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Liberdade confirmada

Vereadora acusada de integrar quadrilha fica em liberdade

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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a liberdade provisória da vereadora Maria Ceres Pinto, do município de Rosana, no interior paulista. A vereadora é acusada de integrar uma quadrilha que comandava um esquema de fraudes na prefeitura. O grupo é acusado de faturar R$ 35 milhões em dois anos com irregularidades em concorrências públicas. A decisão foi tomada, por votação unânime, pela 15ª Câmara Criminal ao julgar pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa.

O relator, desembargador Roberto Mortari, entendeu que eram graves as denúncias de pagamento em dinheiro a vereadores e membros do Executivo do município de Rosana. Tudo era feito para beneficiar um grupo com a aprovação de leis e o afrouxamento da fiscalização de contratos públicos.

No entanto, o juiz entendeu que a vereadora era primária, com ocupação lícita e tinha residência fixa no local onde estava sendo investigada. “Além disso, há notícias de que sua saúde é precária e de que ele foi vítima de um acidente vascular cerebral que exige cuidados médicos”, afirmou Mortari para justificar sua decisão. O mesmo desembargador havia relaxado a prisão da vereadora por liminar em 8 de janeiro.

Maria Ceres e outras 16 pessoas foram presas. Entre elas, seis dos nove vereadores da Câmara Municipal de Rosana, cidade a 762 km de São Paulo. As prisões aconteceram durante a Operação Mexilhão, que envolveu 200 policiais. Eles cumpriram 45 mandados de prisão e de busca e apreensão em três estados.

Entre os presos estava o atual presidente da Câmara, Valdemir Santana. Ele foi levado para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Presidente Venceslau, a 620 km de São Paulo.

Eles são acusados de fazer parte de uma quadrilha que comandava um esquema de fraudes na prefeitura de Rosana. Entre os presos há funcionários da Câmara, da prefeitura, empresários e advogados.

Os chefes do esquema seriam dois empresários procurados pela Polícia. A operação cumpriu mandados em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Além de Rosana, a Polícia agiu em Presidente Prudente e Presidente Venceslau.

Rosana tem 24.229 habitantes, segundo o censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2008, 12h16

Comentários de leitores

2 comentários

Claro, o "molusco" tem que ir pessoalmente no l...

Humberto (Outros)

Claro, o "molusco" tem que ir pessoalmente no lugar e prender a pessoa; depois disso, deverá passar por cima da decisão de um JUIZ e de qualquer garantia jurídica e constitucional, e manter a ré na prisão. Não é o que dizem do Fidel? Bela interpretação de mundo e do funcionamento dos órgãos que um professor tem a dar para seus alunos. Além disso, a sociedade brasileira não nos dá condições de distinguir os "cidadãos de bem" dos "cidadãos de bem", baseado apenas no que as pessoas pensam de si mesmas. No referido esquema, além dos "pulíticus", há também empresários "pagadores de impostos e criadores de empregos", o que, nos últimos tempos, tem lhes garantido a imagem de "cidadãos de bem" e de reputação ilibada. Cabotinismo tem limite, meu caro...

Será que nenhum vagabundo vai mais preso, nesta...

Zerlottini (Outros)

Será que nenhum vagabundo vai mais preso, nesta terra abandonada? Ontem, foi o "barão" do ecstasy. Hoje, é a "nobilíssima" (Deus tá vendo) vereadora que, apesar de chefe de quadrilha, fica em liberdade. Faça-se o seguinte: coloquem-nos, nós, os cidadãos de bem, na cadeia e deixem os criminosos à solta, para que se matem todos. É uma forma de acabar com o crime - acabando com os criminosos. Como no país não há (não?) pena de morte, deixem que eles se matem. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG - cada dia, com mais vergonha de ser brasileiro (seu molusco, estou aceitando uma passagem SÓ DE IDA para qualquer lugar do MUNDO!)

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