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Caça ao infiel

Ministro Delgado vota pela cassação de deputado por infidelidade

Se depender do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) perderá o cargo por ter sido infiel ao DEM. Relator do processo que discute a cassação de Brito Neto, Delgado não viu justa causa para desfiliação do deputado.

O relator acompanhou integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral, que não verificou qualquer discriminação pessoal sofrida pelo político. O julgamento não foi definido porque o ministro Ari Pargendler pediu vista do processo.

Brito Neto foi eleito pelo DEM. Ele comunicou a saída do partido no dia 3 de outubro de 2007. Na Petição, o DEM argumenta que a desfiliação do deputado aconteceu quase sete meses depois de o TSE ter decidido que o mandato parlamentar pertence ao partido, não ao candidato — a decisão foi corroborada pelo Supremo Tribunal Federal.

O suplente do deputado é Fábio Rodrigues de Oliveira. Mas, o DEM pede a posse do suplente pelo partido, José Carlos Vieira. Brito Neto alega que saiu do DEM porque os argumentos que sempre defendeu “não se coadunam com os rumos que o partido vem tomando”.

Em dezembro do ano passado, duas testemunhas foram ouvidas no processo. Foi a primeira oitiva de testemunhas em processos de fidelidade partidária no TSE. Os dois se apresentaram em defesa do parlamentar acusado de ser infiel.

Pet 2.756

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2008, 22h10

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