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27 fevereiro 2008
Campanha salarial
Servidores da Justiça paulista deflagram campanha salarial
Os servidores do Judiciário paulista resolveram acionar seus tambores. As entidades deflagraram a campanha salarial deste ano. As baterias estão voltadas para o Legislativo e o Judiciário de quem cobram agilidade no atendimento das reivindicações. Na terça-feira (26/2), foi realizada reunião de entidades na Assembléia Legislativa. Na semana passada, a mesma comissão se encontrou com os integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça.
Participaram do encontro os desembargadores Alceu Penteado Navarro, Fábio Gouvêa e Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim. Também sentaram à nessa de negociação com os servidores a secretária de Orçamento e Finanças, Neusa Pereira da Silva Hopp, e o coordenador de Orçamento e Finanças, José Carlos Barbosa de Almeida.
Os integrantes da comissão alegaram que estão buscando junto ao governo paulista uma suplementação de recursos destinados ao Judiciário. Penteado Navarro ressaltou, entretanto, que no momento não há dinheiro em caixa suficiente para que a reposição salarial venha a ser concedida.
Por lei, os servidores do Judiciário têm data-base prevista para 1º de março quando em tese há reposição das perdas salariais, que são pagas na folha de pagamento de abril. Durante a reunião, os representantes do Tribunal não informaram o índice de reposição para este ano.
As reuniões são os primeiros preparativos da campanha salarial de 2008, lançada no último dia 11. As entidades estão fazendo reuniões e distribuindo panfletos nas portas dos fóruns. Além disso, está prevista reunião com o Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa para a próxima terça-feira (4/3).
A pauta deste ano inclui reposição total das perdas salariais, pagamento de valores atrasados como o FAM (Fator de Atualização Monetária), revisão de todos os auxílios (alimentação, saúde, transporte e creche-escola), implantação efetiva do Plano de Cargos e Carreiras e a melhoria nas condições de trabalho.
As entidades também pretendem pressionar o Judiciário e o Legislativo para a aprovação do Projeto de Lei nº 479/04, que concede a reposição salarial de 26,39% a todos os servidores.
O percentual, aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, não foi cumprido – o que gerou a paralisação de 2004, considerada a maior greve da história da categoria.
Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2008
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