Juízes colombianos conhecem Juizados Especiais do Brasil

Uma delegação de juízes da Colômbia visitou o Brasil, na quinta-feira (21/2), especialmente para conhecer o funcionamento dos Juizados Especiais nacionais. O país vizinho adotou o modelo e as atividades dos primeiros Juizados Especiais Criminais colombianos começaram em 1° de fevereiro deste ano. Os juízes conheceram o funcionamento dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e de um Juizado Especial do Tribunal de Justiça, além de fazer visitas ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Ministério da Justiça.

De acordo com os números apresentados aos visitantes, 60% das demandas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal são dirigidas a um dos 40 Juizados Especiais existentes. Há um índice de conciliação na área cível, que chega a mais de 50% na primeira audiência, conduzidas por conciliadores (estudantes universitários treinados pelo tribunal).

Interessam também aos juízes colombianos os aspectos práticos na adoção dos princípios da oralidade, informalidade e efetividade na prestação jurisdicional, bem como a rapidez na solução dos processos — entre três e cinco meses. Segundo a juíza Gilda Sigmaringa Seixas, o Distrito Federal conta hoje com 60 mil ações tramitando nos JEFs, fato que não reduziu o volume de ações nas demais Varas Federais. Ela acrescentou que, em 2007, dos R$ 60 milhões pagos pelos JEFs, mais da metade foi por meio de requisições de pequeno valor, pelas quais são pagas a dívida ao cidadão em até 60 dias.

A equipe

A delegação estrangeira, enviada pelo Conselho Superior da Judicatura colombiano, foi formada pelos juízes José Alfredo Escobar, Núbia Ângela Burgos Diaz, Luís Fernando Contreras e Carlos Moreno. No Brasil, foram recebidos pelo coordenador da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp.

Os juízes brasileiros fizeram uma explanação sobre os Juizados Especiais, criados em 1995 no âmbito estadual (para causas até 40 salários mínimos) e em 2001 na esfera federal (para causas até 60 salários mínimos que envolvam a União, autarquias e empresas públicas).

O juiz José Escobar falou sobre o interesse da Colômbia em conhecer o “modelo revolucionário e eficaz para solucionar as causas dessa natureza”. O objetivo do país é ampliar gradualmente a atuação dos Juizados Especiais também para a área cível.

O ministro Gilson Dipp afirmou que os Juizados Especiais são “o que há de mais importante na Justiça brasileira”. Ele ressaltou o baixo custo gerado pelos órgãos em comparação com os benefícios proporcionados à sociedade.