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Aviso ao STJ

OAB diz ao STJ que vai aguardar votação para vaga de ministro

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou nesta terça-feira (19/2) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ofício comunicando que o Conselho Federal da OAB decidiu aguardar o prosseguimento do processo de formação da lista tríplice constitucional para preenchimento da vaga de ministro da Corte.

De acordo com o documento, o STJ deve fazer quantas votações forem necessárias até que três nomes sejam escolhidos e encaminhados ao presidente da República para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional da advocacia.

A discórdia aconteceu depois que os ministros do STJ não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil para integrar a Corte. A votação da lista de seis nomes foi feita no dia 12 de fevereiro. Nas três votações o candidato mais votado, Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo, recebeu apenas nove indicações no segundo escrutínio. Para ser indicado, o candidato precisa ter pelo menos 17 votos.

Na última tentativa de votação, 19 ministros votaram em branco e nenhum dos candidatos alcançou o número mínimo de votos. Na primeira votação, 13 ministros votaram em branco. No segundo escrutínio, foram 15. É a primeira vez em sua história que o STJ rejeita uma lista apresentada pela OAB.

Os ministros tinham duas formas para não escolher nenhum dos nomes. A primeira seria devolver a lista de pronto, o que foi cogitado logo que ela chegou ao tribunal. Mas se considerou que a opção seria traumática demais. A segunda maneira seria não votar nos candidatos. O que, de fato, ocorreu.

Fazem parte da lista: Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo (sete votos no último escrutínio); Cezar Roberto Bitencourt, do Rio Grande do Sul (cinco votos); Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal (quatro votos); Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia (quatro votos); Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí(três votos); e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo

Leia o Ofício

Ofício COP/19/2008.

Brasília, 19 de fevereiro de 2008.

Ao Exmº Sr. Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho

Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Brasília — DF

Ilustre Presidente.

Acuso o recebimento do Ofício 149/GP, em que V.Exª cientifica este Conselho Federal da sessão da realizada no dia 12 de fevereiro deste ano, com a finalidade de formar a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de advogado no Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Sobre o assunto, comunico a V.Exª que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido nesta segunda-feira, foi cientificado do citado ofício, aguardando, em conseqüência, o prosseguimento do processo de formação da lista constitucional, conforme previsto no próprio Regimento Interno desse E. Tribunal, encaminhando-a, a seguir, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para escolha do novo ministro.

Colho o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Cezar Britto

Presidente

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2008, 17h28

Comentários de leitores

7 comentários

A OAB defende o direito constitucional de DEIXA...

Fantasma (Outros)

A OAB defende o direito constitucional de DEIXAR DE SER ADVOGADO (QUINTO).

Pelo amor de deus, é preciso EXPERIÊNCIA PARA J...

Defensor da Constituição (Estudante de Direito)

Pelo amor de deus, é preciso EXPERIÊNCIA PARA JULGAR, os nomes dos integrantes da lista nunca exerceram a judicatura, como podem começar pelo final!!!!!! Deveriam primeiro passar por uma escola de magistrados, peregrinarem de comarca em comarca como juízes substitutos, vitaliciarem, serem promovidos de entrância para entrância e no final, após 30 anos de duro exercício da judicatura, chegarem a um órgão de cúpula. É isto que falta aos nomes da lista. Eles podem ser teóricos do direito, escritores de livros, doutores e tudo mais, só que nunca julgaram um processo na vida, nunca estiveram sozinhos na dura arte de julgar. Devem ser excelentes na arte de pedir, contestar, recorrer, espernear, mas julgar que é bom, nenhum deles já fez isto. A AMB e a AJUFE precisam se mobilizar para acabar com a figura, ou melhor, com o monstro do quinto constitucional. É preciso uma emenda à constituição federal o mais rápido possível. O quinto constitucional é tão teratológico que só pode ser associado à figura do antigo juiz classista (outra aberração).

Que se façam quantos escrutínios forem necessár...

Rssrio (Advogado Autônomo)

Que se façam quantos escrutínios forem necessárias para a aprovação dessa lista!

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