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Novo comando

Novo procurador-geral da União manterá escolha em Procuradorias

O novo procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes, tomou posse esta semana prometendo que irá respeitar o sistema de escolha democrática dos procuradores chefes das regionais. Ele entrou no lugar de Luiz Henrique Martins dos Anjos, que foi afastado do cargo durante a briga interna da Advocacia-Geral da União no decurso da greve iniciada no dia 17 de janeiro.

“O processo de consulta geral, no qual advogados da União indicam nomes para compor as chefias das procuradorias da União por um período de quatro anos, foi um avanço democrático para a carreira e será preservado”, garantiu Guedes, ressaltando o apoio público do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli ao sistema.

Até o ano passado, antes da posse de Toffoli, os procuradores regionais eram escolhidos pelo ministro da AGU. Na época, o cargo de procurador-geral da União era o segundo na hierarquia da AGU. Agora, o substituto do ministro passou a ser o secretário-geral de consultoria, cargo ocupado por Evandro Costa Gama, oriundo do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). A mesma entidade que elegeu o atual corregedor-geral da União.

Luiz Henrique Martins dos Anjos chegou até a PGU pela Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União). Depois de mais de um mês de paralisação, o governo constatou que a idéia de preencher os principais cargos administrativos da AGU por eleição foi um tiro no pé. Ao entregar os principais cargos de comando do órgão a sindicalistas, percebeu-se que, em situação de greve, não seriam os chefes que iriam combater o movimento.

Mesmo com a ameaça de alguns membros da instituição de pedirem a exoneração de cargos de confiança, na quarta-feira (20/2), o procurador-geral prometeu que a atual estrutura será mantida. “Toffoli não tem a intenção de fazer exonerações em bloco. Cada caso será examinado e se houver interesse da administração, pontualmente, poderá haver substituição oportuna em determinadas funções, considerado o interesse público”, afirma o novo procurador-geral. O procurador-geral substituto, Jair José Perin será, por exemplo, mantido no cargo.

“A assunção a um cargo desta envergadura requer responsabilidade e a clara noção de preservação das conquistas institucionais. Além disso, há necessidade de serenidade para a superação das dificuldades e para as decisões que necessitam serem tomadas. No plano geral, deve-se lutar pela defesa dos interesses públicos, com a preservação das prerrogativas da advocacia pública”, afirmou o ele.

Guedes ingressou na AGU no concurso de 2000. Entrou como advogado da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, em São Paulo. Desde aquela época, ele trabalhou na Escola da AGU, onde era diretor até esta semana. Em 2003, foi consultor jurídico do Ministério da Previdência Social e, em 2004, procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS. Também atuou na consultoria jurídica do Ministério da Educação.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2008, 0h01

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