOS uma idéia; uma idéia tecnicamente plausível. Não podemos abandonar uma proposta só "por MEDO DO PIOR" (pelo medo em si). Devemos ponderar também o "risco" de SUCESSO. 6. Por isso, seria bem melhor ESTUDAR E MATURAR A PROPOSTA, do que execrá-la com pré-conceitos. PARABÉNS AO ARTICULISTA.

29/02/2008 06:28paulo (Advogado da União)Faca-se uma pesquisa e veremos que a imensa mai...

Faca-se uma pesquisa e veremos que a imensa maioria dos processos não demanda esforço intelectual algum. É só o a turma dos foruns trabalhar igual aos outros mortais, de 8:00 as 18:00 horas que a situação se resolve.

29/02/2008 00:04Neli (Procurador do Município)Com a devida vênia: será algo a mais para gasta...

Com a devida vênia: será algo a mais para gastar o suado e sofrido dinheiro do contribuinte. A Constituição Federal aumentou a máquina judiciária e acarretou maiores gastos. Antes da CN de 88,não haviam os tribunais regionais federais e nem o STJ: o constituinte colocou esses tribunais e o que resultou? mais gastos e a demora é a mesma. Agora se fala em tribunais municipais,amanhã tribunais de Vila e assim vai. O que o Judiciário deveria parar de ter esses suntuosos palacetes, prédios em local de altíssimo aluguel...na Paulista por exemplo,os membros do PJ deveriam ter consciência de que o Brasil é um País POBRE ,então para que gastar com palacetes como se os membros do Judiciário fossem marajás. Sou pela extinção do quinto constitucional para os tribunais Superiores(STJ/STF):uma pessoa que nunca julgou na vida,vai julgar depois de "velha"? Sou pela nomeação,para esses tribunais, de desembargadores federais ou não. O Poder Judiciário não é poder político é técnico,assim,um absurdo a indicação/nomeação de políticos (lato senso) para o STF/STJ. E,deveria ter profissional com fome de trabalho... Por fim,entendo que deveria ter reforma política:Senado extingüir suplente: um absurdo alguém sem voto participar do parlamento.Em caso de vacância ou ausência:assume ,como senador, o segundo colocado nas eleições.E,também sou pela diminuição do número de deputados federais:democracia se faz com qualidade de políticos e não com inflação. Nos EUA 432 Deputados aqui 513,lá 2 senadores aqui 3 por estado. População:lá 300 milhões aqui 180 milhões...

28/02/2008 23:49fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Qual a solução proposta? Mais do mesmo! Mais ju...

Qual a solução proposta? Mais do mesmo! Mais juízes, mais serventuários, mais cartórios e tribunais! Santo Deus, isso não tem fim? Juízes municipais!? Faz-me rir!

28/02/2008 21:51Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)Isso é materia arranjad pelo ESTADO PARALELO, p...

Isso é materia arranjad pelo ESTADO PARALELO, pelos mesmos que querem dar poder aos analfabetos politicos municipais, que desejam manipular a conciencia do cidadão. Que horror, JUIZ MUNICIPAL, o PODRE PODER JUDICIARIO ja não tem mais respaldo e credibilidade junto ao cidadão, com essa vamos destruir com maior brevidade o que ja não se presta pra nada.

28/02/2008 19:37Kane (Outros)Sim! Toda descentralização é benéfica. Eventuai...

Sim! Toda descentralização é benéfica. Eventuais problemas decorrentes da transição seriam significamente inferiores aos problemas causados pela atual estrutura, arcaica e inépta. Aliás, eu acho até que deveriam ser aproveitados muitos dos atuais servidores que JÁ ATUAM como juízes de fato, como é do conhecimento de todos. Ou será que alguém crê que os atuais juízes de direito dão conta de todo o serviço? Calculo que para cada juiz de direito há cerca de três "juízes de fato", que não aparecem nas estatísticas.