Maioria dos juízes quer fim do quinto constitucional

10/05/2008 17:38Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)Sou contra o Quinto Constitucional mas também n...

Sou contra o Quinto Constitucional mas também não concordo com a magistratura de carreira. Acredito no Concurso Público para os Tribunais. Quem passou na magistratura e no MP, nele permanecerá. Para os Tribunais, precisaria de concurso público, bastando 20 anos de comprovado exercício da advocacia, magistratura ou MP, títulos, livros, pareceres, etc. Desta forma, calaríamos a boca desses juizinhos que não nos respeitam, pois os Doutrinadores e Doutores em Direito (quase todos advogados!) não seriam mais preteridos das "listinhas" e mostraríamos quem realmente escreve Direito neste país. Aliás, enquanto o Conselho Nacional da OAB não fizer uma campanha nacional contra os privilégios dos juízes, não seremos respeitados.

10/05/2008 17:32Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)Ao Kelsen. Kelsen, você é juiz e não estudan...

Ao Kelsen. Kelsen, você é juiz e não estudante de direito. Crie você vergonha na cara e identifique-se como magistrado. Pare de ser covarde. Se você não sente vergonha de si, eu sinto por ti, pois tenho nojo só de imaginar que posso ser um jurisdicionado de um juiz covarde como você que, para atacar a OAB e os advogados, teme se identificar, como se estivéssemos numa ditadura militar. Identifique-se, para responder perante a sua corregedoria por tudo que já falou da OAB e dos advogados no Conjur. Lógico, se você for homem para isso!

13/04/2008 20:20Fábio (Advogado Autônomo)Os Juízes são, em sua maioria, contra o quinto ...

Os Juízes são, em sua maioria, contra o quinto Constitucional porque defendem interesses corporativos deles próprios. Ou ninguém percebe que com advogados e membros do Ministério Público fora dos Tribunais vai sobrar mais vaguinhas nos Tribunais para os Juízes de Carreira? Agora, para que não sejam tendenciosos, façam uma pesquisa e vejam quantos advogados concordam com as férias anuais de 60 dias dos Magsitrados. Eu particularmente acho que o direito dos Magistrados de terem férias de 60 dias é um privilégio inaceitável!!! Nenhum trabalhador brasileiro tem direito a ter 60 dias de férias no ano. Os Juízes são melhores do que os outros??? Eu não acho e acho que a OAB deveria dar o Troco na AMB, fazendo uma Campanha Nacional contra o privilégio dos 60 dias de ferias anauais dos Magsitrados. A Sociedade brasileira não está em condições de arcar com esse privilégio. PELO FIM DO PRIVILÉGIO DAS FÉRIAS ANUAIS DE 60 DIAS PARA OS MAGISTRADOS JÁ!!!

29/02/2008 08:21Kelsen (Estudante de Direito)Um advogado tomando assento na vaga de Desembar...

Um advogado tomando assento na vaga de Desembargador, isto é o paradoxo da vida. A vivência da judicatura foi para o lixo. Um advogado tem a mesma experiência para julgar que um juiz de carreira que esta judicando há mais de 30 anos???? Qualquer inteligência rasa, porém honesta, sabe responder a pergunta. O que me impressiona não é o fim do quinto, que certamente vai ocorrer pois é uma aberração, mas o mais impressionante são os advogados defendendo o direito constitucional de deixar de ser advogado para se tornarem juízes!!!! Novamente, qualquer inteligência rasa, porém honesta, sabe que um teórico do direito não tem a mesma experiência prática de um juiz de carreira. O advogado sabe pedir, ele nunca julgou, como pode querer ocupar uma vaga de cúpula???? Espero que a AMB, AJUFE e outras associações de magistrados e membros do Ministério Público se organizem para o fim desta aberração de quinto. Nem ousem falar que o quinto tem assento constitucional, porque tal aberração, mesmo constitucional, não encontra ressonância em princípios meta-jurídicos arraigados no sentimento da população, ou seja, a Constituição prevê algo que é contrário ao sentimento do povo. Vamos torcer para o fim desta aberração.

23/02/2008 15:17Fantasma (Outros)É a OAB defendendo o direito CONSTITUCIONAL DE ...

É a OAB defendendo o direito CONSTITUCIONAL DE DEIXAR DE SER ADVOGADO. POR QUE UM ADVOGADO COM DEZ ANOS DE EXPERIÊNCIA, NOTÓRIO SABER JURÍDICO E OUTROS PREDICADOS ABANDONARIA SUA BANCA PARA SER JUIZ?????????????

19/02/2008 16:03JA Advogado (Advogado Autônomo)Nos tribunais eleitorais, ao que me parece, o M...

Nos tribunais eleitorais, ao que me parece, o MP atua sempre como custus legis. Não há composição estática, permanente, efetiva dessas cortes. Há rodízio de magistrados de diversos tribunais. No quinto que seria do MP vão os juizes federais, como deve saber a Dra. Janice. Data venia, faz sentido, porque o MP/MPF não pode pretender ser fiscal da lei e julgar ao mesmo tempo.

19/02/2008 15:54Janice Agostinho Barreto Ascari (Procurador da República de 2ª. Instância)Se há mesmo seriedade de propósitos das mudança...

Se há mesmo seriedade de propósitos das mudanças na composição dos tribunais, as propostas devem incluir o STF (principalmente), o TSE e os TREs. Aliás, quanto à composição desses 2 últimos, até hoje não se explica de modo convincente a razão de o respectivo "quinto" ser exclusivo dos advogados.

19/02/2008 11:45Wilson Marcos (Professor Universitário - Civil)ataca a ineficiência dos Tribunais, demonstrand...

ataca a ineficiência dos Tribunais, demonstrando as práticas que atentam contra a justiça e buscando soluções, em todos os níveis, de como melhorar o Poder Judiciário e a Justiça. Portanto, aqueles que perguntavam por um nome, aí o tem.

19/02/2008 11:44Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Sou a favor do fim do Quinto Constitucional. O ...

Sou a favor do fim do Quinto Constitucional. O ingresso na Magistratura deveria ser feito por concurso. A subida aos Tribunais Superiores pela antiguidade e merecimento. A política e os aconchavos produzem indicações de pessoas sem o notório saber jurídico para integrarem os tribunais Superiores. A antiguidade é um dos principais requisitos à promoção, pois, quanto mais tempo na Magistratura, mais saber jurídico. Por outro lado, a aposentadoria de Juizes, Desembargadores e Ministros do Poder Judiciário deveria ocorrer, obrigatoriamente, somente aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade. Hoje temos Juizes se aposentando aos 50 (cinquenta) anos de idade, ou seja, no auge da carreira. Um absurdo! Acredito que essas mudanças ocorrerão um dia, para o bem do Poder Judiciário.

19/02/2008 11:43Wilson Marcos (Professor Universitário - Civil)Já que ninguém até agora falou o nome ninguém, ...

Já que ninguém até agora falou o nome ninguém, sugiro que verifiquem o do Ministro João Otávio de Noronha, oriundo do 5º Constitucional indicado pela OAB. Entre outras coisas, no ano passado ocorreu um problema entre um STJ, do agendamento para sustentação oral durante o Julgamento em duas câmaras. Já assisti palestras proferidas pelo mesmo em que este ataca

19/02/2008 11:36JA Advogado (Advogado Autônomo)Valeu Expedito. É isso mesmo. Vitaliciedade pre...

Valeu Expedito. É isso mesmo. Vitaliciedade pressupõe ilibada conduta. Quem descarrillar que vá ser vitalício na casa dele. Que vá pedir pensão a quem de direito. A punição aos corruptos tem sido o afastamento e a frase loquaz: "Amigo, vá prá casa que nós depositamos o seu salário na sua conta, todo mês. Você não pode mais ficar na ativa!!!". Que punição, que exemplo para o mundo. E um lembrete: alguns dos melhores magistrados que tivemos vieram do quinto constitucional - há dezenas, mas neste momento me ocorrem os nomes de ALIOMAR BALEEIRO, PAULO BROSSARD, XAVIER DE ALBUQUERQUE e tantos outros. E lembremo-nos do ex-ministro MILTON LUIZ PEREIRA, do STJ, que quando deixou o cargo de prefeito numa cidade do Paraná ganhou um Fusca Zero km da população em reconhecimento à sua honestidade. Uma conduta ilibada vinda do quinto constitucional.

19/02/2008 11:36Rssrio (Advogado Autônomo)Coorporativismo e nada mais, ou vocês queriam o...

Coorporativismo e nada mais, ou vocês queriam o quê? Vindo da AMB só poderiamos esperar por isso.

19/02/2008 11:23Expedito (Advogado Autônomo - Consumidor)Já que se falou em plebiscito, seria uma boa op...

Já que se falou em plebiscito, seria uma boa oportunidade para consultar o povo também sobre a vitaliciedade dos juízes. Isso, como outros institutos, nos atuais tempos de democracia, se revela uma excrecência porque tem servido apenas para garantir que os impostos pagos pelo contribuinte sejam malversados, quando juízes corruptos pedem aposentadoria e vão advogar. É bom de ver que fora da vitaliciedade o juiz poderia gozar da mesma estabilidade que qualquer servidor público goza, somente podendo ser afastado após regular processo administrativo ou judicial. Qualquer servidor público que tenha uma atuação razoável jamais será afastado arbitrariamente de suas funções. Na mesma trilha deveria seguir tambémo Ministério Público. Essas garantias absurdas não fazem mais qualquer sentido.

19/02/2008 11:06ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)Depois o advogado Ophir dizer que a AMB não ter...

Depois o advogado Ophir dizer que a AMB não teria razão em apregoar a extição do quinto constitucional. Desafio-lhe a ser feito um plebiscito popular para saber se o quinto deve ser mantido. Ai o povo põe um fim à questão: mantendo ou exitinguindo o quinto constitucional. Em todo caso, salvo melhor juízo, o advogado Ophir parece que dirigente da OAB do Pará e foi objeto de notícia aqui no conjur no episódio que teria representado um juiz do trabalho no Pará para que respondesse a processo disciplinar porque suspendeu uma audiência para ir almoçar...Pelos menos o TST arquivou, no mais, cada um dos leitores podem tirar suas conclusões.

19/02/2008 11:01ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)Mencionou-se que um dos candidatos seria filho ...

Mencionou-se que um dos candidatos seria filho de um ministro do STF e que um outro, ao que parece, teria parentesco com o Deputado Paulo Maluf. Muito prazer a ambos, pois nunca ouvi dizer de ambos - afinal em faculdades de direito é onde a maioria dos bachareis conhecem os mais renomados doutrinadores - e pergunto qual seria o "notório saber" de ambos. Segundo o ministro Carlos Veloso o primeiro teria mestrado na USP; será que isso revela "notório saber", pois existem centenas, talvez milhares de doutores em direito da USP e outras faculdades do Brasil e Exterior. O outro, o único "notório saber" até agora divulgado aqui no conjur foi ter tido dois votos no STJ. São com esses requisitos que se consideram merecedores do cargo de ministro do STJ?...Sem comentários...

19/02/2008 10:54Armando do Prado (Professor)digo, o excesso...

digo, o excesso...

19/02/2008 10:53Armando do Prado (Professor)O quinto oxigena e excesso de formalismo e tecn...

O quinto oxigena e excesso de formalismo e tecnicismo dos juízes de carreira, aqueles que confundem independência com individualismo auto-suficiente e imparcialidade com indiferença. Portanto, o quinto por ser mandatório e constitucional, precisa continuar, para desgosto dos confrades dos tribunais.

19/02/2008 10:46Roberval Taylor (Consultor)Se o STJ corre o risco de ter um primo do Maluf...

Se o STJ corre o risco de ter um primo do Maluf como Ministro, o quinto tem que acabar mesmo! Já chega o primo do Mariz no TJ...Quanto eu era advogado em SP já fizeram todas as politicagens possiveis. Porisso me aposentei como advogado, mudei para o Rio e fico aqui em Copacabana me divertindo. Hoje sou consultor, colega do meu grande inspirador, o Zé Dirceu! Abaixo o quinto!

19/02/2008 10:31Murassawa (Advogado Autônomo)A nota da AMB, logo se vê que eles tem sangue d...

A nota da AMB, logo se vê que eles tem sangue diferente que o resto dos mortais e não quer mistura, porém, esquecem que antes de ingressar na Magistratura, fizeram parte da OAB, portanto, também tem as mãos sujas ou sangue impuro.

19/02/2008 10:22Magistrato (Outros)Parabéns à AMB (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRAS...

Parabéns à AMB (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS), que tem o apoio da esmagadora maioria dos juízes brasileiros.