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Como antes

Morte do dono da Avestruz Master não muda andamento da ação

A morte do controlador do grupo Avestruz Master, Jerson Maciel, não provoca qualquer alteração no andamento do processo falimentar das empresas. “A massa falida tem personalidade jurídica própria e tudo seguirá normalmente”, informou o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia.

Quanto à ação penal movida pelo Ministério Público contra Jerson e outras 22 pessoas por crimes falimentares, o juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, por onde tramita a demanda, vai aguardar a juntada da certidão de óbito do empresário nos autos para determinar o arquivamento do processo em relação a ele. Os demais denunciados seguirão respondendo à ação penal.

A Avestruz Master, localizada em Goiás, teve sua falência decretada em 2006. A empresa causou prejuízos de R$ 600 milhões e lesou aproximadamente três mil investidores. A empresa vendia avestruzes para seus clientes e se responsabilizava pela criação, abate e comercialização das aves. Várias irregularidades foram encontradas no negócio, como a emissão de títulos de garantia sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários e a venda de aves em número muito maior do que as existentes de fato.

Jerson Maciel estava em prisão domiciliar. Morreu no sábado (23/2), após ter um câncer no fígado.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2008, 15h08

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