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Trabalho segmentado

Pará cria Defensoria Agrária para resolver conflitos no campo

Em uma iniciativa pioneira, o Pará criou Defensorias Agrárias. As primeiras estão instaladas nos municípios de Marabá e Redenção. Os próximos municípios a receberem as Defensorias são Santarém, Castanhal e Altamira.

As Defensorias Agrárias surgiram a partir de um termo de cooperação técnica assinado entre a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Sul do Pará. A ação teve apoio do governo estadual e do Departamento de Ouvidoria Agrária Nacional e de Mediação de Conflitos.

Os principais objetivos do trabalho segmentado dessas Defensorias é promover a interlocução com os produtores e trabalhadores rurais, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, sociedade civil e mediar os conflitos no campo.

O Incra tem o papel de dar toda a orientação técnica às Defensorias. Na opinião do ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, o Pará está no caminho certo. “São medidas que contribuem com a diminuição ou mesmo para zerar as mortes no campo em decorrência dos conflitos”, destaca.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2008, 16h03

Comentários de leitores

2 comentários

Isto é um meio de o EStado controlarem os movim...

analucia (Bacharel - Família)

Isto é um meio de o EStado controlarem os movimentos sociais, pois a Defensoria representa a elite e o Estado disfarçadamente. Náo raro os Defensores sáo latifundiários ou parentes destes. Os movimentos sociais devem repudiar este tipo de controle e aceitarem apenas advogados privados ou da rede popular de advogados. Diga náo ao monopólio de pobre.

Fazia tempo que não recebíamos uma boa notícia ...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Fazia tempo que não recebíamos uma boa notícia do Pará, hein?

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