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Abuso nas eleições

Prefeito de cidade paulista tenta suspender ação eleitoral

O prefeito de Santana de Parnaíba (SP), José Benedito Pereira Fernandes (DEM), está tentando suspender a investigação contra ele por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2004. A investigação foi liberada pelo ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral. No recurso ao próprio tribunal, Fernandes pede que o Plenário do TSE reconsidere a decisão de Caputo Bastos.

José Benedito Pereira Fernandes foi denunciado por Aristides Oliveira Ribas de Andrade, candidato do PT derrotado nas eleições, e pelo Diretório Municipal do PT em Santana de Parnaíba. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo extinguiu o processo sem julgamento do mérito.

Ao julgar recuso do Ministério Público Eleitoral, o ministro Caputo Bastos assinalou que o julgamento da corte regional merece reforma. O processo requer, ainda, produção de provas das acusações feitas pelo candidato derrotado e pelo Diretório do PT, disse o ministro.

Caputo Bastos anulou as decisões das instâncias inferiores e determinou o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, “a fim de que o feito tenha processamento, com a produção de provas requeridas pelas partes, e ulterior julgamento”.

Além do prefeito, foram denunciados o vice-prefeito, Antônio da Rocha Marmo, e Agnaldo Benites Moreno, vereador eleito no município.

Respe 28.515

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2008, 20h23

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