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Contas rejeitadas

Tucanos explicam ao TSE gastos na campanha de 2000

O PSDB enviou ao Tribunal Superior Eleitoral explicações sobre contas referentes a campanha nas eleições de 2000, que foram rejeitadas pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. O ministro Caputo Bastos vai analisar os argumentos do partido.

O partido afirma que os documentos fiscais apresentados são idôneos, que não deixou de comprovar gastos e que também presta explicações porque cobriu furto com dinheiro de Fundo Partidário.

Entre as explicações, o PSDB alega que problemas com a comunicação e transporte, aliados à enorme quantidade de candidatos espalhados por milhares de municípios, justificam o fato de ter repassado R$ 869,8 mil do Fundo Partidário aos seus candidatos e doado R$ 495,9 mil de seus recursos próprios sem obter os recibos eleitorais exigidos pela legislação.

A defesa diz ainda que as doações foram feitas por transferências eletrônicas diretamente para as contas de campanha. “Ocorre que, pela precariedade natural das campanhas municipais ou por alguma falha dos Correios os recibos eleitorais competentes não foram recebidos pelo partido, apesar de insistentemente cobrados.”

Outra irregularidade apontada pelo TSE foi a de que a legenda pagou R$ 389,5 mil à empresa Marka Serviços Engenharia Ltda, do Rio de Janeiro, pela montagem de palanque e implantação de rede de comunicação, mas as notas fiscais foram emitidas pela empresa quatro anos depois de ela ter cancelada sua inscrição cadastral.

Os advogados dos tucanos argumentam que a empresa estava com seus registros baixados na Receita Federal, o que não torna seus documentos inidôneos. Assinalam ainda que o partido contratou, recebeu e pagou pelos serviços prestados, “não cabendo ao partido realizar fiscalização tributária para atestar a regularidade fiscal da empresa e fazer o pagamento por algo que era devido”.

Furto

O PSDB disse na petição que usou R$ 1,1 mil do recurso do fundo partidário para quitar o furto de 36 toalhas e 22 edredons. O fato ocorreu durante um congresso da juventude do partido, perto de Brasília. Segundo a legenda, ao alugar o espaço, o partido assumiu a responsabilidade pelos eventuais danos no local.

No que diz respeito aos R$ 68,6 mil que teriam sido gastos com serviços prestados para membros da legenda e não para o próprio partido, os advogados explicam que se referem aos pagamentos para assessores parlamentares e motorista a serviço do presidente e secretário-geral na ocasião, Teotônio Vilela Filho e o então deputado federal Márcio Fortes, respectivamente. “Eram serviços institucionais a eles que exerciam as funções partidárias referidas”, assinala o documento.

O partido ressaltou ainda no documento que há dificuldades, tendo em vista os oito anos de tramitação do processo. “Ademais, quando não se verifica a má-fé do partido, a imposição da desaprovação de sua prestação de contas não se mostra razoável e proporcional, uma vez que, em momento algum, o PSDB desrespeitou a lei, mas apenas pretendeu cumpri-la em sua integralidade, mantendo a completa regularidade de sua escrituração contábil”, defende.

Pet 1.012

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2008, 0h01

Comentários de leitores

2 comentários

Uai, liberou a Marta, libera o tucanado...

Bira (Industrial)

Uai, liberou a Marta, libera o tucanado...

CAMPANHA POLITICA É O INSTRUMENTO QUE FORMENTA ...

gilberto prado (Consultor)

CAMPANHA POLITICA É O INSTRUMENTO QUE FORMENTA O CAIXA DOIS PARA MUITOS POLITICOS. O PSDB É UM PARTIDO EXPERIENTE NESSE ASSUNTO, NAS ELEIÇÕES DE 1998, REELEIÇÃO DA DUPLA DINAMICA, MARIO COVAS/GERALDO ALCKININ, 13 MILHÕES FORAM DESVIADOS DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INDO DIRETAMENTE PARA O CAIXA DOIS DA CAMPANHA.EM 2002, NA ELEIÇÃO QUE ELEGEU COMO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN,O CAIXA DOIS TEVE ORIGEM NO ADITAMENTO EM 70% DO CONTRATO DAS OBRAS DO RODOANEL, UMA VERGONHA E DE PLENO CONHECIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. PORTANTO, OS TUCANOS TEM BICO AFIADOS,SABEM ESCONDER COM PERFEIÇÃO O DINHEIRO ARRECADO.

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