Rodrigo Pinho não vai para a lista de quem desrespeita OAB

Ainda não é desta vez que o procurador-geral da Justiça, Rodrigo Pinho, ganhará o título de persona non grata da seccional paulista da OAB. Para o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, o fato de Pinho ter classificado como fascista a lista de inimigos da advocacia “se traduz em uma grave ofensa a todos os advogados paulistas e não em desrespeito às prerrogativas da classe”. Mas alertou: se um dia houver desrespeito por parte dele, não hesitará em incluí-lo.

Por meio de nota à imprensa, o representante do Ministério Público de São Paulo reafirmou a sua polêmica crítica. Em resposta, advogados de todo o país, indignados, redigiram notas, artigos, fizeram declarações à imprensa em defesa da Ordem. O ponto alto da reação foi o ato de desagravo à OAB-SP proposto pelo presidente do Conselho Federal da entidade, Cezar Britto.

Com mais de duas horas de duração, o ato aconteceu nesta segunda-feira (25/2), na sede da OAB-SP. E contou com a presença de grandes e conhecidos nomes da advocacia paulista. Márcio Thomaz Bastos esteve por lá e sentou-se à mesa, mas não teceu comentários. Questionado pela revista Consultor Jurídico sobre as declarações do procurador-geral de Justiça, disse apenas que a sua presença ao ato representa a sua opinião.

Rubens Approbato Machado também era um dos integrantes da mesa. Antonio Corrêa Meyer também compareceu. À cerimônia estavam presentes cerca de 150 advogados. No auditório que tem capacidade para 110 pessoas, os demais tiveram de se espremer nas laterais e no fundo do salão, de pé. O ar-condicionado já não dava conta de refrescar o local, abafado.

No entanto, os advogados não pareciam incomodados com a temperatura. Atentos, acompanharam o longo e inflamado discurso do presidente Luiz Flávio Borges D’Urso com aplausos de quem concorda e está satisfeito com a defesa feita pelo seu representante. Mais uma vez, D’Urso repudiou a crítica feita por Rodrigo Pinho e disse esperar que ele reflita e reconheça que seu comentário foi infeliz. Lembrou do bom relacionamento que sempre manteve com o chefe do MP paulista e disse não entender o motivo da agressão.

A declaração de Rodrigo Pinho se deu durante ato de desagravo a três promotores acusados por advogados de invadir, ao lado de policiais, um escritório de advocacia em Piracicaba (SP). Para Pinho, a lista é uma tentativa de intimidação ao Ministério Público. Foi a primeira vez que o MP paulista faz um ato de desagravo a membros da instituição. Os fatos que geraram o desagravo aconteceram em 2005.

Durante o discurso, D’Urso declarou que trabalha em parceria com o Conselho Federal pela aprovação no Congresso Nacional da criminalização do desrespeito às prerrogativas da classe. E recebeu efusivas palmas da platéia. Este foi um dos tipos de declarações que faziam os advogados deixarem de lado expressões de seriedade e indignação, para sorrir.

“A intenção não é prender as autoridades que desrespeitam os advogados”, explicou, “mas eles precisam responder a um processo e aí terão de contratar um advogado para defender os seus direitos”. O objetivo é o efeito pedagógico que a medida pode causar. Ao longo do discurso, negou insistentemente que a OAB-SP tem lista negra ou de inimigos. Em outras palavras, o que existe, ele disse, é um cadastro de pessoas que desrespeitam a classe.

O presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, em seu discurso, reforçou a afirmação de que está na luta pela aprovação do projeto de criminalização e disse, ainda, que a proposta que prevê que o escritório de advocacia é inviolável também está entre as prioridades de sua gestão. Criticou o recorrente desrespeito às prerrogativas dos advogados, quando lhes é negado o acesso aos autos e quando são proibidos de conversar com o cliente preso. “Estão grampeando a conversa do preso com o advogado, com autorização judicial a pedido do Ministério Público”, contou.

Britto diz que a iniciativa da OAB de criar a lista é louvável e incentivou todas as seccionais a seguir o mesmo caminho. Ele entende que a atitude de Rodrigo Pinho é uma forma de calar os advogados, o que não pode ser tolerado.

O orador do ato de desagravo, o conselheiro Alberto Zacharias Toron, também arrancou manifestações dos advogados presentes. “Não aceitamos, repudiamos e repelimos a qualificação dada por esse procurador”, referindo-se à declaração de Rodrigo Pinho, que classificou como “ofensa covarde e vil”. Ele também criticou o desrespeito aos direitos dos advogados ressaltando que precisam de liberdade para falar e trabalhar. “Representamos o povo. O homem que teve seus direitos estreitados.”

Orgulhoso, o idealizador da lista de inimigos na OAB-SP, Mário de Oliveira Filho, então presidente da Comissão de Prerrogativas, se apega à lei para defender a legitimidade da medida. Segundo ele, o Estatuto dos Advogados permite. Antes dela, conta, quando uma autoridade violava as prerrogativas, o desagravo ao advogado deveria ser publicado em um jornal de grande circulação. Como esse procedimento é caro, numa medida alternativa, resolveu elaborar a lista e publicá-la no site da própria entidade.

“O desrespeito à advocacia é uma forma de desrespeito à cidadania”, diz. Oliveira Filho lembra que as autoridades que aparecem reiteradamente na lista dos infratores sofrerão como sanção a proibição de atuar como advogado. Para o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Marcio Kayatt, o procurador-geral da Justiça extrapolou os limites. Ele considerou o ataque de Pinho “virulento e despropositado”. Segundo Kayatt, o debate é legítimo, mas não se pode admitir ofensas como essa.