TJ-SP reduz pela metade verba para juiz comprar livro

10/03/2008 12:01Edmilson (Bacharel)Na minha opinião, bastava adquirir esses 5,9 mi...

Na minha opinião, bastava adquirir esses 5,9 milhões em livros diretamente e criar bibliotecas nos principais prédios e dar acesso a todos os juízes e funcionários interessados, sem tanta burocracia. A sonegação da informação e da educação nesse país é algo absurdo. Vejam a dificuldade para se fazer pesquisa de acórdãos e sentenças nos sites dos tribunais de justiça dos Estados... parece que nenhum deles quer dar publicidade aos seus atos como deveria, mormente, acessibilidade a todos os jurisdicionados e interessados. Infelizmente, a Justiça ainda é uma instituição empoeirada, com ranço de mofo e de conceitos inadequados ao nosso tempo. E as soluções que se apresentam sempre são paleativas, para apaziguar ânimos. Ah, finalmente, choque de gestão não é colocar o dedo na tomada! José Edmilson da Silva Bel. em Direito e em Comunicação Social Propaganda e Marketing

2/03/2008 14:41Marcus (Estudante de Direito)LAWYER Também nunca ouvi dizer que os magistra...

LAWYER Também nunca ouvi dizer que os magistrados em SP ganhassem mais que juiz federal, se assim fosse não haveria uma constante debandada de magistrados estaduais para a Justiça Federal. Acho que essa informação integra a estratégia do CONJUR de perseguir juízes e promotores, deixando desplicentemente sempre alguma informação exagerada, distorcida ou provocativa no meio do texto. O leitor, que está lendo outra matéria, vai absorvendo essa informação como se verdade fosse. Assim, por exemplo, temos (mais abaixo) o comentário de ROLAND dizendo que não é de se estranhar se os juízes falsificarem as notas para desviar verbas públicas em proveito próprio(só aí alguns crimes em concurso)... comentário pedestre, uma vez que o preço dos livros é tabelado, no máximo, o magistrado conseguiria ficar com o desconto do livreiro 10% a 15%, uma ninharia, considerando o salário e as oportunidades que um magistrado teria de ganhar dinheiro desonstamente e de forma mais discreta, se fosse realmente o caso. Felizmente, ainda que a imprensa dê destaque amplo e repetitivo, o fato é que há raros casos de magistrados corruptos, máxime entre concursados. Ainda é - de longe - o Poder de Estado muito confiável no Brasil. A remuneração é alta, mas é transparente e o cargo é provido por concurso. Nos demais poderes, há muitas verbas extras, muitos cargos em confiança, ou alguém acha que um deputado ganha menos que um magistrado?

28/02/2008 07:12celso (Delegado de Polícia Estadual)Enquanto isso, no país das desigualdades, muito...

Enquanto isso, no país das desigualdades, muitos não ganham de salário, nem metade que a verba extra dos juízes.

27/02/2008 17:04A (Funcionário público)Acredito que para o serviço público ser mais ef...

Acredito que para o serviço público ser mais eficiente em todas os poderes do Estado é imprescindível que os servidores estejam aparelhados. Entendo que o Estado deveria aparelhar bem seus servidores (professores, médicos, policiais, juízes)para prestarem serviços de melhor qualidade, com cursos de aperfeiçoamento, livros, equipamentos básicos para o exercício profission. Quem não concordaria que um professor ou médico público tivesse acesso a livros atualizados, teria maiores condições de exercer sua profissão. Acredito que as críticas deveriam ser feitas no sentido de ampliar o acesso a livros e cursos de atualização para todos os servidores públicos (professores, médicos, etc...), pois com isso a qualidade do serviço prestado a população seria melhor. Notem que não é por falta de verbas que não se investe no servidor público, haja vista, a quantidade de obras desnecessárias, ineficiência administrativa e corrupção, que drenam o dinheiro público. Ademais investir na capacitação do servidor não dá voto, já que não é tão vistoso como uma ponte ou estrada. Quando o governo estadual subsidiou a aquisição de computadores particulares para os professores da rede pública (meu sogro é professor estadual), ninguém criticou, ao contrário diziam que o ensino iria se modernizar. Agora imaginem se o subsídio fosse para os juízes... Em razão de receberem um salário mais alto que a média dos servidores públicos, os críticos entendem que o servidor público juiz, deve arcar com todas as despesas para a execução de seu trabalho (livros, computadores, cursos, etc), do contrário não é um cidadão solidário e ético. A questão da atualização profis. do serv.públ. não deve ser ideológica, mas pragmática: é serv. públ., sim , tem direito a se atualizar.

26/02/2008 23:02LAWYER (Advogado Autônomo - Previdenciária)Estão ganhando 20 paus os juízes de São Paulo? ...

Estão ganhando 20 paus os juízes de São Paulo? Sempre ouvi dizer que SP pagava mal...será que procede essa informação?

26/02/2008 21:20DAddio (Outros)Desculpem-me a ignorância, mas não entendí a af...

Desculpem-me a ignorância, mas não entendí a afirmação do Dr Marcelo, de que como a verba é do TJ, não há prejuizo para o contribuinte. Será que o TJ tem um pé de grana? Lamentável. Se tivessem vergonha, deveriam doar todos os livros comprados com essa verba, para a biblioteca pública de suas respectivas cidades.

26/02/2008 19:42helder (Servidor)Que me desculpem os juízes que estão postando a...

Que me desculpem os juízes que estão postando aqui e defendem a verba. Não se trata de falar bem ou mal dos juízes. Não se trata de criticar seu trabalho, o qual, diga-se de passagem, admira-me muito. Não se trata de inveja (oras)! Mas se trata de moralidade. Suas defesas em relação ao auxílio aqui tratado soam como mimos, e parecem refletir um pensamento, no mínimo, egoísta e avesso à realidade. E lembrar que minha mãe, professora pública do ensino primário, que ganha não mais que mil reais mensais, pedia para que eu imprimisse, volta e meia, provas na nossa impressora lá de casa, pois a escola (falida assim como 99% do serviço público de baixo escalão) não tem meios nem recursos para tal. Portanto, quem defende tal verba, deveria ter, no mínimo, vergonha na cara. Aliás, em que planeta vocês vivem?

26/02/2008 16:03Andrade (Juiz Estadual de 1ª. Instância)O colega Marcelo Sérgio foi muito feliz em suas...

O colega Marcelo Sérgio foi muito feliz em suas colocações, às quais ora permito-me aderir. Os Juízes tem sido alvo de críticas indiscriminadas, que atingem, com Justiça neste caso, não só os maus Magistrados, mas também inúmeros "sacerdotes" que, diuturnamente, tentam por fim à imensidão de feitos que lhes chega às mãos...ponderemos pessoal, para que não cometamos injustiças. Saudações a todos.

26/02/2008 14:18MS1966 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Antes de alguns comentários, seria conveniente ...

Antes de alguns comentários, seria conveniente melhor informação sobre o tema. No presente caso, não se trata de "vale-livro", muito menos o valor é mensal ou recebido antecipadamente. Trata-se de reembolso, mediante apresentação de nota fiscal, a depender de exame do Tribunal de Justiça. Outro fator que mereceria ser considerado seria o número de juízes que efetivamente se utilizam da verba durante o ano. Eu mesmo utilizei pouco menos de quinhentos reais em 2007. Eis os livros que adquiri e a justificativa apresentada ao TJ: 1º. Constituição da República Federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constituição nº 53/2006; 2º. Licitações e Contratos da Administração Pública; 3º. “O Processo Tributário”; 4º. “Licitações e Contratos Administrativos, Uma Visão Atual à Luz dos Tribunais de Contas”; 5º. “Liminares e Depósitos Antes do Lançamento por Homologação – Decadência e Prescrição”; 6º. “Aspectos Jurídicos da Indenização na Desapropriação”; 7º. “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. 3. A aquisição dos referidos livros se justifica em face das atribuições e competências pertinentes à Vara da Fazenda Pública (Direito Administrativo, Tributário e Constitucional), além de o requerente ser integrante da Comissão de Licitações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Talvez não tenha efetuado mais compras porque os inúmeros processos sob meus cuidados não me possibilitaram pensar no assunto. Por fim, salvo engano, a verba é do TJ, de seu fundo de despesa, de modo que não há prejuízo aos contribuintes, mas sim ganho para a prestação jurisdicional. Ou será que a população prefere um Juiz que profere sentença com constituição e códigos desatualizados, ou com base em doutrina ultrapassada?

26/02/2008 13:54Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)O infeliz Presidente do T.J. não sabe que o Dir...

O infeliz Presidente do T.J. não sabe que o Direito é uma ciência, que está constantemente em ebulição. Os conhecimentos científicos são transmitidos às pessoas por meio de escritos, geralmente livros, jornais, revistas, publicações científicas, etc. Caso o ilustre Preidente não saiba, estas publicações custam dinheiro e, sem a verba, ora cortada ao meio, e com os ridículos vencimentos recebidos pelos Juizes, onde buscar os conhecimentos científicos necessários ao exercício da profissão? A Justiça continua falida. Nada foi feito para agilizá-la. Nossos Juizes são fracos de conhecimento jurídico. Sua salvação, quase sempre, é a literatura e a jurisprudência comentada. Isto encontra-se nos livros e, como ja disse, custa dinheiro, e muito. Concluindo, é mais um pontapé no trazeiro da nossa falida justiça.

26/02/2008 12:42Regis (Professor Universitário - Dano Moral)Endosso a opinião do sr. BB. Fico pensando: se...

Endosso a opinião do sr. BB. Fico pensando: se os professores tb. recebecem a "verba livro" no valor de 5 ou mesmo 1 mil ou 500 reais qto isto pesaria no orçamento do estado.

26/02/2008 09:54Roland Freisler (Advogado Autônomo)Não é de se estranhar se pedem notas frias ou a...

Não é de se estranhar se pedem notas frias ou a maior, e embolsam a grana.....

26/02/2008 09:31BB (Advogado Assalariado)Endosso o comentário feito pelo Sr. Helder. ...

Endosso o comentário feito pelo Sr. Helder. Se porventura os livros permanecessem nas respectivas Varas, como bens públicos, seria até compreensível. Alegar que é instrumento de trabalho é incoerente e insustentável, afinal, se assim fossem, não deveriam ser propriedades dos juízes, mas do Estado. 20 mil reais ao mês é um salário deveras assaz para financiar diversos custos, dentre os quais aqueles atrelados ao trabalho. Tais "auxílios" (vale-isso, vale-aquilo) - tão censurados com relação aos políticos - podem ser legais, todavia, são imorais, sobretudo em um país onde milhões vivem em condições indignas. Se os juízes não possuem recursos mínimos para trabalhar, o que dizer dos médicos, professores e policiais, cujas remunerações são obscenas? Ainda assim alguns deles tiram do próprio salário para suprir a omissão estatal... Isso chama-se idealismo... Tenho um amigo que é magistrado e se recusa a utilizar tal verba-livro, pois entende (corretamente) que seus livros devem ser custeados por seu salário. Isso se chama consciência social... Sejamos realistas, chega de regalias para poucos em detrimento de muitos!

26/02/2008 07:37helder (Servidor)Isso é uma das coisas que eu não entendo nesta ...

Isso é uma das coisas que eu não entendo nesta República de Bananas. Pra que um juiz ganha 20 mil ao mês? Será que não é, TAMBÉM, para custear suas leituras? O mesmo vale para os auxílios combustível, terno, moradia e por aí vai, os quais teimam em existir. Como disse o colega: investir 5mil ao ano em livros para o cidadão ver seu processo sentenciado, muitas vezes, por escriturário? (com todo o respeito ao escriturário, mas sua função não é essa). A seguir dessa forma, qualquer servidor que atue diretamente com processos, programação de computadores, policiais, médicos, enfermeiros etc, merece a verba, pois todos, de alguma forma, precisam manter atualizada seu conhecimento profissional para continuar bem servindo à sociedade. Será que só o processo judicial importa? Há inúmeras formas de incentivar, mesmo financeiramente, o aprimoramento daqueles que desempenham serviço público, como bolsas de estudo, cursos, criação de bibliotecas. Mas vir com essa conversa de que: "são apenas 200 reais por mês", sinceramente, apenas mostra o quanto a sociedade brasileira precisa evoluir.

26/02/2008 02:09gilberto prado (Consultor)É UMA VERBA INUTIL. A MAIOR PARTE DOS MAGISTRAD...

É UMA VERBA INUTIL. A MAIOR PARTE DOS MAGISTRADOS NÃO TEM O HABITO DE LER OS PROCESSOS, SERA QUE TERÁ TEMPO PARA LER LIVROS? DE TODO LADO NO PODER PÚBLICO TEM O FAMOSO JEITINHO BRASILEIRO PARA SE APROPRIAR DA GRANA DO POVO. SE 20 MIL POR MES NÃO ESTA BOM, QUE DIGA AQUELES QUE VÃO A JUSTIÇA, ALEM DE ESPERAR POR LONGOS ANOS, AINDA TEM QUE SE CONTENTAR COM SENTENÇAS DADA POR ESCRITURÁRIO

26/02/2008 00:33A (Funcionário público)Verifico que a matéria não mencionou que o valo...

Verifico que a matéria não mencionou que o valor de R$2.500,00, são para os gastos anuais com livros jurídicos e softwares, isto representa R$208,33, por mês. Percebe-se que não se trata de nenhum valor absurdo, haja vista, o alto valor dos livros jurídicos no Brasil. Antes desta verba os juízes de SP precisavam custear sua atualização profissional por conta própria. Como as obras são caras precisava fazer uma triagem dos livros que poderia adquirir. Note-se que em muitas empresas privadas são oferecidos aos profissionais material atualizado de trabalho, computador, celular, cursos de MBA, inclusive no exterior e ninguém questiona a necessidade destes recursos para o aperfeiçoamento profissional do empregado em prol da empresa contratante. Os críticos desta verba exigem dos juízes decisões céleres e atualizadas na prestação jurisdicional, sem recursos mínimos para se trabalhar. A implantação desta verba facilita o trabalho do juiz e a satisfação do jurisdicionado, que terá uma prestação jurisdicional mais precisa e atualizada, que evitará recursos desnecessários por decisões fundamentadas equivocadamente em legislação desatualizada. Como já dito anteriormente, os valores são reembolsados após a comprovação dos gastos por notas fiscais.O que significa que se o juiz não comprar nenhum livro não receberá nenhum valor. Em suma, o Dr. Celso Limongi ex-presidente do TJSP, merece os parabéns por criar esta verba.

25/02/2008 23:09Expectador (Outro)A verba pode ser questionada, lógico, já que is...

A verba pode ser questionada, lógico, já que isso depende do entendimento de cada qual. No entanto, essa verba é disponibilizada para auxiliar o trabalho do magistrado (os empregadores particulares costumam pagar esses instrumentos utilizados no trabalho de seus empregados). Soube por um amigo juiz que a verba de R$ 2.500,00 é ANUAL e cada compra tem que ser bem justificada. O juiz não recebe a verba antecipadamente. É reembolsado a cada compra, até o limite estabelecido para aquele ano.

25/02/2008 19:57veritas (Outros)Sinceramente o contribuinte leva tapa na cara t...

Sinceramente o contribuinte leva tapa na cara todo o dia. E cada situação... Enquanto isso tem empresa que nem uniforme para o funcionário quer fornecer ...

25/02/2008 19:51senhora do destino (Advogado Assalariado)Deveria reduzir pela metade, aliás, cortar a ve...

Deveria reduzir pela metade, aliás, cortar a verba dos juízes que assumiram o compromisso de relatar e proferir voto no mutirão de 2ª instância realizado em 2005 para esvaziar o volume de apelações do tribunal e até hoje não julgaram nada. Isso é UMA VERGONHA!!! O extra prometido aos juízes que integram o mutirão deveria ser pago somente ao final, contra a entrega do serviço.

25/02/2008 19:41Carlos (Advogado Sócio de Escritório)rssssss R$ 2.500,00 é pouco para comprar livro...

rssssss R$ 2.500,00 é pouco para comprar livros??????????rssssssss Vamos falar de um preço de livro com 450 páginas, vai custar em torno de 100 reais. O juiz pode comprar 25 livros em um mês!!!!!!! Ele não consegue ler nem 1/3. Estou mentindo? Carlos Rodrigues