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Bola parada

Justiça penhora estádio do Figueirense, em Florianópolis

Foi determinada a penhora do Estádio Orlando Scarpelli, do Figueirense Futebol Clube, em Florianópolis. A penhora foi determinada pela juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira, em exercício na Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis. O time de futebol tem um débito de R$ 1,8 milhão com a prefeitura.

A prefeitura recorreu à Justiça com ação de execução, mas o clube chegou a negociar e fechou acordo de pagamento da dívida em 36 parcelas. Como garantia, apontou terreno com área de 14,9 mil metros quadrados. Após pagar duas prestações, contudo, a agremiação voltou a condição de inadimplente, diz o processo. Por isso, a prefeitura requereu o prosseguimento da ação.

“Tal pleito não pode prosperar, na medida em que é de conhecimento público e notório que sobre o terreno penhorado fora edificado um estádio de futebol, de forma que mostra-se inócua a tentativa de alienação judicial somente do terreno onde fica localizado o estádio de futebol de propriedade do executado”, disse a juíza Maria de Lourdes. Ela determinou a expedição de mandado de penhora sobre as instalações prediais do estádio pertencente ao Figueirense Futebol Clube.

Processo: Autos 02399012570-2

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2008, 21h12

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