Uso do Judiciário para impor censura traz alerta

22/02/2008 08:48JAAG (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Ilustre comentarista Luiz Leitão cometeu ledo e...

Ilustre comentarista Luiz Leitão cometeu ledo equívoco. Não se trata de ressuscitar o império antidemocrático da censura, USANDO o refão enganoso Dora Kramer: "aos defensores das liberdades democráticas, muitos deles hoje no governo e no Congresso, que ficou faltando revogar a Lei de Imprensa, talvez o ícone maior dos tempos da ditadura militar. Este vestígio totalitário é como um tumor parcialmente removido: sempre poderá voltar a crescer." Entende-se sua apologia ao veículo onde trabalha. Ótima comentarista econômica, porém desconhecedora da essência jurídica da "briga", oportunista, que tenta crucificar uma denominação religiosa. O advogado exerce sua função e é prerrogativa intepor ações e assessorar seu constituinte. No juizado cível, até decisão em primeira instância a parte pode agir se advogado, porém melhor que o procure. A OAB é órgão normativo e que defente as prerrogativas do advogado. Dizer que "da OAB, cuja voz costuma soar quando surgem ameaças às liberdades democráticas, não se viu uma só nota de repúdio à ação dos advogados que estão atuando nestas “causas”, cuja responsabilidade é, no mínimo, discutível", demonstra total alheamento. Mas o que importa é que fique claro que as ações não precisam ter redações diferenciadas: o objeto (a suposta ofensa à Iurd)está em questionamento e ta corrobora com o direito constitucional brasileiro e com o direito internacional, cujo alicerce é o mesmo, em todo país democrático. É exemplo de intolerância e totalmente desconexa a afirmativa de que tal conduta "deva ser criminalizada, senão vira moda" (?)Trata-se de desconhecimento de causa! O amordaçar do direito de buscar a prestação jurisdicional é que seria inconcebível e antidemocrático. Não é litigar de má fé a repulsa pela ofensa recebida!

21/02/2008 13:17Sergio Melo (Consultor)Em princípio não sou evangélico, mas admiro a j...

Em princípio não sou evangélico, mas admiro a justiça. Portanto, faço uma pergunta: "Qual a diferença entre a imprensa inteira, solicitar a ida do povo às ruas contra um governo e uma igreja solicitar aos seus fiéis que se voltem contra a imprensa sobre seus relatos infundados?"

20/02/2008 22:12Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Junior (Outros - - ) 20/02/2008 - 21:28 JÚN...

Junior (Outros - - ) 20/02/2008 - 21:28 JÚNIOR, UMA PERGUNTA: Vc é evangélico? SIM ou Não?

20/02/2008 21:28Junior (Outros)IMAGINEM ESTA NOTÍCIA: uma facção católica pass...

IMAGINEM ESTA NOTÍCIA: uma facção católica passou em minha rua fazendo uma procissão, tudo indica que a liderança católica "esquente" seu dinheiro em paraisos fiscais. Será que no texto acima não há nenhum desrespeito para com a comunidade católica???? Acho muita falta de respeito uma jornalista usar certas expressões e indiretas simplesmente em cima de uma opinião pessoal dela. Torço para que tanto a jornalista quanto os jornais percam as ações, pois só assim vão tratar o povo brasileiro com respeito, indiferente de raça, situação econômica e religião. A IGREJA É FORMADA PELO POVO, PORTANTO QUE ESTE PROCURE SEUS DIREITOS SIM!

20/02/2008 18:06Mauro (Professor)Senhor Luiz Leitão. "Para levar a cabo a abj...

Senhor Luiz Leitão. "Para levar a cabo a abjeta manobra, incautos, verdadeiros laranjas, são cooptados e usados como massa de manobra, pois nos JECs não há custas judiciais, exceto em caso de recursos ou de má-fé". O senhor está fazendo mau uso de um meio de comunicação tanto quanto todos os que o senhor está defendendo. Tens como provar tais acusações? Tenho certeza que não. Não te parece mais razoável que uma instituição religiosa que tem templos e fiéis no Brasil todo, tenha fiéis no Brasil todo se sentindo moralmente ofendidos pelas referidas reportagens? Pense em uma hipótese contrária. Se apenas um fiel entrasse com ação por danos morais, o juiz poderia muito bem alegar em sua sentença que se a reportagem fosse de fato ofensiva, teria atingido mais fiéis tendo em vista o tamanho do rebanho da instituição religiosa. O fato de haver quase 100 fiéis da IURD entrando com ações da justiça, é um legitimador a alegação de danos morais. Espero que mais fiéis da IURD entrem com ações na justiça. Eu não sou da IURD, mas se fosse, a essa altura estaria procurando um advogado. Se você que estiver lendo este comentário for membro da IURD dou todo meu apoio e incentivo para que defendas teu direito a honra e lute contra este preconceito.

20/02/2008 18:00Comentarista (Outros)Esse artigo não vale a pena nem ser comentado...

Esse artigo não vale a pena nem ser comentado...

20/02/2008 18:00Eduardo Mahon (Advogado Sócio de Escritório)Acredito haver equívoco dos comentaristas. Os a...

Acredito haver equívoco dos comentaristas. Os articulistas estão chamando atenção para a "estratégia" processual de má-fé e não para a vedação do direito de ação. Acionar sim, por certo. Mas articular maliciosamente contra quem quer que seja, incluindo aí a imprensa ou outra instituição, é pura malandragem. De qualquer forma, quem planta vento colhe tempestade. Veremos os próximos capítulos desta investigação dos destinos de recursos arrecadados para, depois, concluir quem tem razão.

20/02/2008 17:49Imparcial (Outros)Quer dizer então que a imprensa pode fazer o qu...

Quer dizer então que a imprensa pode fazer o que quiser. Pode falar o que quiser, sem controle, sem nada (como de fato já acontece). Claro que não se pode generalizar. A imprensa precisa ser sim, mais responsável nas matérias divulgadas. Muitas matérias oportunistas, sem base nenhuma...e depois, para reverter um dano moral, uma exposição de imagem indevida...Ahhh e antes que digam, controlar não é censurar...

20/02/2008 17:30A.G. Moreira (Consultor)É interessante vêr, nesta tribuna, a ausência d...

É interessante vêr, nesta tribuna, a ausência de democracia e de justiça de alguns autores ! ! ! Reclamar na justiça reparação de ofensas , é impor a "CENSURA" e "litigância de má fé" digna, inclusive, de prisão . Que o Judiciário não se intimide com as "orquestradas" pressões da imprensa e faça com que ela seja julgada e punida, como qualquer cidadão, que sustenta a ambos, compulsóriamente ! ! ! Tem gente que não "dorme" direito, não faz "digestão" nem consegue pacificar o conflito "intelecto-espiritual" , provocados pelo sucesso dos outros ! ! ! Tem remédio para isso : 1 - Vão trabalhar e tentar conquistar alguma coisa, em vez de reclamar ! ! ! 2 - Tentem criar uma "igreja" e façam concorrência , com as existentes ! ! !