Pinho veta nome de promotor para eleição em SP

21/02/2008 16:06gilberto prado (Consultor)PROVAVELMENTE O PROMOTOR VETADO NÃO É FILIADO A...

PROVAVELMENTE O PROMOTOR VETADO NÃO É FILIADO AO PSDB. HA 13 ANOS O PSDB GOVERNA O ESTADO DE SÃO PAULO, INUMEROS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA , CORRUPÇÃO E DESVIO DE DINHEIRO FORAM PRATICADOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO, CUJA MAIORIA VESTE POR DEBAIXO DO PALETO A CAMISETA DO PSDB, PREFERE SER CEGO, SURO E MUDO QUANTO A QUESTÃO É CORRUPÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

21/02/2008 16:06Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Dr. Artur, "listinha do mal" é expressão que se...

Dr. Artur, "listinha do mal" é expressão que se equipara a "fascista". Por conseguinte, acabei de perder o respeito pelo senhor, como o fiz com um tal de Dr Pinho, que nunca fez jús aos ancestrais. Pena que se esconda no pseudônimo !!! acdinamarco@aasp.org.br

21/02/2008 10:35Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Afinal, quem é o fascista ??? acdinamarco@aasp...

Afinal, quem é o fascista ??? acdinamarco@aasp.org.br

20/02/2008 20:44M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Nosso problema é muito maior que este. Ocor...

Nosso problema é muito maior que este. Ocorre que o Chefe do MP Estadual é escolhido pelo Governador de Estado após apresentação de lista tríplice que é votada por toda a classe. Logo, se o terceito candidato, com, suponhamos, 01 único voto (o dele mesmo), for escolhido, será o PGJ!!! Agora calculem a dívida dele com o governo... Mas o MPF é muito pior: não há sequer eleição na classe, não há lista trípice! Assim, o Presidente da República escolhe QUEM ELE QUISER!!! Por aí vemos o tamanho do problema. Ah, quer mais? Nos estados, o PGJ só pdoe ser reconduzido ao cargo uma vez consecutiva, mas no MPF, o PGR pode ser reconduzido quantas vezes o presidente quiser! O senhor Geraldo Brindeiro foi, salvo engano, por 4 vezes, ou 08 anos consecutivos, o PGR na era FHC. E uma emenda constitucional resolveria o problema? Sim, mas o relator da reforma RETIROU a proposta de eleições diretas e, pior, sequer manteve a igualadade do MPF com os MPEs, pois RETIROU também a proposta essencial de lista tríplice a ser votada pela classe! E o que justifica a diferença entre os MPs? É que o MPF processa as mais altas autoridades dos país, e, por isto, o PGR é controlado de forma muiot mais rigorosa que os PGJs. Claro que o atual Procurador-Geral da República é honesto e eficiente, mas por pura sorte, porque "Geraldos Brindeiros" poderão voltar à qualquer momento a chefia do MPF, e daí, talvez, nada de denúncias de mensalões etc. Sem o PGR, o STF praticamente nada pode fazer em matéria de Justiça criminal. Aliás, a OAB poderia ajudar muito nesta luta pela democracia, inclusive exigindo eleições diretas para Presidentes de Tribunais, e não ficar gastando tempo e saliva com "listinha do mal".

20/02/2008 16:19Armando do Prado (Professor)Melhor seria dizer democracia "ferida". Que ra...

Melhor seria dizer democracia "ferida". Que raio de escolha é essa?

20/02/2008 15:37Embira (Advogado Autônomo - Civil)Há bom tempo não ouvia essa expressão: de lege ...

Há bom tempo não ouvia essa expressão: de lege ferenda. Não sei se ela se aplica, livremente, tanto à lei em tramitação, ao projeto de lei, como a qualquer lei que, em tese, possa ser criada. De qualquer forma, se não há nenhum projeto em tramitação, pior para os promotores, que terão de se contentar com a possibilidade jurídica da lei.