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Estudo comparativo

Advogado lança livro sobre avanços e retrocessos da legislação

Quando os avanços parecem retrocessos é o mais recente livro do advogado Antonio Baptista Gonçalves. Na obra, ele faz um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com outros códigos da história brasileira. O lançamento acontece nesta terça-feira (19/2), às 19h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional — Avenida Paulista, 2.073, em São Paulo.

Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro, em 2003, que trazia uma linguagem mais simples e conceitos atualizados, condizentes com o que vivia a sociedade, o advogado decidiu começar a pesquisa que deu origem ao livro. Antonio Baptista Gonçalves analisou dez obras que considera as mais importantes do Direito para verificar se os termos e conceitos estavam desatualizados.

Começou pelo Código de Hamurabi, elaborado por volta de 1.700 A.C. “Para minha total e incrédula surpresa, me deparei com institutos que hoje são considerados como ‘revoluções’ no Direito moderno, que, todavia, já eram tema há quase quatro mil anos atrás”, afirma o autor.

Segundo ele, ao longo da leitura das demais obras escolhidas (A Lei das XII Tábuas, o Código de Manu, as Institutas de Justiniano, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, o Código Civil Napoleônico, o Código Civil Alemão e o Código de Beviláqua), descobriu que esse não era um fato isolado. E que o Novo Código Civil brasileiro, apesar de trazer em suas páginas diversas inovações, continha muitos retrocessos.

É com esta constatação que nasce o livro. Antonio Baptista Gonçalves é membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP e também da Comissão de Direitos Humanos. Atualmente, dedica-se ao mestrado em Filosofia do Direito na PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2008, 0h01

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