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Assédio sexual

Ex-técnico de Joanna Maranhão entra com ação na Justiça

O professor de natação Eugênio Miranda ajuizou Ação Penal por difamação contra a nadadora Joanna Maranhão e sua mãe, Teresinha Maranhão. A ação foi protocolada, na quarta-feira (20/2), no Fórum Tomás de Aquino, em Recife, segundo informação do Estadão.

Há cerca de duas semanas, Joanna Maranhão, 20 anos, revelou que foi vítima de abuso sexual por um ex-treinador quando tinha nove anos. Ela não citou o nome dele, mas dias depois, sua mãe apontou Eugênio Miranda como culpado.

Duas moças, cujas identidades não foram reveladas, procuraram Joanna para denunciar que também foram vítimas de abuso do mesmo treinador. Elas se dispõem a testemunhar no processo, segundo o advogado da família Maranhão, Carlos Gil.

Na ação, o advogado do ex-técnico, João Olympio Mendonça, diz que ele é inocente das acusações. A reclamação se baseia no artigo 21 da Lei de Imprensa. O crime de difamação prevê penas de seis a 18 meses de prisão.

Segundo o advogado, ele não alegou calúnia na ação porque esta é tipificada quando há a identificação de um fato. “Neste caso houve uma acusação genérica, sem especificação de quando, onde e em que circunstâncias e sem que o abuso tenha sido detalhado”, explicou Mendonça.

O advogado promete entrar em um mês com ação indenizatória, na área cível, pedindo reparação pelos prejuízos causados à imagem de ex-técnico. Segundo o advogado, "não dá para dimensionar" o tamanho do dano causado ao seu cliente.

Eugênio Miranda divulgou uma nota alegando inocência, mas não deu entrevistas sobre o caso. O advogado disse que seu cliente não tem idéia do que levou Joanna a acusá-lo 12 anos depois do suposto abuso sexual. "Ela não tem ido bem, não foi bem nos Jogos Pan-Americanos e teria feito isso para desviar as críticas da sua atuação e voltar a ocupar espaço na mídia”, afirma Mendonça.

O advogado Carlos Gil garantiu que a ação, ou outras que vierem a ocorrer, não preocupam a nadadora e sua mãe. "Em nenhum momento elas mentiram. E mantêm o que disseram", afirmou o advogado.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

4 comentários

Tecnicamente falando: a garota era menor, não p...

anat (Advogado Assalariado - Administrativa)

Tecnicamente falando: a garota era menor, não podendo estar prescrito o crime, exceto se a prescrição se deu após a maioridade dela; sendo menor, a violência é presumida, não cabendo exame de corpo de delito para provar cabalmente a violência sofrida por ela. Seria a palavra dela contra a dele... Seria, pois se restaram-lhe traumas, estes podem ser provados com prova pericial de psiquiatras/psicólogos que dela trataram... e soube que mais 2 meninas também se disseram vítimas dos mesmos crimes por ele perpetrados, dispondo-se a servir como testemunhas em processos judiciais. A contestação deverá ter como máxima o instituto da exceção da verdade, sem prejuízo de queixa-crime por autoria da nadadora.

Não vejo nada de óbvio na "evidente" culpa do t...

CesarMello (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Não vejo nada de óbvio na "evidente" culpa do treinador. O que me chama a atenção é o fato de a esportista ter , de repente, "lembrado" dos abusos em sessões de psicanálise. Recomendo a todos visualizarem estudos sobre "implantes de memória", casos em que o profissional leva a pessoa a "lembrar" com vividez de fatos que nunca ocorreram. Se esta "memória" servir para justificar uma falha pessoal então, mais facilmente ela é "implantada". Portanto, extremamente temerária a "divulgação" da informação, bem como o endeusamento da "coragem" da nadadora em acusar seu suposto algoz. Tais "implantes" são mais comum do que se imagina. Temos diversos casos documentados nos EUA em que a pessoa, após sofrer um trauma é apresentada a fotos de suspeitos em antes de realizar o reconhecimento pessoal e a memória da pessoa é alterada, associando o rosto da foto ao algoz. Não estou dizendo que o Técnico seja inocente, mas sim que é temerária a acusação pública sem o devido processo legal.

Que sirva de lição para muitos "técnicos", "pro...

JOBASANTOS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Que sirva de lição para muitos "técnicos", "profissional treinner" e profissionais da área esportiva. Conheçam e coloquem em prática os dispositivos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente. Aprenda o que a Lei preconisa sobre lidar com os pequenos. O Prof. Eugênio pode ter suas razões, porém, onde há fumaça há fogo, e vai ser difícil ele sair ileso desta. Em contrapartida, a nadadora terá que amargar para o resto da sua vida como a atleta que foi molestada sexualmente, quer seja verdade ou não.

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