Para Receita, planejamento tributário é ilegal

1/03/2008 13:17Bira (Industrial)isso quando a receita te chama duas vezes, voce...

isso quando a receita te chama duas vezes, voce comprova renda, não teve aumento de patrimonio, mas mesmo assim eles afirmam existir algo...imagina se não estão quebrando sigilo fiscal e procurando pelo em ovo..mas não o fazem com a classe politica por exemplo, traficantes, e toda sorte de bandido.

26/02/2008 09:19Daniel (Advogado Autônomo)Parabenizo à Dra. Maria Leonor Leite Vieira pel...

Parabenizo à Dra. Maria Leonor Leite Vieira pelo artigo e entrevista. Quanto ao governo tupiniquim, ele tem que bisbilhotar menos, deixar de presumir a culpa dos empreendendores, e devolver mais em políticas públicas à sociedade. Chega dessa fúria arrecadatória para sustenar a própria máquina estatal, burocrática e ineficiente, que alguns aqui defendem em causa própria.

20/02/2008 16:04Anselmo Ferreira (Auditor Fiscal)A investigação das contas bancárias dos contrib...

A investigação das contas bancárias dos contribuintes com movimentações suspeitas é uma prática normal nos Estados Unidos. Aqui, essa cultura tupiniquim, vê isso com maus olhos. Quando alguém sonega impostos, a sociedade é que acaba pagando o valor sonegado.

19/02/2008 17:53Tiago (Consultor)A Dra. Maria disse que a atuação bisbilhoteira ...

A Dra. Maria disse que a atuação bisbilhoteira do Fisco seria ilegal. Todavia, está prevista em lei sim! Só olhar a LC 105/2001 e o Decreto 4489/2002. Esses normativos dão amplos poderes ao Fisco.

19/02/2008 11:02amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)Poxa vida tudo isso é falar do lobo tomando con...

Poxa vida tudo isso é falar do lobo tomando conta do cordeiro. A máquina arrecadadora depende dos impostos indecentes para funcionar ,logo é uma questao de sobrevivência, como desejar que o lobo abra mao de sua refeicao, aposentadoria polpuda, enfim a máquina precida do dinheiro dos que trabalham para viver bem....

19/02/2008 10:25PC (Advogado Autônomo)A Dra. maria Leonor esqueceu de dizer que da mo...

A Dra. maria Leonor esqueceu de dizer que da montanha de execuções fiscais ajuizadas, grande parte já foi paga pelo contribuinte antes mesmo do ajuizamento. A Receita não se comunica com a PFN e aí, o contribuinte é quem paga duplamente pois além de já ter pago a dívida, tem de pagar advogado para embargar a execução indevida. Ficam então dizendo que a Justiça é lenta e está abarrotada de processos, etc. mas, a culpa é deles mesmos.

19/02/2008 09:50João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)Mas é o direito deles. Viva a sua lucidez, Dra....

Mas é o direito deles. Viva a sua lucidez, Dra., mas nao podemos jamais cercear o sagrado direito às peeoas dizerem tolices, expressadas por quem a criticou nesta página. Essas pessoas, quando recebem luzes, sao as primeiras a se converter à fé da inteligência.

19/02/2008 09:43João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)Só mais uma coisa. Como tem gente dizendo beste...

Só mais uma coisa. Como tem gente dizendo besteira hein?

19/02/2008 09:37João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)Acrescento a tudo o que foi lucidamente dito co...

Acrescento a tudo o que foi lucidamente dito com a transparente, sincera e equilibrada exposiçao da entrevistada, que a Receita Federal tem abusado do expediente do processo administrativo virtual, i é, aquele que nao existe. Uma empresa com sua ficha absolutamente limpa, negativada em todas as certidoes, FGTS, CND, TRABALHISTA, CIVEIS E CRIMINAIS, se nao estiver operando, terá seguramente executivos fiscais oriundos de Dívida Ativa em que esses processos administrativos em que se deveriam embasar sao inexistentes se arrastando, por ausência absoluta de ativos para dar inicio à execuçao, com a série de pre executividades que só sao opostas quando, por acaso, se esbarra numa pesquisa com eles. A Receita Federal, na prática, já condena sem processo inscrevendo a dívida sem qualquer processo constituido, só um número que a CDA é obrigada a ter num faz de conta para inglês ver. Essas empresas, mercê dessas açoes infundadas, jamais podem encerrar as suas atividades ficandos seus CNPJs indefinidamente ativos e engordando as estatisticas de uma atividade econômica inexistente. Obrigado Dra. Leonor pela brilhante entrevista.

19/02/2008 09:14Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Não entendi o título do artigo. O planejamento ...

Não entendi o título do artigo. O planejamento tributário é benéfico tanto ao contribuinte como para a Receita. Não posso acreditar que a Receita veja no planejamento tributário uma forma de sonegação fiscal. Pensar desta forma chega-se às raias da ignorância. Não gostei da entrevista.

19/02/2008 05:56www.marcosalencar.com.br (Advogado Sócio de Escritório)NÃO HÁ DÚVIDA ALGUMA QUE O GOVERNO É O GRANDE ...

NÃO HÁ DÚVIDA ALGUMA QUE O GOVERNO É O GRANDE VILÃO. O MESMO OCORRE NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO, POIS ESTIMULA AS DIVERGÊNCIAS ENTRE PATRÃO E EMPREGADO. O SALÁRIO PARA QUEM RECEBE É POUCO E PARA QUEM PAGA É MUITO. IDEM NO CASO DA ESFERA TRIBUTÁRIA. O QUE DEVERIA SER CRIADO ERA UM CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, SERIA SIM UM BOM COMEÇO.

18/02/2008 23:17Fernando Rego (Bacharel)Estou completamente de acordo com a posição da ...

Estou completamente de acordo com a posição da Dra. Maria Leite, a Receita Federal no mais alto grau de sua arrogância, quer colocar goela abaixo do contribuinte as suas famosas Instruções Normativas. O mome já diz Instrução Normativa, não é lei, tem que obedecer o que diz a lei, não pode ficar ao bel prazer da interpretação da autoridade administrativa

18/02/2008 10:06ERocha (Publicitário)Quem não deve não teme Wagner? Infelizmente, ba...

Quem não deve não teme Wagner? Infelizmente, baseado neste princípio, você pode ser investigado SEM QUE HAJA NENHUMA SUSPEIÇÃO sobre você. E não pode ser assim, afinal todos somos inocentes até que se prove o contrário. O governo não pode investigar para ver se você tem algum débito ou não. Para investigar deve haver, no mínimo, uma suspeita. Senão é abuso de poder.

18/02/2008 09:44Paulo (Servidor)Cara advogada, uma coisa pode-se concluir vc ve...

Cara advogada, uma coisa pode-se concluir vc vende muito bem o seu peixe. Se a humanidade caminhar nesses passos vamos voltar a priscas eras. O que devemos fazer é fiscalizar o emprego do dinheiro publico e não evitar de pagarmos impostos. Todos querem só o bonus mas não querem o ônus. Até porque ainda se tem a conltura do ganha-se o quanto pode para depois de ficar rico morar na Europa, por exemplo. Todos querem ser hipótritas que sejamos. Podemos fingir que se paga imposto honestamente e o deixamos que o governo finga que o gasta honestamente. Logo seremos enaltecidos como os homens das cavernas do século 21.

17/02/2008 11:30Embira (Advogado Autônomo - Civil)Diz a matéria que a tributarista Maria Leonor “...

Diz a matéria que a tributarista Maria Leonor “defende a criação de uma associação para proteger contribuintes das garras do leão”. A questão está colocada de forma muito simplista, já que o problema não está na “elevada carga tributária”, que no Canadá e na Suiça é bem mais elevada, mas no mal emprego do que é arrecadado. Então, é preciso gastar melhor e não arrecadar menos. Manietar a Receita Federal, impedindo-a de fiscalizar, é o sonho dourado de todo empresário, partilhado por todo tributarista, já que ambos seguem caminhos paralelos. É também, convenhamos, o sonho de todo cidadão brasileiro, desde os tempos coloniais, desde a revolta de Canudos contra a República e os impostos. É necessária a reforma tributária, mas, qual reforma? A pleiteada pela Fiesp? Ou a pretendida por prefeitos e governadores? Os habitantes do Brasil profundo, espoliados pelo IPTU, serão ouvidos? Concordo que esses precisariam ser defendidos por uma associação, como pretende a tributarista. Mas, que fosse uma associação independente da Fiesp, desvinculada dos iluminados tributaristas que contribuíram para o enterro da CPMF, já que são movidos por interesses paralelos aos dos grandes empresários. Uma associação que esclareça os problemas tributários para o contribuinte, para que ele não fique observando de longe as discussões de gabinete sobre a prorrogação ou o fim da CPMF e possa ser partícipe das discussões que afetam profundamente seu bolso.

17/02/2008 11:16wagner m. ()É aquele velho ditado: "Quem não deve não teme"...

É aquele velho ditado: "Quem não deve não teme". Uma vez que nenhum direito previsto na Constituição é absoluto, o combate à sonegação prepondera ante o sigilo fiscal. Na verdade, o que ocorre é o incremento da eficiência da fiscalização da Receita Federal contra os sonegadores. Ante o insucesso das teses dos assessores jurídicos deles, ocorre essa "choradeira".