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Abertura de diálogo

Toffoli garante que advogados públicos em greve terão aumento

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, divulgou nota para comentar a greve dos advogados públicos desde o dia 17 de janeiro. Ele reafirmou que a AGU não descumpriu o acordo firmado no ano passado e que está negociando o reajuste com o Ministério do Planejamento e com o Congresso. O recado do ministro é: o aumento sairá independentemente da greve.

O reajuste teve que ser readequado por causa da perda dos R$ 40 bilhões com o fim da CPMF, lembra Toffoli. Ele diz que já atuou neste sentido junto ao relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE). Ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a AGU já apresentou quatro propostas de reajuste no dia 11 de fevereiro. O Ministério deve enviar a resposta em breve.

“Neste momento é importante lembrar que nunca antes na história da AGU houve um governo, como o atual, que mais tenha reconhecido a importância desta Instituição de Estado, com a valorização remuneratória de suas carreiras. Basta atentar para o que se ganhava em janeiro de 2003 e para o que hoje se ganha”, argumentou o ministro.

Toffoli afirma que a direção da AGU está compromissada com a profissionalização da instituição. “Diante deste quadro, a direção da AGU reafirma que a greve é absolutamente desnecessária e inoportuna, haja vista que os compromissos assumidos serão honrados”, diz a nota.

O ministro pede aos grevistas que reflitam sobre o papel da advocacia pública e que perguntem a quem interessa a greve. Segundo Toffoli, o aumento acontecerá apesar da greve.

“A AGU, ao invés da paralisação, precisa é trabalhar e demonstrar à sociedade e à comunidade jurídica o seu valor e importância, a fim de justificar a remuneração que os senhores e senhoras em breve passarão a perceber”, lembra o ministro.

No comunicado, ele ainda critica a atuação das entidades sindicais que desperdiçaram energia por algo que já estava certo. “Conclamamos os senhores e senhoras — bem como suas entidades representativas — à reflexão sobre o desgaste desnecessário que o movimento grevista em andamento traz à instituição AGU e às suas carreiras jurídicas, perante a comunidade jurídica e a sociedade”, finaliza.

Leia a nota

Prezados Advogados e Advogadas,

A direção da Advocacia-Geral da União (AGU) reafirma aos senhores e senhoras que o Governo Federal em momento nenhum descumpriu o acordo salarial firmado com as carreiras jurídicas desta instituição, tendo ocorrido, sim, a necessidade de readequação do referido acordo em razão da perda das receitas provenientes da CPMF. Portanto, a direção da AGU reafirma o seu compromisso com a viabilização do acordo salarial firmado entre a AGU, o Governo Federal e as entidades representativas das carreiras jurídicas, ao mesmo tempo em que reafirma a total desnecessidade e descabimento da greve em curso, já que o referido acordo será cumprido.

De sua parte, a direção da AGU vem dialogando intensamente com os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), mas também com o Congresso Nacional, no sentido de se construir uma solução que atenda o acordo salarial firmado.

Nesse sentido, o Advogado-Geral da União atuou junto ao relator do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional para que fossem garantidas as dotações orçamentárias que assegurassem o cumprimento dos acordos salariais firmados pelo Governo Federal, assim como no último dia 11/02/2008 a direção da AGU apresentou ao MPOG quatro propostas de readequação do acordo salarial em referência, tendo aquele Ministério se comprometido a proceder às análises necessárias e retornar, o mais breve possível, com uma proposta de solução definitiva para a questão.

O Advogado-Geral da União, apesar de condenar a greve, não deixou de atender as solicitações dos dirigentes das associações para marcar audiências com Ministros de Estado e com Congressistas para que pudessem expor suas razões, muito menos deixou de atuar, sempre em concordância com o MPOG, no sentido de resolução breve da necessidade de uma remuneração mais condigna para as carreiras da AGU.

Neste momento é importante lembrar que nunca antes na história da AGU houve um governo, como o atual, que mais tenha reconhecido a importância desta Instituição de Estado, com a valorização remuneratória de suas carreiras. Basta atentar para o que se ganhava em janeiro de 2003 e para o que hoje se ganha, assim como para o que se vai ganhar com o acordo já firmado.

Da mesma forma, a AGU nunca teve uma direção tão convicta e compromissada com a profissionalização da instituição, através da valorização e aproveitamento dos membros de carreiras nos diversos cargos de direção.

Diante deste quadro, a direção da AGU reafirma que a greve é absolutamente desnecessária e inoportuna, haja vista que os compromissos assumidos serão honrados dentro em breve.

Necessário, assim, uma reflexão de todos os senhores e senhoras Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional sobre a quem interessa uma greve como esta e o porquê de se dar à AGU, ao completar 15 anos de existência, um presente como este.

A AGU não necessita de “engenheiros de obra pronta”, ou seja, a AGU e os senhores e senhoras não precisam de heróis de um aumento que acontecerá. E acontecerá não pela greve, mas apesar dela.

A AGU, ao invés da paralisação, precisa é trabalhar e demonstrar à sociedade e à comunidade jurídica o seu valor e importância, a fim de justificar a remuneração que os senhores e senhoras em breve passarão a perceber.

Infelizmente houve uma opção por parte das entidades associativas de desperdiçar energias por algo que já estava acordado, ao invés de se rumar, como estávamos, em conjunto com toda a Instituição, no avanço de prerrogativas outras, também muito necessárias para a melhor realização dos importantes serviços que a AGU e os senhores e senhoras prestam ao Estado e à sociedade brasileira.

Dessa forma, conclamamos os senhores e senhoras — bem como suas entidades representativas — à reflexão sobre o desgaste desnecessário que o movimento grevista em andamento traz à instituição AGU e às suas carreiras jurídicas, perante a comunidade jurídica e a sociedade, já que o MPOG e a direção da AGU estão comprometidos na solução que dê o melhor cumprimento ao acordo salarial firmado entre o Governo Federal, a AGU e as entidades representativas das carreiras jurídicas.

Atenciosamente,

José Antonio Dias Toffoli

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2008, 19h03

Comentários de leitores

17 comentários

Caro Paulo Eduardo. Seus comentários são sempr...

genesio(procurador federal) (Procurador Autárquico)

Caro Paulo Eduardo. Seus comentários são sempre causticos e, perdoe, denotam sua completa ignorãncia sobre o assunto. Sendo estudante, tenho simpatia por sua combatividade, assim, em homenagem a ela - insisto - que voce faça uma pesquisa sobre o assunto.Após, voce esta convidade para um cafe e acompanhar um dos plantões que qualquer uma das procuradorias vem fazendo durante esta greve. Será educativo para voce que poderá, então, emitir uma opinião melhor sobre o assunto. grande abraço

Dr. Genésio e Dr. Vizeu: é preciso reconhecer q...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

Dr. Genésio e Dr. Vizeu: é preciso reconhecer que os "acordos" são sempre (sempre !) em relação a aumento de salário para servidores públicos. Nisso a União é sempre uma mãe. Nas demais demandas, são recursos e mais recursos, até levar o mortal particular à exaustão. É isso ou não é ?

Quero registrar ainda que a União faz acordos a...

genesio(procurador federal) (Procurador Autárquico)

Quero registrar ainda que a União faz acordos a todo o momento em juízo, e mesmo fora dele, independemente de lei.Só quem não advoga contra a União não sabe disso. Não vou tirar o estimulo do nosso futuro colega estudante de pesquisar, inclusive, o maior deles, referente a valores devidos pela não incorporação de vencimentos a todos os servidores. pesquise e verá. Externo também, meus votos de bom exame da ordem e sucesso, num futuro concurso.

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