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Mau perdedor

Partido derrotado em Caldas Novas quer outra eleição

Se depender do PHS, a cidade goiana de Caldas Novas vai continuar assistindo a uma batalha judicial em torno da prefeitura. Em menos de um ano, já passaram quatro pessoas pela cadeira de prefeito. A legenda, que perdeu nas eleições suplementares, entrou com um Recurso Ordinário no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a impugnação da candidatura da chapa vencedora.

Dessa vez, o PHS e a Coligação Caldas Novas, União e Progresso (PMDB, PHS, PR, PT do B, DEM, PCB, PRB, PRB e PPS) alegam que o prefeito eleito Ney Gonçalves de Sousa (PSC) não poderia ser candidato para o mandato-tampão porque já havia sido eleito vereador em 2004. A defesa do partido sustenta que as regras para a eleição suplementares eram as mesmas das que vigoravam em 2004, o que impedia que um mesmo candidato pudesse disputar o cargo de vereador e prefeito.

Sousa foi eleito com 19.375 votos, mais do dobro dos votos do derrotado Arlindo Luiz Vieira (PR), que teve 9.527 votos. Ele também era vereador e foi presidente da Câmara e prefeito interino. O terceiro candidato, Linio Ribeiro de Paiva (PT), conseguiu apenas 893 votos.

Apesar disso, o PHS sustenta no recurso ao TSE que a condição de vereador configuraria abuso de poder político já que o cargo “lhe dá as vantagens necessárias a conseguir a alteração do voto do eleitor para si, e com isso se potencializa a possibilidade, de fato, dessa conduta modificar o resultado das eleições”.

Os argumentos do partido foram refutados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que entendeu que a anulação da eleição para prefeito não contaminou a disputa para o cargo de vereador. Para a TRE, como o único cargo em disputa é o de prefeito, não há que falar em inscrição a dois cargos distintos.

“O fato de candidato a prefeito na renovação ter sido eleito e ter exercido o cargo de vereador na eleição ocorrida na data regulamentar, não tem o condão de impedir seu registro a prefeito, pois não o torna inelegível”, anota o acórdão.

Eleito e empossado na semana passada, Sousa será o quarto prefeito de Caldas Novas desde 2004 e fica no cargo até janeiro de 2009. Em junho do ano passado, a prefeita Magda Mofatto Hon (PTB) deixou a prefeitura depois de ter sido cassada por abuso de poder econômico e compra de votos.

Convocado para assumir o cargo, o segundo colocado José Araújo Lima (PPS) não conseguiu completar três meses de mandato. Em agosto de 2007, foi condenado e cassado por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. O presidente da Câmara Municipal, Arlindo Luiz Vieira (PR), assumiu como prefeito interino e acabou derrotado nas eleições suplementares.

RO 1.531

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

"Partido derrotado ... quer outra eleição" I...

Silvio Curitiba (Advogado Associado a Escritório)

"Partido derrotado ... quer outra eleição" Isso muito me conforta. A situação realmente estará muito ruim é quando o partido vencedor exigir novo pleito.

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