Liberdade de expressão tem de ocupar lugar de honra

26/02/2008 22:05Filomeno (Outros)Prezado Mauro, Veja bem, eu não sou contra q...

Prezado Mauro, Veja bem, eu não sou contra qualquer pessoa procurar o Judiciário porque foi ofendida por uma matéria da imprensa. O que penso, e nisso concordo com o texto, é que o direito de resposta é a melhor solução para o juiz usar no caso concreto. Abraço,

26/02/2008 19:51Mauro (Professor)Prezado Sr. Filomeno. Em comentário anterior...

Prezado Sr. Filomeno. Em comentário anterior o senhor disse que o direito de resposta é a melhor forma de promover o embate sem oprimir a imprensa, mas neste último disse que deve-se recorrer ao judiciário ou usar o Código Penal. Agora fiquei na dúvida!! Abraços.

26/02/2008 12:28futuka (Consultor)'falar' o que quer não é o mesmo que REPORTAR u...

'falar' o que quer não é o mesmo que REPORTAR um fato ou uma ação. Eu posso falar o que quero ..e terei que responder pelo que falo. Senão vejamos para que serve uma declaração escrita ou de viva voz com o(a)testemunho(a), assim pois o uso dela não se justificaria. Por favor me informem se estou enganado.

25/02/2008 19:12Filomeno (Outros)Prezado Mauro, agradeço seus comentários. Co...

Prezado Mauro, agradeço seus comentários. Concordo com o senhor que existe uma parcela da imprensa que, ao invés de informar, corrompe os fatos a fim de defender interesses inconfessáveis. Só que, para combater este tipo de fraude, só mesmo com mais imprensa livre ou, então, recorrer ao Judiciário e usar o Código Penal. Defendo, também, que as renovações de concessões avaliem o preenchimentos dos requisitos constitucionais quanto à adequação da programação. Quanto ao Conselho de Jornalismo, quando penso no que a OAB se transformou, confesso que tenho certo receio. Abraços.

25/02/2008 18:59Mauro (Professor)(continuando) Defendo a criação de um consel...

(continuando) Defendo a criação de um conselho federal e de conselhos regionais para a regulamentação da profissão de jornalista tal qual é o CRP, o CRM e a própria OAB. Guardadas as devidas especificidades de cada uma das profissões, seria uma forma de os litígios ocorridos entre a imprensa e o cidadão serem geridos no interior dos próprios conselhos que teriam autonomia para fazer justiça, e nem passariam pelo judiciário, como é o caso dos exemplos citados. Ora, o CRM não diz o que o médico deve receitar ao seu paciente, pois este tem autonomia e liberdade para exercer sua profissão. Entretanto, o paciente vítima de erro médico tem todo o direito de denunciar ao CRM que por sua vez tomará as medidas cabíveis. Isto é censura? É claro que não, pois a censura é prévia. Censura e regulamentação são coisas bem diferentes, mas todas as vezes que se levanta o debate sobre a regulamentação da profissão do jornalismo, eles mesmos tornam a abrir a velha verida da ditadura vitimizando-se sob uma fabulosa volta da censura. Não se dão conta de que a regulamentação seria uma forma de protegê-los contra muitos subjetivos desmandos presentes em sentenças judiciais contra eles. Por hora é isso. Foi um prazer falar-te.

25/02/2008 18:43Mauro (Professor)Sr. Filomeno, eu concordo com tudo o que você d...

Sr. Filomeno, eu concordo com tudo o que você disse, inclusive que eu odeio a imprensa. Para mim isto é como se fosse um elogio, pois odeio a imprensa tal qual praticada no Brasil tanto quanto odeio a hipocrisia. Recentemente tive conhecimento - não sei se a fonte é confiável - de que em algumas denúncias que a Globo fez contra a Fundação Renascer havia paralelamente disputas por concessões de TV's regionais sendo que através de uma delas a Globo transmitiria a fatídica Copa do Mundo de Futebol de 2006. Haveria porventura a possibilidade de a Globo estar na realidade fazendo algum tipo de retalhação contra a Fundação Renascer? Haveria porventura a possibilidade de a Globo estar usando concessões públicas para defender interesses particulares? Não ponho a minha mão no fogo pela Fundação Renascer nem pela IURD, mas muito menos pela Globo. Depois do caso do sequestro de um dos Matarazzo, ocorrido em 2000, no qual sua divulgação pela Globo no Jornal Nacional quase tirou a vida do garoto, não acredito em mais nada que venha de lá. Concordo com você que a melhor punição para um jornalista e um jornal que divulgue informações inverídicas que firam a honra do noticiado, é sem dúvida o direito de resposta. Só que no supra citado sequestro a família ganhou a indenização, mas ainda pleiteia o direito de resposta, que foi negado pelo juiz sob a alegação de que havia passado muito tempo desde o ocorrido até o pronunciamento da referida sentença (não sei em qual lei baseou-se para tal), razão pela qual o processo foi para instância superior. Mesmo assim, fazer o jornal desembolsar altas quantias ou tentar colocar jornalista na cadeia é disparado a pior alternativa.

25/02/2008 15:24Filomeno (Outros)O Sr. Sunda, pelo jeito, tem um ódio mortal da ...

O Sr. Sunda, pelo jeito, tem um ódio mortal da imprensa, motivo pelo qual não percebeu que o autor falou, sim, a que veio. A idéia, aliás, é bem simples: ao contrário da condenação ao pagamento de indenizações por danos morais, o direito de resposta estimula o debate sem oprimir a imprensa. Ponto final. A outra coisa que ele não gosta é o STJ. Bom, aí tudo bem... Pela mesma senda envera o Sr. Mauro: odeia a imprensa... Estou com o Sr. Schitini: a internet mudou tudo. Hoje, se quisermos reprimir abusos de manifestação de pensamento temos que considerar a internet. Quanto ao texto, o assunto foi bem demarcado. Eu, particularmente, acho que usar dano moral para pedir indenização de jornalista é querer achacar a imprensa. Sabe como é, coisas de quem acha que o dano causado por uma imprensa medrosa ao modelo democrático é muito maior que o causado pro eventuais danos à direitos de personalidade.

24/02/2008 22:27Mauro (Professor)O texto do tal Fernando Corrêa é tão bom que el...

O texto do tal Fernando Corrêa é tão bom que ele não sabe, como muitos jornalistas, diferenciar regulamentação, censura e punição. Para ele esses três são a mesma coisa quando se trata da imprensa. Diogo Mainardi pode ser punido por preconceito etc. Vitória da democracia, pois punir não é censurar. Ele e todos os demais jornalistas podem ser obrigados a seguir determinada regulamentação que oriente como e quais são os limites de atuação da atividade de jornalista, tal como é com médicos, dentistas, psicólogos e advogados respeitando-se, é claro, as especificidades de cada uma. Isto também não é censura. A censura é sempre prévia, ou seja, antes de a matéria ir ao ar ou antes de ir para a impressão, passa por um crivo que a autoriza ou não. Isso, evidentemente, não cabe em uma democracia. A frase; "Sobretudo na luta ideológica, típica de uma democracia jovem como a brasileira, devemos dar espaço para algum nível de transgressão, sob pena de criminalizarmos até mesmo divergências de botequim" é digna de escárnio. Dar espaço para algum nível de transgressão é ridículo. É coisa de quem quer contemporizar com o absolutismo da imprensa brasileira. Eu só não sei porque.

24/02/2008 21:32Armando do Prado (Professor)Toda vez que se movimenta a máquina judiciária ...

Toda vez que se movimenta a máquina judiciária contra esse medíocre e frustrado da palavra, consegue-se mais "audiência" para esse analfabeto funcional. O melhor remédio para tipos como Mainardi, Reinaldo Azevedo, Olavo Carvalho et caterva, é o desprezo e o desconhecimento. Veja e sua turma se equivalem e estão se afundando mercê de suas leviandades.

24/02/2008 10:34Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)O que é virtual e o que é real? Está ficando tu...

O que é virtual e o que é real? Está ficando tudo invertido. Mesmo porque a inversão é meio de sobrevivência nestes tempos de compromissos de termos de Conduta. Antigamente havia as regras legais. Hoje não basta,além da Lei o cidadão vai ter que assinar um termo de proceder detalhado, quando a censura é individuada, não para o anônimo e sim para a estrela dos quinze minutos. Da forma que está caminhando logo vai ser censurado o uso do substantivo, verbo e adjetivo. Na era da intercomunicabilidade eletrônica a imprensa em si, sozinha tem um percentual razoável de penetração, mas não é avassaladora. A força total está na internet. Qualquer um, com razoável discernimento na internet pode fazer um estrago tremendo na reputação de outrem. Aqui, se realiza o verdadeiro tribunal de exceção que Torquemada algum conseguiu e até agora não se concebeu meios de disciplinar, por ser aleatória, sem ofender a liberdade de expressão. Na web todos são jornalistas, leitores, editores, juízes e carrascos. O que se tem na informação dada é que o MP está capturando para o seu mister alvos localizados, no caso um jornalista de expressão na área. Socialmente e para o povo que bem virá disso. Nenhum. Não existe eficiência social nessa atitude do MP porque inútil. Justifica a folha de pagamento e movimenta a maquina, apesar de que deve haver outros assuntos mais graves para se dedicar que não seja pescar peixes decorativos em aquário.

24/02/2008 05:26ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)mais umabesteira do ministério público! dano mo...

mais umabesteira do ministério público! dano moral coletivo!só faltava essa...sou nordestino e não me senti ofendido com nada.

24/02/2008 01:28Embira (Advogado Autônomo - Civil)O que há de comum entre Boris Ieltsin e Diogo M...

O que há de comum entre Boris Ieltsin e Diogo Mainardi? Nunca leio Mainardi, nem a Veja, mas, outro dia folheei o “Lula é minha anta”, na livraria Siciliano. Uma das crônicas tinha por título: “O país do fracasso”. Dizia que aqui tudo fracassa. Fiquei pasmo. Logo agora que podemos pagar a dívida externa e somos uma das maiores economias do planeta? No mesmo instante, veio-me à mente a figura de Bóris Ieltsin. Custei a entender por quê. É que Ieltsin, em Washington, respondendo a insistentes perguntas de jornalistas sobre a crise na Rússia, espinafrou: “A Rússia não tem crise, não tem catástrofe, não tem desgraça. A grande catástrofe do mundo são vocês, jornalistas”. É claro que a declaração de Ieltsin é totalmente reprovável, mas, para infelicidade nossa, tem um quê de verdade. A anarquia é irmã siamesa da liberdade. Sou do tempo em que a hierarquia era respeitada nas escolas públicas. Hoje, vi na TV professores dizendo que foram espancados por alunos. Se dermos liberdade plena a um cavalo, ele nos escoiceará; se a dermos a um estudante, ele poderá nos colocar a nocaute; se a dermos a um jornalista, não sei. Esperemos para ver.