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Briga entre operadores

Procurador não deve medir advocacia com a sua própria régua

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Os impropérios ditos pelo chefe do Ministério Público de São Paulo, acerca do procedimento da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB paulista, podem causar perplexidade, até pela responsabilidade que o cargo alcança o procurador Rodrigo Pinho, mas a mim não causa surpresa.

De fato, sempre defendi que o problema do panorama de agressões à advocacia é cultural, portanto, de longa data e fortemente enraizado na sociedade e na dita família forense, quase inexistente na prática, pelo menos no que diz respeito à advocacia.

A OAB é sempre festejada como instituição, principalmente nos momentos políticos adversos do país e nas demandas sociais importantes, mas na proteção do direito de defesa e do seu único operador, o advogado, sempre é bombardeada e sabotada por todos aqueles com visão míope de Justiça ou pouco afeitos ao Estado Democrático de Direito.

A conscientização para os direitos dos advogados sempre encontrou um ambiente jurisdicional hostil e deficiente — às vezes até mesmo na sua própria classe —, logo desestimulante para o advogado ofendido e, ao mesmo tempo, altamente incentivador de práticas abusivas de toda ordem, ostensivas ou veladas — voz de prisão por desacato, invasões de escritório de advocacia, desrespeito em salas de audiência etc.

A indispensável luta passada e presente da OAB originaram algumas conquistas, como a legítima e legal divulgação dos nomes das autoridades violadoras das prerrogativas profissionais, que inibiu práticas abusivas de algumas autoridades, que insistem em desrespeitar os advogados.

Daí por que se assiste, nos dias presentes, a uma estranha reação e histeria de representantes da Justiça, quanto à mera ameaça de aplicação eficiente do nosso Estatuto da Advocacia — lei federal — e quanto à tomada de consciência do advogado corajoso e moderno.

Deste diagnóstico não destoa o Procurador Geral de Justiça de São Paulo, que não bastasse afirmar, numa cerimônia a portas fechadas, que os procedimentos adotados pela seccional paulista da OAB em defesa das prerrogativas profissionais são facistas e marcathistas, em nota posterior e refletida, confirmou sua convicção de outrora.

O procedimento de desagravo, que resulta numa relação de autoridades agravantes das prerrogativas profissionais dos advogados, contempla direito a ampla defesa e contraditório, sem qualquer viés fascista. Tanto é assim, que diversas representações são arquivadas, justamente em razão da análise criteriosa e democrática de nossa entidade.

A postura do Procurador Geral de Justiça expõe às claras o seu pensamento e reforça a necessidade da nossa postura incansável e permanente para extirparmos de uma vez por todas, do nosso Judiciário, posicionamentos deste naipe.

Vamos ser claros e diretos, ou nos respeitam como partes integrantes e fundamentais da Justiça ou nossa reação não será a da acomodação, mas sim, da resposta intransigente e calibrada na medida da ofensa.

 é advogado criminalista, sócio do escritório Cobra Arbex Advogados Associados, conselheiro seccional, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas e corregedor do Tribunal de Ética da OAB-SP

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2008, 15h49

Comentários de leitores

12 comentários

O chefe do MP paulista, além de corajoso, é ine...

Comentarista (Outros)

O chefe do MP paulista, além de corajoso, é inexplicavelmente audacioso ao ousar falar algo contra a OAB. Ora, antes de palpitar sobre quem sempre defendeu a democracia e o estado de direito nesta republiqueta das bananas, ele poderia respoder à pergunta que não quer calar, ou seja: - Por onde andava o MPSP (e o que fazia) durante os anos de chumbo da ditadura militar?!? Responder não ofende: Talvez limpando o sangue que nele respingava das torturas e assassinatos cometidos pelos golpistas e "validados" com o estado de inanição e letargia do MP, que literalmente dormiu em "berço esplêndido" durante as duas obscuras décadas do regime golpista. Por fim, perguntar também não ofende: A quantas anda a famosa "equipe" do MPSP (Muito Pouco Serão Punidos): Igor, Thales, Pedro, Paulo, etc?!? Com a palavra, os defensores (ou as "viúvas") do quarto poder...

Dr. Leonardo, pelo jeito o Senhor não entende n...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Leonardo, pelo jeito o Senhor não entende nada. A fidelidade, às vezes, exige sacrifícios. Que pena !!! Meu querido e Ilustre Presidente Sergei : PARABÉNS !!! Posso assinar embaixo ? antonio cândido dinamarco,OAB-sp.32673 acdinamarco@aasp.org.br

Não entendi as palavras do Dr. Procurador Geral...

PJMPSP (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Não entendi as palavras do Dr. Procurador Geral como uma ofensa a OAB, muito menos aos advogados. Para mim soa mais como um alerta aos virtuosos membros da advocacia a respeito do uso desvirtuado que se tem feito da instituição e principalmente do instituto do desagravo. Por exemplo, no caso que levou ao pronunciamento do Procurador Geral, insurgiu-se a diretoria da OAB Paulista contra uma operação que, segundo o advogado desagravado teria sido “coordenada” por dois promotores de Justiça, na qual foi realizada a prisão de foragidos em seu escritório. Se alguma ilegalidade há nisto, foi praticada pelo advogado (art. 348 do Código Penal – Crime de favorecimento pessoal) e não pelos promotores ou policiais integrantes da operação. Mesmo assim, a OAB se levanta em defesa do advogado quando deveria repreendê-lo pelo ato ilícito que praticou - tentar impedir a autoridade competente de cumprir determinação judicial. A OAB merece respeito, principalmente daqueles que a dirigem. O uso desvirtuado do instituto do desagravo e a publicação da famigerada lista de forma pejorativa não tem outro intuito senão a tentativa de intimidar autoridades no cumprimento de seu dever de ofício. E isto contraria veementemente o Estado Democrático de Direito, o qual a instituição tem o dever constitucional de defender. Se tal atitude é antidemocrática, autoritária e ilegal, o adjetivo usado pelo Procurador Geral de Justiça não é descabido. Grandes nomes da advocacia, como Dr. Aprobato, deveriam procurar refletir a respeito. Os fatos estão sendo desvirtuados pelos interessados. Não houve ofensa a OAB ou aos advogados, mas sim repúdio a tal atitude com claro viés autoritarista e antidemocrático.

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