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Carnaval no Rio

Juiz algemado só se identificou na delegacia, afirmam policiais

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Os três policiais que prenderam e algemaram o juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula, no dia 4 de fevereiro, no Rio de Janeiro, afirmaram, nesta terça-feira (19/2), que ele só se identificou como juiz na porta da delegacia. E não logo que foi abordado, como alegou o magistrado.

Christiano Carvalho Veiga Mouta, Marcelo Costa de Jesus e Bernadilson Ferreira de Castro, policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), foram ouvidos em audiência pelo juiz Marcello Granado, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Os três policiais são processados por desacato e abuso de autoridade.

De acordo com os policiais, Schuman foi algemado porque estava “muito alterado” e os xingou. Questionados sobre o fato de não terem pedido a identificação de Schuman, mesmo quando estavam de posse de sua carteira, os policiais afirmaram que a orientação é para não abrir a carteira daqueles que abordam.

Mouta afirmou que a versão contada pelo juiz pode ser contestada por testemunhas e pelo GPS da viatura. Segundo o policial, o aparelho mostraria que o juiz não foi perseguido. “Ao final do processo, os senhores vão ter vergonha de ter esse juiz nos quadros da magistratura”, disse Mouta.

A próxima audiência está marcada para o dia 4 de março. O Ministério Público Federal solicitou ainda o registro do GPS da viatura para saber das paradas e informações sobre os processos administrativos instaurados na Corregedoria de Polícia.

A prisão de Schuman deflagrou uma mobilização classista que envolveu diversas entidades, como Associação dos Juízes Federais e OAB do Rio. Em ato de desagravo, no dia 13 de janeiro, as entidades classificaram a prisão como arbitrariedade policial. Para a Ajufe, o incidente não atinge apenas a pessoa do juiz, mas o sistema jurídico como um todo. Até o corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, criticou a prisão.

Na audiência, os policias contaram que Schuman estava no meio da rua, falando ao celular e com uma lata de cerveja na mão. O motorista da viatura, Marcelo Costa de Jesus, gritou: “sai da rua, vai acabar morrendo”. O juiz teria revidado, então, com xingamentos. Os policiais, então, desceram da viatura. Segundo eles, o juiz estava alterado e, por isso, foi dada voz de prisão. A única manifestação de Schumann teria sido a de que eles iriam se dar mal com a prisão.

Os policiais apontaram irregularidades no depoimento do juiz. De acordo com eles, o Termo de Depoimento de Schuman, feito na delegacia, fora digitado pelo próprio juiz, instruído de sua mãe, também juíza, e sem o acompanhamento de qualquer autoridade policial.

O juiz do caso, Marcello Granado, pediu que eles usassem os termos da conversa, mesmo que chulos. O juiz chegou a comentar que estranha o relato dos policiais sobre a abordagem de Schuman, que mais parecia abordagem da Polícia sueca. Para o juiz, o papel da Polícia não é dar “esporo”, mas de prender na forma da lei.

Os policiais tinham sido afastados de suas funções externas e tiveram suas armas retidas. O advogado deles, Rodrigo Roca, pediu a Granado que os policiais pudessem ter suas armas e carteiras funcionais de volta. O pedido foi aceito pelo juiz, que revogou em parte sua decisão anterior para determinar a devolução das armas, carteiras e distintivos por entender ser necessário para a segurança pessoal dos próprios policiais acusados. Os policiais continuarão a exercer funções administrativas.

O advogado afirmou que existe uma clara pressão da magistratura, que se sentiu ofendida. Ele questiona em um pedido de Habeas Corpus, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a competência da Justiça Federal para o caso. A liminar foi negada. Roca estranhou ainda a agilidade do processo, que em menos de um mês depois da apresentação da denúncia pelo Ministério Público Federal, já está na fase de interrogatório. As promotoras que atuam no processo não quiseram se manifestar sobre o caso.

Durante o carnaval, Schuman foi levado até a 5ª Delegacia do Rio, onde foi ouvido e liberado em seguida. O juiz diz que os policiais agiram com abuso de poder. Já os agentes, por outro lado, o acusam de desacato. Segundo o representante da Ajufe na 2ª Região (Rio e Espírito Santo), Fernando Mattos, dois processos já foram abertos para apurar a prisão, um administrativo na Corregedoria-Geral Unificada e outro criminal, na Justiça Federal.

[Texto alterado para correção de informação às 0h15, de 20/2/2008]

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2008, 21h26

Comentários de leitores

51 comentários

A quem quiser ler (1) Fala o Rodolpho “As c...

rodolpho (Advogado Autônomo)

A quem quiser ler (1) Fala o Rodolpho “As classes subalternas sempre imitam as elites”. Esse é o axioma posto por Gaetano Mosca em “Teoria das Elites”. No Brasil, as altas elites, nos seus brasões de nobreza, trazem estampada a frase: “Sabe com quem está falando?”, conforme ensinam Gilberto Freire, em “Casa Grande e Senzala” e “Sobrados e Mocambos”, e Raimundo Faoro, em “Os Donos do Poder”. Assim, no Brasil, as classes subalternas pisam em quem está embaixo e se ajoelham perante quem está em cima. Essas classes subalternas, ao pisarem em quem está embaixo, sempre dizem: “Sabe com quem está falando?”. O Brasil é uma sociedade de castas. Portanto, nenhuma estranheza causa que, qualquer Juiz de Direito, que antes do concurso era absolutamente ninguém, era um Zé Mane, assim que ingressa na Magistratura imediatamente passe a se considerar, a si mesmo, como um ser divino e superior a todos os demais. Essa atitude, essa ideologia, é agigantada, reforçada, pelas associações de classe, como AMB, ANAMATRA, AJUFE, e todas as associações de Magistrados estaduais.

A quem quiser ler (cont.2) Fala o Rodolpho ...

rodolpho (Advogado Autônomo)

A quem quiser ler (cont.2) Fala o Rodolpho A exacerbação dos poderes políticos dados aos Magistrados pela Carta Política de 1988, mais e mais vem se acentuando. No início, qualquer Juiz de 1ª Instância podia renegar qualquer Lei, sob o pretexto de que no, “entendimento pessoal” dele, Juiz, a Lei era inconstitucional. Agora, no momento presente, os Magistrados já não questionam, ignoram e desrespeitam as Leis; eles desrespeitam a própria Constituição, pois a Emenda Constitucional 45 foi inteiramente desrespeitada pela Presidenta do STF, Ellen Gracie, notadamente no que diz respeito às férias forenses nos Tribunais Superiores, que entraram em recesso no final de Dezembro, gozaram férias durante todo o mês de Janeiro, e só voltaram a funcionar em fevereiro. Portanto, nem a Constituição Federal o Poder Judiciário respeita mais. SÃO OS DONOS DO PODER! Criam o regime do terror e ai de quem não se ajoelhar perante eles. A aceleração dos abusos do Poder Judiciário se acentua a cada dia que passa, pois investem descaradamente contra as prerrogativas do Poder Legislativo e do Poder Executivo, transformando em nada a divisão de poderes. A cada dia que passa, mais e mais se escancaram perante a imprensa, os embates com o Poder Judiciário pedindo mais dinheiro, mais dinheiro, mais privilégios, sem dar nada em troca, fazendo emendões de feriados a torto e a direito. Agora estamos diante dos brutais e escancarados confrontos com a OAB, com os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça pisoteando a Constituição e recusando as listas da OAB para o Quinto Constitucional.

A quem quiser ler (cont.3) Fala o Rodolpho ...

rodolpho (Advogado Autônomo)

A quem quiser ler (cont.3) Fala o Rodolpho Diante desse cenário, não há motivo para estranheza, nem surpresa, diante da negação absoluta da Justiça no caso dos policiais que prenderam o Juiz. Situação repulsiva, sim. Se se tratasse de um cidadão comum, que afrontasse e desacatasse os policiais, e os mesmos não prendessem esse cidadão, então os policiais seriam punidos por crime de prevaricação (CP, art.319). Mas, quando se trata de um Juiz carnavalesco, em plena Lapa, no Rio de Janeiro, local mal afamado, outrora dominado por Madame Satã, então os policiais são punidos por cumprirem o seu dever. Todo mundo gosta de ser elogiado, mas todo mundo odeia ser criticado, o que varia é apenas a maneira como esse ódio é externado. No Brasil, se você critica um indivíduo que entrou na contramão, ele manda você “tomar no ....” e “ir para ....” A maneira como as empregadas domésticas são tratadas pelas patroas, no Brasil, faz lembrar o tempo da escravidão. Todos os que infringem as leis de trânsito, quando flagrados, invariavelmente, reagem com mau humor, e destratam as autoridades que os interpelam. E, se é filho de “alguém importante”, ou exerce qualquer cargo público, já vem logo com a insuportável frase: “Você sabe com quem está falando?” Ora, no caso presente, estamos diante de um Juiz, um Juiz Federal, um Juiz que, há pouco tempo atrás, era um Zé Mané qualquer, mas que, não vendo a menor possibilidade de ter sucesso na advocacia, correu atrás da segurança de um cargo público. Ao invés de honrar esse cargo público, dando exemplo de educação, cortesia, urbanidade, respeito para com as autoridades, o que ele fez foi esculhambar com os Policiais.

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