Mercado Jurídico: Azevedo Sette assessora venda para Usiminas

A siderúrgica Usiminas, segunda maior produtora de aço em 2007, decidiu comprar a sua própria mineradora. No início de fevereiro, fechou a aquisição da Mineração J. Mendes. O controle total do grupo saiu por US$ 925 milhões. Todo o processo foi analisado e assessorado por uma equipe do escritório mineiro Azevedo Sette Advogados, a pedido da J. Mendes.

Os advogados da banca prestaram consultoria nas fases de due diligence, reestruturação societária, negociação e elaboração dos contratos e fechamento da operação. A J. Mendes nasceu em 1966, com jazidas na região de Serra Azul, área metropolitana de Belo Horizonte. Por ano, a produção é de 6 milhões de toneladas de minério de ferro.

Memorial Virtual

O Andrade Advogados Associados é o responsável pelo primeiro memorial virtual que chegou ao Judiciário Nacional. Em DVD entregue a ministros do Supremo Tribunal Federal, o sócio fundador André Martins de Andrade faz considerações sobre a tributação internacional da renda e seus efeitos.

Os sócios seniores do escritório, Marco André Dunley Gomes e Rodrigo Leporace Farret, que atuam diretamente perante os tribunais superiores, vêem o memorial virtual como uma nova forma de atuação no Judiciário. Segundo eles, facilita o contato entre advogados e julgadores.

Secretaria de Segurança

O advogado Evandro Fabiani Capano, sócio do escritório Gregori Capano Advogados Associados, é o novo coordenador de Polícia no gabinete do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão. Para se dedicar ao novo cargo, ele ficará afastado do escritório.

Capano já foi chefe de gabinete da Secretaria de Educação durante o rápido governo de Cláudio Lembo (DEM). Ele também já presidiu a Comissão de Segurança Pública da OAB-SP, no biênio 2004/2006.

Iniciação cientifica

As inscrições para o processo seletivo do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCrim terminam no dia 5 de março (quarta-feira). Esta é a 7ª edição do programa de iniciação científica, destinado a estudantes do 3º ao 5º ano das faculdades de Direito. O foco são questões de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Política Criminal.

O curso tem duração anual, com encontros semanais e gratuitos para os alunos associados ao IBCCrim. Os que não são sócios pagam mensalidade de R$ 20. As inscrições podem ser feitas no site da entidade. O telefone (11) 3105-4607 também está disponível para outras informações. A prova escrita acontece no dia 10 de março.

Aula magna

O professor da Direito GV, Eurico Marcos Diniz de Santi, dá aula magna nesta sexta-feira (22/2), às 8h, na Universidade Rui Barbosa, em Salvador. Ele vai falar sobre formação profissional, ética dos advogados e também sobre metodologia de estudos de casos nos cursos de Direito.

Santi aproveita para fazer o lançamento da sua mais recente obra “Curso de Direito Tributário — do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico”, editada pela Saraiva. O livro faz um paralelo entre conceitos de Direito Tributário e a história brasileira.

Nota Fiscal Digital

O Centro de Orientação Fiscal promove curso especial para analisar os impactos do Sistema Público de Escrituração Digital, da Escrituração Fiscal Digital e da Nota Fiscal Eletrônica nos municípios e estados.

No dia 22 de fevereiro (quinta-feira), no Rio de Janeiro, o consultor tributário Gilberto Tadeu Alves discutirá os efeitos causados por estas ferramentas nos sistemas informatizados, usados na legislação e no processamento das informações por parte dos usuários. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (21)4003-8333.

Pelas sociedades

* O advogado André Gondinho é o novo sócio do escritório Dória, Jacobina e Rosado Advogados Associados. A banca é especializada em Direito Ambiental, mineração, gas & oil, e telecomunicações. Gondinho entrou para coordenar a área de arbitragem, assessorias preventivas em Seguros e Resseguros e processos de auditoria jurídica empresarial. Com a sua entrada, o escritório passa a se chamar Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados.

* A equipe do Tauil, Chequer & Mello Advogados associada a Thompson & Knight L.L.P contratou três advogados para agregar know how ao grupo. Marcelo de Oliveira, presidente da Comissão de Exame da OAB-RJ e especialista em energia, infra-estrutura, fusões e aquisições. A advogada Evelyn Montellanno é especialista em Propriedade Intelectual e Policy. Guilherme Vieira é especialista em Direito Civil e Constitucional.

* O Mundie e Advogados comunica a nomeação de dois novos sócios. Carlos Henrique Spessoto Persoli está no escritório desde 1998 e atua no contencioso. É graduado e pós-graduado na PUC-SP. Em 2000, fez curso de Introdução ao Direito Norte-Americano na University of California. O advogado Rodrigo Osegueda Mattos está na banca desde 2000, atuando nas áreas de telecomunicações, operações societárias e licitações. Ele também é graduado pela PUC-SP. Em 2003, concluiu o mestrado em Contratos de Compras Governamentais pela George Washington University.

* O escritório De Vivo, Whitaker, Castro Advogados também investe em dois novos sócios. Andréa Pitthan Françolin chega para coordenar a área cível. E Walter Abrahão Nimir Jr., a trabalhista.