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Balanço do ano

MPT paulista faz levantamento da produtividade em 2007

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo, num raro momento de auto-análise, faz um levantamento sobre a produtividade de seus procuradores em 2007. E teve algumas surpresas. Descobriu que pelas mãos dos 24 procuradores da Coordenadoria do Órgão Interveniente (COI) passaram 29.679 processos em segunda instância. Enquanto isso, os 36 procuradores da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Coletivos e Individuais Indisponíveis (Codin) iniciaram 1.979 procedimentos investigatórios.

No COI, os procuradores examinaram e assinaram um total de 29.010 ações. Outras 543 foram analisadas. Em 36 destas, o MPT-SP entendeu que o acórdão não estava claro e apresentou Embargos de Declaração. E sete delas foram alvo de Agravo de Instrumento. Além disso, os procuradores ingressaram com 77 recursos, dos quais 75 de revista e dois ordinários.

Por outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo enviou para a COI 23.050 processos, sendo que 22.093 foram distribuídos aos seus membros. No mesmo período, o MPT-SP remeteu 22.743 ações ao tribunal e participou de 556 sessões de julgamento.

Já os integrantes do Núcleo de Dissídios Coletivos ajuizaram oito dissídios coletivos de greve de categorias essenciais, organizaram 57 audiências de mediação e participaram de 223 audiências no TRT.

Na Coordenadoria de Defesa dos Interesses Coletivos e Individuais Indisponíveis, em 2007, além das 1.979 investigações instauradas, os procuradores do Trabalho fizeram 99 diligências e nove audiências públicas. Durante o ano, foram assinados 529 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Depois de análise, 973 procedimentos investigatórios foram arquivados.

No que diz respeito à parte judicial, os procuradores da Codin ajuizaram 59 Ações Civis Públicas e ingressaram com 12 ações de execução de TAC nas Varas do Trabalho.

Os procuradores do Trabalho da 2ª Região atuam em 46 municípío da Grande São Paulo e Baixada Santista. O MPT-SP possui duas sedes próprias no cetro da capital paulista. Uma na rua Aurora, 955, perto da estação República do Metrô. A outra, na rua Jaguaribe, 194, no bairro de Santa Cecília.

A 2ª Região conta ainda com cinco ofícios instalados nas cidades de São Bernardo do Campo, Santos, Osasco, Mogi das Cruzes e Guarulhos. A iniciativa do MPT-SP de divulgar estatística segue o exemplo já praticado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Texto alterado para correção de informações às 21h50, de 25 de fevereiro de 2008.

Veja os dados do levantamento


Coordenadoria do Órgão Interveniente (COI)
Acórdãos examinados e assinados 29.010
Processos examinados 549
Recursos de revista 75
Embargos de declaração opostos 36
Agravos de instrumento 7
Recursos ordinários 2


Núcleos Interveniente de Primeira Instância (NIPI) e de Dissídios Coletivos (NDC)
Processos remetidos ao TRT-2 1.438
Processos distribuídos aos procuradores 1.438
Processos aguardando emissão de parecer de Procuradores 40
Processos devolvidos ao TRT-2 1.398
Audiências realizadas 74
Despachos circunstanciados e relatórios de arquivamento 1.209
Mediações realizadas no NDC 57
Dissídios coletivos de greve instaurados no TRT 9


Coordenadoria de Defesa dos Interesses Coletivos e Individuais Indisponíveis (Codin)
Procedimentos instaurados 1.979
Procedimentos arquivados 973
Ações Civis Públicas ajuizadas 59
Termos de Ajustamento de Conduta firmados 529
Ações de Execução de TACs 12
Audiências públicas realizadas 9
Diligências realizadas 99


Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2008, 0h01

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